terça-feira, fevereiro 24, 2015

Os limites da liberdade de expressão

(*) Samuel Lima
Especial para o blog

A indagação é aparentemente simples, caro/a leitor/a: haveria algum limite para o direito à liberdade de expressão? Ou seria algo que se sobrepõe aos demais direitos fundamentais da pessoa humana previstos no texto da Constituição Federal? O tema é relativamente complexo, mas é possível observar balizas constitucionais claríssimas e que devem coexistir, no contexto da tentativa de (re) construção democrática, em curso no país. O Art. 220 da CF (§ 1º) consagra imperativamente esse direito, mas ao mesmo tempo indica que sejam observadas as alíneas IV, V, X, XIII e XIV do Art. 5º. Retomaremos mais adiante.    

O caso das contas secretas na sucursal suíça do banco HSBC, de origem britânica, conhecido como “SwissLeaks” (vazamentos da Suíça), traz à luz do dia muito mais que um escândalo que envolve evasão de receitas, sonegação e lavagem de dinheiro. Trata-se, como pano de fundo, de um raro caso no qual o limite econômico (e político) da retórica “liberdade de expressão” resta inconteste, pelo menos até aqui. O esquema se refere a contas mantidas no paraíso fiscal helvético pelo HSBC. “O banco abrigou mais de US$ 100 bilhões de 106 mil clientes de 203 países. Os dados se referem aos anos de 2006 e/ou 2007”, como informa o jornalista Fernando Rodrigues (do Portal UOL, acesse aqui:http://migre.me/oJdLX).   
                      
 
As investigações são lideradas pelo International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ), que compartilhou os dados com 140 jornalistas de vários países. No Brasil, o monopólio dessas informações é do Portal UOL, do Grupo Folha de S. Paulo. Rodrigues é membro do ICIJ, entidade da qual também fazia parte, até meados de fevereiro deste ano, o jornalista investigativo Amaury Ribeiro Jr. (autor de “A Privataria Tucana”). “Como membro do ICIJ desde 1997, solicitou, então, o acesso a essas informações, o que foi negado. ‘Não estamos planejando abrir os dados para outras organizações de mídia do Brasil por agora’” (veja o post completo aqui: http://migre.me/oJfu3), respondeu taxativamente a jornalista argentina Marina Walker Guevara, vice-diretora do ICIJ. Outros jornalistas brasileiros participam também do ICIJ, mas estão fora dessa investigação como é o caso de Angelina Nunes, Marcelo Soares e Claudio Tognolli.

Na Europa, o conflito explicitou essa tensão permanente entre as redações e os setores comerciais de grandes jornais como o Le Monde (França) e os ingleses Daily Telegraph e The Guardian. Neste caso, o confronto passou a ser entre os profissionais e os donos dessas empresas. O jornalista Carlos Castilho (do Observatório da Imprensa), escreveu recente artigo no qual discute até que ponto o “escândalo HSBC coloca em xeque a liberdade de expressão” (veja aqui o texto completo: http://migre.me/oJd6y).

Castilho relata um exemplo raro, do ponto de vista ético e profissional: “No britânico Daily Telegraph, o seu principal comentarista político, Peter Oborne, renunciou ao cargo e pediu demissão do jornal acusando os seus proprietários de ‘fraudar os leitores’ ao deliberadamente omitir informações relacionadas às denúncias de que o HSBC ajudou cerca de 100 mil clientes a lavar 180 bilhões de euros (pouco mais de meio trilhão de reais) em sua agência de Genebra, na Suíça (fonte cit.)”.

No Brasil, a cobertura “microscópica” nas páginas d’O Globo, Folha de SP e o Estadão de SP tem a ver também com esse viés de censura econômica aberta, sem meias palavras, muito mais que a negativa da direção do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos de abrir os dados para outras empresas e/ou jornalistas investigativos. Para Castilho, “os mesmos jornais que mergulharam fundo na investigação das denúncias de Caixa 2 na Petrobras, agora ‘olham para o outro lado’ (com subserviência disfarçada, na minha modesta visão) quando se trata de um banco que gasta por ano meio bilhão de dólares em publicidade em todo o mundo” (cit.).

