quarta-feira, abril 22, 2015

Sem sessão, apresentação de pedido de CPI contra a prefeita ficou para semana que vem

 Os vereadores de Itaituba, em sua maioria, estavam reunidos em uma sala da Câmara Municipal discutindo a apresentação de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Às 9:15, no limite da tolerância, o presidente João Bastos Rodrigues (PP) abriu a sessão, que seria a única desta semana. Como apenas quatro vereadores estavam no plenário, (Cebola, Maria Pretinha, Dadinho e Toínho Piloto) ele abriu os trabalhos, foi feita a chamada pela secretária e depois deu por encerrada às 9:20.

Do ponto de vista do cumprimento do horário, Cebola agiu corretamente e os demais edis não tem o direito de reclamar dele. Mas, juntou-se a fome com a vontade de comer, pois se a sessão acontecesse, ela teria tudo para ser muito complicada para o governo municipal. Então, Como os quatro vereadores que estavam no plenário são da base do governo, nada melhor do que dar por encerrados prematuramente os trabalhos.

Quando os primeiros vereadores que participavam da reunião fechada desceram, a sessão já havia sido encerrada.

Em conversa com o vereador João Paulo (PT), ele informou que o pedido deverá ser apresentado na próxima terça-feira, mas, demonstrou preocupação com a relutância de alguns vereadores da base que haviam dito que assinariam o pedido de CPI, pois houve entre eles quem dissesse que era preciso analisar melhor a situação.

A oposição está determinada a entrar com o pedido para apurar denúncias de desvios de recursos do FUNDEB feitos pelo vereador Peninha (PMDB).

Apesar disso, o pedido de CPI tem tudo para ser apresentado terça-feira que vem.

João Paulo disse ao blog, que além das denúncias já relatadas pelo vereador Peninha, há outras questões envolvendo a verba do FUNDEB que terão que ser apuradas, como a utilização de empresas criadas para prestar serviços à Secretaria de Educação de Itaituba, cujos endereços são residências, empresas essas que não tem folha de pagamento.

Para o vereador Manoel Diniz, a administração da prefeita Eliene Nunes perdeu completamente o rumo. Sua preocupação aumenta na medida em que não vê ações do governo municipal no sentido de mudar a situação, que é muito ruim para o município como um todo.

A denúncia do vereador Peninha ganhou grande repercussão, porque além de ter sido feita da tribuna da Câmara, foi publicada em seu blog e no jornal O Impacto, de Santarém. Este blog reproduz uma parte do texto publicado.

Na sua escalada de investigação, Peninha localizou até a casa dos pais do Secretario de Administração, Francisco Erisvan Bezerra, como endereço de uma firma que presta serviço ao município. Trata-se da firma ODAVIAS FERNANDES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 34.921.445/0001-07.

A referida firma, segundo o espelho da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, consta o endereço da empresa na Avenida Maranhão(13ª) nº 419. Na prefeitura este imóvel está em nome de Antônio Gomes Veras. Esta empresa foi contratada pelo valor de R$ 1.192.100,00 para prestação de serviços de manutenção elétrica e hidráulica para atender as demandas das secretarias e fundos do município de Itaituba.

Na prestação de contas do município de Itaituba de 2014, consta apenas 13 pagamentos, no valor de R$ 222.558,92 para a empresa ODAVIAS FERNANDES DA SILVA. Todo este pagamento, alega Peninha foi feito com dinheiro do FUNDEB pelos possíveis serviços prestados nas escolas municipais. Só no período de 10 a 22 de Dezembro de 2014, foram efetuados cinco pagamentos no valor de R$ 111.538,00.

Essas denúncias motivaram o vereador Peninha a articular a apresentação do pedido de CPI, que conta com a simpatia de alguns vereadores da base aliada, descontentes com o tratamento que recebem do governo e diretamente da prefeita, com quem tem até dificuldades para conversar ou para serem recebidos.

Resta saber até onde vai essa insatisfação, ou até onde chega a incompetência do governo de se mobilizar para desarticular esse movimento da oposição.

Até agora a articulação política da prefeita Eliene tem sido praticamente nula.


O Desgoverno de Todos passa por um momento crítico e por uma prova de fogo. Se mostrar capacidade para sair dessa, poderá renovar as esperanças daqueles que fazem parte do “status quo”.

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