quinta-feira, agosto 27, 2015

O atraso nas obras do hospital regional e o mal estar com Santarém na área da saúde

O andamento da construção do Hospital Regional do Tapajós continua muito lento. Nem a visita dos deputados da sessão itinerante ao local da obra alterou a rotina do trabalho.
De acordo com o diário de acompanhamento da obra, cento e nove operários estão trabalhando, o que convenhamos é pouco para o tamanho da construção, e nesse ritmo talvez nem ao final do atual mandato do governador Simão Jatene a obra esteja concluída.
O consorcio Nova Saúde, que é o responsável pela execução do projeto, já levou mais de dois anos para fazer apenas trinta por cento do serviço, e não há nenhuma explicação lógica que justifique toda essa morosidade.
Uma coisa é certa, falta de dinheiro não é, pois em várias oportunidades o governo fez questão de dizer que os recursos para a construção do Hospital Regional tem como fonte a taxa mineral e essa fonte tem enchido de dinheiro os cofres do governo.
Enquanto o Regional não ficar pronto, Itaituba e toda a região vão continuar na dependência de Santarém para todos os procedimentos de media e alta complexidade, e isso já está causando um princípio de mal estar na comissão de saúde da Câmara de Vereadores de Santarém.
O grande número de pacientes com TFD oriundos de Itaituba ajuda a superlotar o hospital municipal Santarém e isso tem provocando criticas da população santarena que se sente prejudicada com essa situação.
O presidente da comissão de saúde da Câmara de Santarém, vereador Dayan Serique informou que um relatório que está sendo produzido pela comissão questiona o fato de o município de Itaituba já trabalhar com o sistema pleno de saúde e ainda assim enviar para Santarém casos que no entendimento dos membros dessa comissão, poderiam ser tratados aqui em Itaituba.
Esperteza ou não, o fato é que realmente, na área de traumatologia, quase todos os pacientes acabam indo se tratar em Santarém, e isso vem provocando uma certa insatisfação nos santarenos, pois com o hospital municipal abarrotado de pacientes, a qualidade no atendimento que já é ruim, fica ainda pior.

Jornalista Weliton Lima – Comentário feito no telejornal Focalizando, hoje, 27/08/2015

Justiça proíbe empresa de utilizar porto clandestino em Santarém

A decisão liminar atende pedido do MPF. O porto, localizado na praia do Maracanã, era usado para escoamento de madeira e não tinha licença de funcionamento. 

Atendendo pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a empresa Dinizia Trading Ltda e seus sócios e administradores estão proibidos de utilizar um porto clandestino de escoamento de madeira na praia do Macaranã, em Santarém, no oeste paraense.

O juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro deu o prazo de até cinco dias, a contar da intimação dos réus, para que a empresa cancele todas as atividades no porto. Em caso de descumprimento, a Dinizia Trading Ltda será obrigada a pagar multa diária de R$ 2 mil.
O MPF iniciou as investigações sobre o porto clandestino depois que um jornal local divulgou uma nota sobre o embarque e desembarque de produto florestal na praia do Maracanã pela empresa condenada. Em vistoria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), realizada em fevereiro de 2014, foi constatado o funcionamento do porto sem nenhum tipo de licença.

Para agravar a situação, a equipe de servidores da Semas registrou que a quantidade de madeira encontrada no pátio da empresa era superior à declarada no sistema do órgão ambiental. Por conta disso, a secretaria também determinou a abertura de procedimento administrativo específico para apurar a ocorrência de fraude ambiental.

Na ação, o MPF ressalta que o funcionamento do porto clandestino causou dano ao meio ambiente, especialmente considerando os restos de madeira depositados no local e a inviabilização de uso público da praia.

A decisão liminar (urgente) da Justiça Federal é de julho. O MPF tomou conhecimento da decisão em agosto.

George Miranda
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

quarta-feira, agosto 26, 2015

Dejaci está preso em Estrela do NorteEstrela d

Localização de Estrela do Norte
Estrela do Norte, o pontinho vermelho,
no extremo norte de Goiás fica a 360
km  de Goiânia.
A cidade onde está preso Dejaci Ferreira de Sousa é Estrela do Norte, que fica a uma distância de 360 km da capital Goiânia.