Com efeito, uma velha e famigeradíssima “entidade esotérica”, muito conhecida dos jornalistas em quaisquer redações do planeta, se faz presente: a censura político-econômica corporativa. Retomo as palavras do mestre Castilho: “A retórica da independência editorial e da liberdade de expressão nas redações ficaram seriamente arranhadas com a reação pública ou dissimulada de muitos donos de jornais que não tiveram dúvidas em colocar o dinheiro acima da informação na hora de enfrentar as consequências de divulgação de um escândalo envolvendo corrupção em escala planetária” (fonte cit.).

Voltando o texto da Constituição, penso que há limites claros à liberdade de expressão. O que me parece mais relevante é harmonizar o exercício desse direito com a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas (Art. 5º, alínea X, que prevê ainda a indenização do dano material ou moral decorrente de sua violação). Podemos acrescentar ainda as alíneas IV (“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” – algo que contamina as chamadas redes sociais e blogosfera); o direito de resposta, jamais regulamentado pelo Congresso Nacional (alínea V); e, por último, uma condição sine qua non para a existência do Jornalismo como forma social de conhecimento: a garantia do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

A reação em cadeia dos empresários da comunicação, aqui e alhures, transcende o constrangimento ao exercício das liberdades de imprensa (to print, de fazer o negócio com o produto notícia) e de expressão (to speech, direito humano essencial em qualquer democracia que se preze). Resgato o texto do jornalista Carlos Castilho: “Conforme Roy Greenslade, principal analista da mídia no jornal inglês The Guardian, o caso HSBC colocou dramaticamente em evidência o aforismo de que a liberdade de expressão na imprensa só funciona para os seus donos”. No meio jornalístico, isso é conhecido como “liberdade de empresa”.

(*) Jornalista, professor-adjunto da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC/UnB). É pesquisador do Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (UFSC) e do Observatório da Ética Jornalística (objETHOS/UFSC).

Blog do Manuel Dutra 

Centro Educacional Anchieta recebe moção na Câmara

A Escola Anchieta foi homenageada na sessão de hoje, por seu desempenho no Enem e por sua contribuição para com a educação em Itaituba.

A iniciativa partiu do vereador Peninha, que destacou, que a escola tem obtido notas melhores do que tradicionais colégios de Santarém, como D. Amando, Santa Clara e Instituto Batista.


A escola, que foi fundada em no ano de 1988, é dirigida pela professora Eva Bomfim, que recebeu a Moção, entregue pelo vereador Peninha.

Wescley vai retirar projeto de lei que apresentou

A intenção do vereador Wescley Tomaz, líder do PSC é boa, mas, a matéria é contemplada na legislação federal, o que impede estados e municípios de ter leis iguais.

O projeto de lei cujo resumo foi lido, hoje, tem a intenção de proibir o corte de serviços essenciais, como água e energia elétricas, observados  alguns critérios.

Wescley foi informado que o PL não tinha como prosperar, e ele vai retirá-lo de pauta.

EM TEMPO - Até que nesse caso não é difícil se informar sobre o conflito que isso criaria, porém, existem muitos casos em que os vereadores precisam da orientação profissional de um advogado, para evitar que encaminhem projetos de lei que conflitam com a legislação federal.

A Câmara paga um advogado, que raramente aparece na casa, inclusive na gestão do ex-presidente Wescley, assim como de todos os demais, isso ocorreu.

O ideal seria que esse profissional tive um horário determinado para tirar as dúvidas dos edis. Do contrário, não faz muito sentido continuar pagando o mesmo. Sai mais barato pagar um advogado somente quando houver necessidade.

MP quer Procon funcionando em Itaituba

Datado do dia 10 deste mês, foi lido na sessão de hoje, ofício do Ministério Público do Estado, que já havia sido enviado para a prefeita Eliene Nunes.

