Não houve tempo para discussões
Embora alguns vereadores da base da prefeita Eliene Nunes tenham dito na seção de hoje, que o novo Código Tributário do Município foi aprovado às pressas, foi exatamente isso que aconteceu.
Havia pressa do Executivo para que a matéria fosse votada, porque do contrário, não poderia entrar em vigor este ano.
Como tudo que prefeita manda para a Câmara passa sem maiores problemas, o Código Tributário foi apenas mais um.
Justifico: O novo Código Tributário chegou à Câmara no dia 25 de novembro para ser discutido, e se já no dia 20 de dezembro foi aprovado. Portanto, em menos de um mês o Poder Legislativo de Itaituba aprovou uma lei que mexe com a vida de praticamente de toda a população, sem ter tido tempo para fazer a discussão que está sendo feita agora.
Foi aprovado de afogadilho, e não resta dúvida nenhuma sobre isso.
Louve-se a disposição do Executivo municipal e e dos vereadores para retomar a discussão dos pontos mais polêmicos que elevaram abusivamente as alíquotas, depois das inúmeras reclamações de empresários, entidades de classe dos comerciantes e contadores.
Agora, sim, deverá sair um código de consenso, através do qual seja possível melhorar a arrecadação do município, sem onerar excessivamente o contribuinte.
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