Dejaci está preso pelo assassinado de um homem, que segundo as informações, teria 80 anos.

Hoje, o vereador Isaac Dias, disse na Câmara, que foi informado de que o assassino disse que mataria um homem que havia dito que passaria a notícia para Itaituba, de que ele está preso naquela cidade.

Assim que fosse libertado mataria o possível informante.

No segundo semestre do ano passado, ao participar do programa O Assunto É Este, na Alternativa FM, Jardel Guimarães, então superintendente de Polícia Civil em Itaituba, disse que a última informação que a polícia havia tido do assassino foi de que ele deu uma surra em seu pai, no interior do Ceará, de onde desapareceu.

Como já está mais do que fartamente comprovado, trata-se de um elemento da mais alta periculosidade, que tem que ficar atrás das grades, se possível, pelo resto da vida.

Homem preso em Goiás é mesmo Dejaci

Foto: WhatsApp
O delegado Jardel Guimarães concedeu entrevista que vai ser veiculada dentro de alguns minutos no telejornal Focalizando, confirmando que o homem preso em Goiânia, capital de Goiás é mesmo o assassinado da advogada Leda Marta, de sua filha Hanna e da funcionária da boutique da advogada, Moda Íntima Belíssima, Taynara.

Dejaci Ferreira de Sousa, o assassino que foi identificado nas imagens de uma compra de outro que fica ao lado da boutique onde o crime aconteceu, está preso naquele estado por outro crime.

O jornalista Weliton Lima informou ao blog há pouco, que a presidente da subsecção da OAB, em Itaituba, advogada Cristina Bueno também confirmou que se trata do mais procurado assassino da região nos últimos tempos. Cristina também fala daqui a pouco ao Focalizando.


Por enquanto as providências ainda estão sendo tomadas para se saber o que vai ser feito, mas, fala-se até em fretamento de uma aeronave para se deslocar de Itaituba para Goiânia para verificar “in loco” o caso em todos os seus detalhes.

Claro Moda Íntima inaugura dia 1º de setembro


APAE na Câmara

Uma equipe da APAE de Itaituba está na Câmara. 

A professora Oneide Neves usou a tribuna quando falou sobre o trabalho da entidade.

Alguns alunos que seriam homenageados foram convidados a voltar em outra data porque as medalhas não ficaram prontas.

163 vai ser interditada

Jurandir Alves, liderança do distrito Campo Verde, usa a tribuna da Câmara neste momento. 

Ele afirmou que por causa do DNITA ter respondido negativamente ao pedido de asfaltamento de um trecho no Distrito que sofre muito com a poeira.

A comunidade já definiu a data de 8 de setembro para interditar a BR 163 por onde passam as carretas com soja.

O modo, segundo Jurandir,  encontrado para fazer suas reivindicações.

A pauta reúne ainda outras demandas, mas, o asf altamento de um trecho é a maior de todas.

terça-feira, agosto 25, 2015

Ovinhos que saíram caros: R$ 240 mil

Um cidadão que vinha pela Transamazônica, sentido Jacareacanga-Itaituba, de carona, foi flagrado em uma fiscalização do ICMBio transportando 240 ovos de tracajá.

Foi às proximidades de um local conhecido por Tracuá.

Disse que tinha pegado os ovos para comer, mas, a desculpa não colou, e os homens o autuaram com todo o rigor da lei.

A multa por cada ovo custa a bagatela de R$ 240,00. Para que ninguém tenha dúvida, duzentos e quarenta reais a unidade.

Como ele tirou os ovos em uma área de proteção ambiental, o valor da multa dobrou. Com isso, o desafortunado foi multado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

O motorista que deu a carona disse que não sabia que o caroneiro conduzia o produto proibido. Mas, mesmo assim, seu veículo foi apreendido.