O MP recomenda ao Poder Executivo municipal, que tome providências para que o Procon desencalhe e seja implantado no município.

No caso, faltam poucos dias para a recomendação expirar, pois o pedido é para que isso aconteça dentro de trinta dias, no máximo, a partir da data da entrega do ofício.

Esse assunto vem se arrastando por anos seguidos, desde que Roselito era prefeito, passou pelo governo de Valmir e chegou a Eliene, sem que nenhum deles tenha feito nada para resolver o imbróglio.

Pesquisadora da da UFOPA produz géis ginecológicos a partir da manteiga do murumuru

O objetivo é desenvolver um produto que permaneça mais tempo no local de ação com menos aplicações

É comum entre as mulheres em idade reprodutiva a alta incidência de inflamações e infecções de cunho ginecológico. Na região Amazônica, esse índice é ainda maior por causa do clima quente e úmido, que favorece a proliferação de doenças. Pensando nisso, a professora Kariane Nunes, do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), resolveu desenvolver um gel voltado para medicamentos mais eficaz no tratamento de vaginites e vaginoses, utilizando um sistema de liberação controlada feito com a cera do murumuru, que permanece mais tempo no organismo.

“A tecnologia farmacêutica aliada à pesquisa pode corroborar com o desenvolvimento de um sistema de liberação novo, mais arrojado, que consiga permanecer no local de ação por mais tempo, diminuindo a frequência de utilização de cremes”, explica a professora. Os cremes tradicionais vendidos atualmente são rapidamente degradados pelo fluxo vaginal, que é bastante intenso. Por isso, a mulher precisa aplicá-los todos os dias, o que é incômodo e faz com que muitas desistam no meio do tratamento.

Segundo Kariane, os fármacos nunca são consumidos em sua forma original porque são muito potentes e podem aumentar o risco de reações adversas. Por isso, é necessário desenvolver formas farmacêuticas que não sejam tão agressivas ao corpo. No projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto (USP Ribeirão Preto), o objetivo é desenvolver géis líquidos cristalinos que consigam acomodar o fármaco e liberá-lo gradativamente no organismo.

“No mercado, existem lipídeos autoemulsionantes que, na presença de água, se transformam em cristais líquidos. É possível adquirir essas gorduras por um preço um pouco alto. Durante as pesquisas que fiz no pós-doutoramento, descobri que temos uma matéria-prima na Amazônia, especificamente no Pará, que tem propriedades idênticas a esses lipídios”, explica Kariane.

A manteiga do murumuru (Astrocaryum murumuru) funciona como um emoliente natural, que atua na retenção da umidade da pele e contribui na hidratação e recuperação de sua elasticidade natural. Já é utilizada pela indústria cosmética, mas, até então, não havia nenhum estudo voltado para a produção de medicamentos. Trata-se de uma matéria-prima barata, feita a partir do caroço da fruta, e atóxica, que não causa nenhum tipo de irritação nas mucosas.

Operação combate fraudes de locadoras de veículos, no Amazonas, no Pará e no Amapá

Mandados são cumpridos em Belém, Manaus, Macapá e São Paulo
Ministério Público Federal, Receita Federal, Polícia Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda deflagraram nesta terça-feira (24/02) a operação Frota Virtual, com o objetivo de combater fraudes na aquisição e desvio de veículos realizadas por empresas locadoras de veículos localizadas nos estados do Amazonas, Amapá e Pará.

A operação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais e estadual. Foi identificado esquema fraudulento promovido por empresas locadoras de veículos localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).

As empresas envolvidas, utilizando-se dos incentivos fiscais da redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), adquiriam veículos nessas áreas e desviavam esses veículos para o Pará.

A partir do não pagamento dos tributos exigíveis com a comercialização dos veículos fora das áreas especiais e da utilização de artifícios fraudulentos, como a constituição de empresas de fachada, os envolvidos estariam conseguindo comercializar esses automóveis a preços inferiores aos do mercado local.

