quarta-feira, abril 16, 2014

Discussão do Código Tributário no final do ano passado foi precipitada, sim

Não houve tempo para discussões

Embora alguns vereadores da base da prefeita Eliene Nunes tenham dito na seção de hoje, que o novo Código Tributário do Município foi aprovado às pressas, foi exatamente isso que aconteceu.

Havia pressa do Executivo para que a matéria fosse votada, porque do contrário, não poderia entrar em vigor este ano.

Como tudo que prefeita manda para a Câmara passa sem maiores problemas, o Código Tributário foi apenas mais um.

Justifico: O novo Código Tributário chegou à Câmara no dia 25 de novembro para ser discutido, e se já no dia 20 de dezembro foi aprovado. Portanto, em menos de um mês o Poder Legislativo de Itaituba aprovou uma lei que mexe com a vida de praticamente de toda a população, sem ter tido tempo para fazer a discussão que está sendo feita agora.

Foi aprovado de afogadilho, e não resta dúvida nenhuma sobre isso.

Louve-se a disposição do Executivo municipal e  e dos vereadores para retomar a discussão dos pontos mais polêmicos que elevaram abusivamente as alíquotas, depois das inúmeras reclamações de empresários, entidades de classe dos comerciantes e contadores. 

Agora, sim, deverá sair um código de consenso, através do qual seja possível melhorar a arrecadação do município, sem onerar excessivamente o contribuinte.

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