Justiça Federal condena pecuarista da Operação Castanheira por desmatamento ilegal

A Justiça Federal em Itaituba condenou o pecuarista Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, município do sudeste paraense. A decisão atende pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em março deste ano.

O réu é um dos envolvidos na Operação Castanheira e deve apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em até 90 dias, um plano de recuperação da área degradada que contemple o cronograma de execução e procedimentos técnicos que serão utilizados na área para minimizar os danos ao meio ambiente.

“Não há dúvida, o réu desmatou, sem autorização, área de floresta nativa de tamanho expressivo, a qual deveria ficar preservada, uma vez que a manutenção da biodiversidade dentro de padrões sustentáveis, incontestavelmente, garante o oferecimento, pela natureza, de fatores ambientais essenciais à vida e ao sustento do ser humano, como água, solo, clima equilibrado”, afirma a decisão.

Embora a condenação seja do início de maio, o MPF foi notificado somente no início desta semana. O acusado foi notificado da decisão em 10 de agosto. Em caso de descumprimento, o réu Luiz Losano Gomes da Silva deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia.

Operação - Realizada entre o final de 2014 e início de 2015, a operação Castanheira teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014.

George Miranda
Ministério Público Federal
Assessoria de Comunidade

Diniz homenageia Wirland

A maior parte do tempo usado pelo vereador Manoel Diniz foi para homenagear a memória do ex-prefeito Wirland Freire.

Diniz exibiu um vídeo montado pela TV Tapajoara resumindo a trajetória política de Wirland, destacando a capacidade de trabalho do ex-prefeito.


As pessoas que estavam na Câmara acompanharam o vídeo com muita atenção.

Orismar repercuti homenagem a Wirland

No horário destinado ao PPS, o vereador Orismar Gomes elogiou o vídeo apresentando por seu colega Manoel Diniz.

Disse ele, que Wirland foi um exemplo de homem trabalhador.

O asfalto borra - que foi um termo usado pelo ex-prefeito Edilson Botelho, referindo-se ao asfalto feito na administração de Wirland, que segundo Botelho, era de má qualidade, o qual seria arrancado por ele para colocar um asfalto bom – tem rua em que ele resiste até hoje, disse Orismar.

Dadinho pede aparte para elogiar Botelho
Orismar concedeu aparte para Dadinho, que disse que é preciso lembrar que Edilson Botelho foi um prefeito que trabalho muito.

Como Orismar não havia dito que Botelho não trabalhou, Dadinho poderia ter ficado quieto e evitado a resposta de seu colega.

“O prefeito Edilson Botelho trabalhou muito, sim. A diferença entre eles foi que o Wirland nunca se escondeu do povo, fosse prefeito, ou não. Ele gostava de viver no meio do povo”, disse Orismar.

Orismar falou ainda sobre os buracos cavados nas ruas pela empresa que coloca tubulação para água que um dia deverá chegar às torneiras.

Ele disse que ninguém reclama do fato dos buracos estarem sendo cavados, mas, do trabalho mal feito pela empresa, que depois que cava, não se dá ao trabalho nem mesmo de colocar barro no nível do asfalto nas ruas onde o serviço é feito.


Isso é fato. O trabalho dessa empresa é muito porco.  

Peninha fala dos problemas do setor de saúde

O vereador Peninha repercutiu a denúncia do deputado Chicão, do PMDB, quando da instada dos deputados estaduais em Itaituba, a respeito do atraso na obra do hospital regional do Tapajós, que está sendo construído em Itaituba e do tal do aditivo de R$ 3 milhões.

O edil aproveitou a oportunidade para relatar a situação de muitos doentes que vão de Itaituba para Santarém.

Dezessete pessoas estavam semana passada no Hospital Municipal de Santarém, em condições nada satisfatórias, aguardando uma vaga no Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Peninha disse que os problemas que ele viu poderiam ser solucionados em Itaituba, pois Itaituba recebe dinheiro suficiente por estar habilitado na saúde plena. O problema é falta de gestão. Ele reiterou que esses casos deveriam ser atendido aqui.