A estimativa da Receita Federal é de que o prejuízo aos cofres públicos alcance R$ 20 milhões em tributos federais sonegados.

Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, interposição fraudulenta na constituição de empresas e uso de documentos falsos.

Como parte das ações, estão sendo cumpridos simultaneamente em Manaus/AM, Macapá/AP, Belém/PA e São Paulo/SP 12 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e um em endereço residencial, além de 11 mandados de condução coercitiva.

O nome Frota Virtual é uma alusão à frota de veículos que deveria estar dentro das áreas abrangidas pela ZFM e pela ALCMS, porém foram fraudulentamente desviados para fora dessas regiões com benefícios fiscais.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Peninha quer controle sobre destinação do cimento doado para a Prefeitura

Está tramitando na Câmara Municipal de Itaituba, um Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos, Peninha, do PMDB, que deverá provocar debates acalorados quando for encaminhado para votação.

O PL trata da questão do cimento doado pela Itacimpasa para o município, 1.500 sacos por mês, o que ocorre há mais de vinte anos.

Peninha quer que seja criada uma lei que determine de que forma esse cimento deverá ser utilizado.

Mesmo que receba parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o que não deve ser fácil, dificilmente passará com aprovação pelo plenário, pois o governo municipal tem folgada maioria na Casa de Leis.

Ademais, tem edil questionando se a proposta do vereador não significa uma tentativa de intromissão do Legislativo nas atribuições do Executivo.

Pelo menos, vai dar muito que falar. Isso, podem ter certeza que vai.

Sem Teto invadem área da EETEPA

As vinte e uma hectares de área da Escola Tecnológica do Pará- ETEPPA é novo alvo dos sem tetos em Itaituba, região Oeste do estado.

O terreno é usado pela escola para as aulas práticas nos cursos de agropecuária, Floresta e Guia Turístico. 

O terreno foi ocupado por duzentas famílias que alegam não ter casas para morar. A invasão começou na semana passada durante o feriado prolongado do carnaval e quando a direção da escola tomou conhecimento, boa parte da vegetação da área já havia sido devastada o que prejudicou alguns projetos como o de apicultura.

As trilhas e os sistemas aviário e agroflorestal, e até a mata ciliar de um igarapé que corta o terreno foram destruídos; mudas de essências florestais como Mogno e Pau Rosa plantadas pelos alunos do curso de Floresta foram cortadas pelos invasores. 

Os Sem Teto já foram informados que a área pertence à escola, mas eles garantem que irão permanecer ocupando o local.  

A diretora da 12ª URE, Edilzia Prata informou que já esteve na policia e fez um boletim da ocorrência e aguarda agora uma providencia do setor jurídico da Secretária de Educação do Estado visando à desocupação da área.   

Jornalista Weliton Lima, para o blog

Davi chega aos 45

O presidente da CDL, empresário Davi Menezes, completa, hoje, 45 anos de idade.

Empresário bem sucedido, Davi preside a entidade de classe que representa os lojistas itaitubense, com muita competência.

Que ele prossiga em sua jornada vitoriosa na busca de novas conquistas.


Parabéns!

Parabéns, Marilene!

Hoje, a diretora comercial do Jornal do Comércio, Marilene Parente, está completando mais um ano de vida.

Companheira de todas as horas, mãe dedicada, ela recebe as justas homenagens de sua família, o marido Jota Parente, os filhos, Marcos e Parentinho, sua irmã Sara e muitos outros familiares, e dos muitos amigos.

Que continue sendo essa mulher guerreira, que não se aquebranta diante de dificuldades.


Parabéns para você, Marilene.

Anac esperada dia 2

Inspeção da Anac no aeroporto dr Itaituba está marcada para o ria 2 de março.

Segindo fonte do governo municipal informou que a a inspeção foi confirmada através de ofício a data da visita.

A partir daí, a liberação do aeródromo vai depender apenas do laudo dos inspetores.

segunda-feira, fevereiro 23, 2015

Dormir em rede melhora qualidade de sono

Dormir em rede melhora qualidade de sono  (Foto: Reprodução)Coloridas, com franjas, estampadas e de algodão, de fibras naturais ou fios de náilon. Não importa o modelo da rede. Esta peça tão presente no dia a dia do paraense, tem grande importância no famoso hábito de tirar um cochilo depois do almoço, já que os benefícios da rede à saúde vão além de um simples descanso. Afinal, é científico: dormir em rede melhora inclusive a qualidade do descanso.
Pesquisadores da Universidade de Genebra, na Suíça, chegaram à conclusão de que o vaivém ajuda a alcançar mais rapidamente o estágio profundo do sono, e ajuda as pessoas a dormir mais rapidamente.
O estudo contou com 10 voluntários do sexo masculino que aceitaram tentar tirar uma soneca tanto em uma cama fixa quanto em uma rede, enquanto seus movimentos cerebrais, oculares e musculares eram monitorados por aparelhos.  Eles dormiram mais rapidamente em uma rede do que na cama fixa e sua soneca de 45 minutos foi mais profunda, segundo estudo publicado na revista Current Biology.
As mulheres foram excluídas do estudo, uma vez que o ciclo menstrual pode afetar a monitoração do eletroencefalograma (EEG), informaram os cientistas.
A rede também teve um efeito prolongado na atividade cerebral, aumentando as oscilações mentais e a irrupção da atividade conhecida como eixos de sono. Estes efeitos são consistentes com uma atividade neuronal mais sincronizada, característica do sono mais profundo, destacou o estudo. 
A COLUNA AGRADECE
Um estudo realizado pelo setor de ortopedia da Universidade do Estado do Pará (Uepa) apontou que dormir em rede pode fazer também à coluna.
A pesquisa foi realizada inicialmente com donas de casa com idade entre 30 e 60 anos, do Bairro da Vila da Barca, em Belém. Público que a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia considera ter o maior número de casos de dor nas costas.
A pesquisa mostrou que a maioria dos pacientes que estão acostumados em dormir em cama foram os que mais relataram casos de dores nas costas. Já as que sentiam dores, mas passaram a dormir em rede, afirmaram ter significativas melhoras.
O estudo ainda considerou as características sociais dos entrevistados, índice de massa corporal (IMC) e o impacto das dores nas costas nas atividades diárias. Os pesquisadores agora pretendem aumentar a pesquisa para 300 entrevistados, para conseguir resultados mais consistentes.
(Jornal O Glogo e Uepa)

domingo, fevereiro 22, 2015

Operação Castanheira – Considerado o maior desmatador da Amazônia é preso em Novo Progresso