Reunião de vereadores com prefeita e secretários foi adiada para setembro

A prefeita Eliene Nunes enviou ofício para a Câmara Municipal, informando que não seria possível acontecer na data de hoje, a reunião que foi solicitada por requerimento, pelo vereador Wescley Tomaz.

Em virtude de compromisso assumido anteriormente, a administração municipal solicitou que seja marcada outra data, podendo ser ainda na primeira quinzena de setembro.


Dessa reunião que é para ser de trabalho, deverão participar, além da prefeita, os vereadores e os secretários municipais.

O itaitubense Weverton Cordeiro vai participar do comitê de organização do SIGCOMM 2016

O SIGCOMM é um evento científico internacional altamente seletivo, e de máxima importância e prestígio na área de redes de computadores e de sistemas distribuídos. Ele tradicionalmente conta com a participação de pesquisadores de renomadas universidades, como MIT, Stanford e Cambridge, e empresas de tecnologia, como o Google, Microsoft e IBM.

O evento é promovido anualmente pela ACM (Association for Computing Machinery).


A ACM é a mesma instituição que, entre vários outros eventos de peso na área de informática, promove o "Turing Awards", também conhecido como o "Prêmio
Nobel da Computação".*

Testemunha diz que filho de Pitanguy tentou fugir apos acidente que terminou com a morte de uma pessoa

Segundo taxista, Ivo Pitanguy colocou o dedo em seu rosto e

perguntou se sabia com quem estava falando

RIO - Considerado testemunha-chave do acidente, o taxista G., de 33 anos, foi o primeiro a chegar à Rua Marquês de São Vicente, por volta das 23h30m, da última quinta-feira, e contou à polícia que encontrou Ivo Nascimento de Campos Pitanguy alterado e tentando ligar o carro. A delegada Monique Vidal, da 14ª DP (Leblon), baseou-se no depoimento do taxista para rever o indiciamento de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, para doloso no atropelamento de José Fernando Ferreira da Silva.
— Eu estava ao telefone, chamando os bombeiros, quando ele ligou o carro. Abri a porta do carona e pedi que desligasse. Aí, ele veio, com o dedo em minha direção, “tu sabe quem eu sou?’’, “tu sabe quem eu sou?’’ (sic) — contou o taxista, que há dez anos trabalha na praça, afirmando que minutos depois chegaram bombeiros e policiais militares. — Ele só foi ver o ferido quando chegou os polícia (sic). Isso eu achei um absurdo.

Segundo ele, na hora do acidente, caía uma chuva fina. Ele relatou que o Mitsubishi Pajero de Ivo passara por ele em alta velocidade, pouco antes da colisão. O taxista afirmou ter desviado à direita para evitar que o Mitsubishi batesse em seu carro. Com a manobra, foi ultrapassado pelo veículo. Logo em seguida, G. ouviu o estrondo de uma batida. Ele contou que, mais à frente, chegou a passar pelo local, mas voltou ao ver que tinha uma pessoa ferida.

Apesar de ter se revoltado com o que viu, G. disse nesta segunda-feira ao GLOBO que teve receio de depor e que só anteontem resolveu ligar para a delegada.

— Espero que minha decisão não prejudique minha família. Mas não podia ficar calado. Desde aquela noite não durmo direito. A imagem daquele homem agonizando no chão não sai da minha cabeça. E ele (Ivo) mal olhou para o homem caído no chão, apenas reclamava do carro. Nunca vi nada assim. Como pode tanto desrespeito por uma vida — questionou o taxista.