castanha3Em outra operação com a participação da Policia Federal, Ibama e Força Nacional com objetivo de cumprir três mandados de prisão em desfavor a Ezequiel Castanha, Edivaldo Dalla Riva(Paraguaio) e Geovani Marcelino
Pascoal, foi realizada  neste sábado(21/02) em Novo Progresso.
Dois foram presos, o empresário Ezequiel Castanha e Edivaldo Dalla Riva (Paraguaio), o terceiro , Geovani Marcelino Pascoal (Giovane do Hotel Miranda) não foi encontrado.
            Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Juiz Federal Titular de Itaituba Dr. Rafael Leite Paula.
            O Jornal Folha do Progresso acompanhou todo o desenrolar da operação. Conforme   as informações do coordenador da base do Ibama de Novo Progresso Ademir Guarniero, já existia mandado de prisão preventiva para Edivaldo Dalla Riva(Paraguaio) decretada na Operação Castanheira em Agosto de 2014 , Edivaldo estava foragido, e com a chegada da policia não ofereceu resistência e ficou preso na sede do Ibama de Novo Progresso..
            Ezequiel Castanha, foi encontrado fora do seu domicilio em ambiente de trabalho em uma chácara no bairro Jardim América por volta das 18h00min deste sábado (21), aonde solicitaram para que o mesmo acompanhassem até a sede do Ibama, Castanha também não ofereceu resistência, ao chegar no Ibama foi lhe dado voz de prisão.
            Para prender o empresário Geovani Marcelino Pascoal, foi feito duas buscas, no Hotel de sua propriedade na avenida Jamanxim , outra em sua residência na avenida Pará próximo do Chopão, a Policia Federal, Ibama e Força Nacional fizeram plantão até a 01:00 da manhã deste domingo (22), Giovane não apareceu.
Guaniero comentou que a esposa de Giovani e seu advogado afirmaram que o mesmo iria se apresentar, a partir de agora Giovani já é considerado um foragido da Policia.
            Essas pessoas são considerados pelo Ibama como desmatadores compulsivos e estão respondendo na justiça por desmatamento em potencial em cometimento de prática ilícita ambiental. Qualquer decisão posterior será dada pela Justiça, finalizou o coordenador da Base do Ibama em Novo Progresso Ademir Guaniero.
            Ezequiel Castanha e Edivaldo Dalla Riva(Paraguaio) estavam presos na sede do Ibama a disposição da Justiça, as 14:30 de hoje(domingo) foram levados de helicóptero pelos agentes federais para o município de Itaituba e posteriormente para a sede da Policia Federal de Santarém.
Operação Castanheira
            A Operação Castanheira foi deflagrada pela Policia Federal em agosto de 2014 , na operação 22 mandados de busca e apreensão, 11 de prisões preventivas, 3 prisões temporárias e 4 conduções coercitivas foram cumpridas, Em Novo Progresso das 11 pessoas envolvidas somente seis forma presos. Considerado chefe da quadrilha, Ezequiel Castanha, conseguiu fugir , chegou ser considerado foragido da justiça Brasileira, procurado pela Interpol , posteriormente se apresentou pagou fiança e foi liberado. Além de Novo Progresso/PA, diligências foram realizadas também em cidades de São Paulo, Paraná e Mato Grosso.
Os envolvidos são considerados os maiores desmatadores da Amazônia brasileira atualmente e foram indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de reclusão aos condenados.
            Participam da ação 96 policiais federais e 19 servidores do Ibama. O nome da operação é uma alusão à árvore castanheira que é protegida por lei e símbolo da Amazônia, abundante na região de Novo Progresso.

Por: Redação Jornal Folha do Progresso

Fotos: Juliano Simionato

O Pará é um estado rico. Vê-se pelos salários dos seus juízes

Blog do Manuel Dutra

Um trabalhador no rés do chão ganha hoje um mínimo de R$ 788,00. Um professor de escola fundamental tem um piso (muitos municípios nem isso pagam) de R$ 1.917,78. Nas universidades federais, um cientista, titular (professor, pesquisador) com cerca de 20 anos de atividade e já no topo da carreira, percebe R$ 17.057,74.

Já o professor-doutor iniciante recebe R$ 10.007,24. Na magistratura paraense os juízes do Estado entraram o ano de 2015 com um novo salário que vai de R$ 30.471,11 (desembargador) até R$ 21.198,40 (pretor do interior). Nada mal que um juiz seja bem remunerado, dadas as suas grandes responsabilidades. O que intriga é a diferença, a desigualdade que não é privilégio do Pará, é uma realidade nacional, que estarrece observadores de países ditos desenvolvidos.

Acima, tabela dos novos vencimentos dos juízes do Estado do Pará

Abaixo, tabela 2012/2015 dos cientistas e docentes das
universidades federais


A seguir, a Resolução n. 001/2015-GP do TJE-PA, que reajustou os salários


Aqui o site do TJE, com a Resolução 001/2015 e outras Resoluções

Crise do setor mineral afasta sonho da siderúrgica de Marabá

 Até 2007, poucos meses anates de se deflagrar a crise econômica global, o minério de ferro era comercializado no mercado internacional por valores que oscilavam entre 180 e 200 dólares a tonelada.

Hoje, a tonelada está valendo em torno de 60 dólares. Ou seja, um terço do valor antigo, ou até um pouco menos. E a queda de preços está longe de ser um fenômeno que afeta apenas o minério de ferro.

A queda vem afetando praticamente toda a cadeia mineral, descapitalizando as empresas do setor e já provocando demissões em larga escala, como acontece em Minas Gerais.

No Pará ainda não demissões, mas sua economia e está pagando a vai pagar um preço muito alto pela crise.

Uma das consequências mais visíveis no Estado é a tão decantada obra da siderúrgica de Marabá, que foi muito festejada por aquele município e motivo de muito barulho por parte dos políticos paraenses, quando foi anunciada.

Com a crise, a implantação dessa crise virou um sonho muito distante, cada vez mais longe, quase irrealizável.

A China, aproveitando os baixos preços do ferro no mercado internacional, está fazendo estoques gigantescos.

Quando o preço voltar a subir, os chineses terão matéria prima pra dar e vender e vão continuar a produzir e exportar aço, ditando o preço para o mercado internacional, inclusive para o Brasil.


É a velha história que diz, que quem pode mais, chora menos.

Presidente da Câmara quer o fim do exame da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil terá muito trabalho e uma pedreira pela frente, neste ano de 2015. 

É que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocar na pauta de discussão, dois projetos que a OAB considera pra lá de inconvenientes.

Um deles é o que pretende acabar com o Exame de Ordem, hoje, obrigatório para quem quer exercer a profissão de advogado, enquanto o outro projeto obriga a Ordem a ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. 

Por ser uma autarquia federal, conforme a proposta parlamentar, a Ordem dos Advogados do Brasil deve ser fiscalizada pelo TCU, assim como as demais entidades do tipo.

Um ano sem Leda, Hana e Tainara

"Quando pensamos que já sarou, a gente lembra e volta uma aguda dor no peito, que não se consegue apagar"
              Jota Parente

Hoje, dia 22 de fevereiro, completa um ano de uma das maiores barbáries ocorridas em Itaituba: o tripo assassinado da advogada Leda Marta, de sua filha Hana e a funcionária de sua loja, Tainara.

O fato causou grande comoção na cidade e teve grande repercussão além do estado do Pará.

O advogado Altair dos Santos, ex-marido da advogada, continua preso, acusado de ser o mandante, enquanto Dejacir Ferreira sumiu no mundo.

A subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Itaituba, programou para hoje, uma passeata para lembrar da data.

Advogados e todas as pessoas que desejaram prestar uma homenagem às três mulheres brutalmente assassinadas, se concentrarão em frente ao local onde funcionava a loja de Leda.

De lá sairão em caminhada, passando pela frente do Fórum, pela sede da OAB, que fico muito perto de onde Leda tinha seu escritório de advocacia, seguindo depois para a frente da cidade, pela avenida Getúlio Vargas.


Abaixo, o blog republica uma matéria veiculada aqui, no dia 29 de abril do ano passado, quando o inquérito sobre o crime foi concluído pela Polícia Civil. Essa nota foi extraído na ocasião, o blog Garimpando Notícias, do jornalista Diego Mota.

Caso Leda Marta: Polícia conclui inquérito e aponta assassino e mandante

O crime que chocou Itaituba aconteceu no dia 22 de fevereiro. A advogada Leda Marta Lucik, sua filha dela de 9 anos, Hana Estela e a funcionária da boutique dela, Tainara Cristina foram barbaramente assassinadas a  facadas e encontradas horas depois do crime num cenário estarrecedor. A policia após dois meses de investigação e policia concluiu o inquérito que apura os fatos, e pediu a prisão preventiva dos acusados. 

O delegado superintendente Jardel Guimarães acompanhou de perto o caso. Segundo ele o procedimento policial terminou em tempo hábil e evitou a liberdade do principal suspeito de ser mandante das mortes.O advogado Altair dos santos, ex marido de Leda Marta está preso a dois meses.                                                 De acordo 
Dejacir - assassino 

com a policia ele tinha uma relação de conflito com a ex companheira e feito ameaças constantes a advogada. Segundo o delegado Jardel Guimarães também não há duvidas da ligação de Altair com o Dejacir ferreira de Souza identificado como executor das três vitimas. ele foi reconhecido através das imagens gravadas em circuito interno, pelas roupas reconhecidas por testemunhas. 

Existe imagem do momento que ele compra a faca do crime em um supermercado próximo ao local das mortes e depoimento de pessoas que viram Dejacir na loja da vítima um dia antes dos assassinatos. A polícia conseguiu mapear os passo do assassino até a 
Polícia acusa Altair de ser mandante  
 cidade de Rurópolis, ele embarcou ao meio dia do dia do crime na comunidade de campo verde com destino aquela cidade e em seguida sumiu misteriosamente. Dejacir é o criminoso mais procurado pela polícia do estado. 

De acordo com as investigações foi o ciúme que provocou a morte de leda marta. Para a policia o ex marido Altair do Santos não aceitava a separação e resolveu se vingar encomendando a morte da ex mulher. O depoimento é recheado de testemunhos de pessoas que presenciaram ou ouviram falara das ameças que Leda recebia, e também pessoas que testemunharam agressões mutuas do casal.  A policia também chegou a conclusão que a pequena Hanna, filha do casal, não deveria ter morrido. A empregada Taynara Cristina também não estava nos planos do assassino. Dejacir resolveu matar as duas para não deixar testemunhas.

 A prisão preventiva de Dejacir e Altair foi acatada pelo juiz Sidnei Falcão. A policia civil diz que o inquérito apresenta provas contundentes. Como a ligação entre mandante e assassino,  que trabalhava em uma propriedade de Altair no município do Trairão. Testemunhos que indicam a intenção de Altair de se vingar da ex companheira  e contradições no depoimento do acusado. 

O delegado espera que isso seja o suficiente para uma condenação. quanto a localização do assassino Dejacir Ferreira de Souza, a policia firma que realizou diligencias consecutivas para tentar localizar o acusado, mas não houve sucesso. Dejacir agora está com a prisão decretada e poderá ser preso a qualquer momento para ir a julgamento pelo triplo assassinato. 
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Nota do blog: A decisão da Justiça, de acatar o resultado do inquérito, pode até não ser o fato que todos gostariam que ocorresse, que seria a prisão, também, do assassino e a punição dos culpados. Porém, traz um pouco de conforto, porque em um país onde grassa a impunidade, está sendo feita a justiça que é possível ser feita diante dos acontecimentos.

sexta-feira, fevereiro 20, 2015

Celpa na berlinda no programa O Assunto É Este, amanhã

 Amanhã, de dez ao meio-dia, o programa O Assunto É Este vai dar maior destaque aos desmandos da Celpa.

A advogada Cristina Bueno, presidente da subsecção da OAB/Itaituba, será uma das participantes, ao lado do presidente da Associação Comercial, o empresário Fabrício Schuber.

Cristina teve a energia elétrica de seu escritório cortada, indevidamente, pela Celpa, que não respeita nem decisão judicial.


Confira amanhã.

PM trabalha coagida em Jacareacanga

Um policial militar lotado no destacamento que está sediado na cidade de Jacareacanga, passando alguns dias em Itaituba, informou que tanto ele quanto outros colegas trabalham coagidos por alguns indígenas mundurucus que vivem lá.

Segundo o PM, quando passa uma patrulha fazendo ronda em locais onde haja indígenas em número considerável, bebendo, eles mandam a polícia ir andando, se reportando de maneira desafiadora.

O mesmo policial disse que há comentários de que alguns indígenas falam que poderá acontecer um novo ataque contra as dependências policiais daquela cidade.


O número de policiais é muito pequeno, em relação ao dos indígenas.