Cinco agentes públicos — três bombeiros e dois policiais militares — afirmaram, na 14ª DP (Leblon), que o empresário estava alterado e com forte hálito etílico. (O Globo)

Juiz pede que MPF investigue blogueiros

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, entrou com uma representação no Ministério Público Federal acusando de calúnia e difamação dois blogueiros que publicaram conteúdos sobre a família e a trajetória profissional do magistrado.
Na peça, Moro aponta Fabiano Portilho, do "Portal I9", e Miguel Baia Bargas, do "Limpinho&Cheiroso" como responsáveis por alguns dos "blogs de atuação duvidosa [em que] têm sido pontualmente veiculadas afirmações falsas, caluniosas, difamatórias e injuriosas do ora requerente [Moro]".
O juiz menciona quatro matérias para embasar a acusação de que ele e sua família vem sendo caluniados. Entre elas estão uma reportagem que afirma que a mulher de Moro foi assessora do vice-governador do Paraná, ligado ao PSDB. Outro texto diz que o proprietário de um escritório em que Moro trabalhou como advogado - antes entrar na magistratura - estaria ligado ao desvio do dinheiro da Prefeitura de Maringá (PR).
Para ele, o objetivo das reportagens é "revelar inexistente vínculo" com partidos políticos da oposição e afirmar que pessoas de seu círculo de relacionamento "seriam criminosos".
Moro justifica a ação dizendo que "embora tenha tolerado por algum tempo essas notícias infamantes, a reiteração e a estratégia de baixo calão moral de atacar sucessivamente pessoas ligadas" a ele o forçou a recorrer ao MPF.
Na representação, o juiz rebate as alegações publicadas pelos blogueiros e usa adjetivos como "delirante" e "criminosa" para se referir a elas.
Moro destaca que, "embora as matérias sejam falsas, não desejo qualquer providência de censura ou interdição por ser contra, por princípio, essa providência".
Miguel Baia, do blog "Limpinho&Cheiroso", escreveu sobre a representação em sua página e disse que nunca teve intenção de difamar o juiz. Segundo ele, seu blog apenas reproduz conteúdo de outros veículos.
Já Portilho, que aparece como redator-chefe do "Portal I9", não escreveu sobre o assunto em seu site, mas usou página que leva seu nome em uma rede social para falar sobre o assunto: "Diziam que não era um petista fiel e que não vestia a camisa. Olha a paga".
No texto pergunta se a presidente Dilma Rousseff ou o senador Delcídio Amaral (PT-MS) irão pagar seus advogados e conclui: "Em Tempo: Não sou Zé Dirceu!"
Em uma busca no site da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Portilho aparece como réu em diversas ações por calúnia e difamação. 
(Folhapress)

segunda-feira, agosto 24, 2015

MP divulga detalhes da Operação Madeira Limpa

Madeira Limpa: 21 são presos em 3 estados em operação para combater desmatamento ilegal

Uma quadrilha de comércio ilegal de madeira. A investigação é do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e as prisões e buscas foram autorizadas pela Justiça Federal. Foram presos madeireiros e servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Óbidos.

Apenas dois mandados não foram cumpridos e dois madeireiros são considerados foragidos. Além das prisões, foram apreendidos carros de luxo, jet skis, documentos e computadores que serão analisados na continuidade das investigações. A quadrilha agia em núcleos coordenados: os que atuavam no Incra coagiam trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. Os demais asseguravam as derrubadas ilegais e a circulação da madeira no mercado por meio de papéis esquentados.

O grupo é acusado de coação, receptação qualificada de madeira, subtração de bem público, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, crimes ambientais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. Os servidores federais presos são Francisco Elias Cardoso do Ó, João Batista, José Maurício e Álvaro Pimentel, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, em Belém e Adriano Minello e Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, do Incra. Bacelar era o superintendente do órgão em Santarém e o MPF pediu o afastamento de todos os funcionários públicos envolvidos no esquema.

Crimes – Os investigados são suspeitos de formarem grupo organizado, estruturalmente definido e com divisão de tarefas, voltado à práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.

Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.

Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.

O MPF qualificou como “cruel” o modo de atuação do núcleo concentrado no Incra. “O grupo investigado transformou a SR30 (superintendência do Incra que abrange o oeste paraense) em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Policial federal alcoolizado é preso por desacato

Policial federal alcoolizado é preso por desacato (Foto: Divulgação Polícia Civil)
Circulando na madrugada quase deserta no bairro da Pedreira e ostentando sua potente Harley-Davison, de cor preta, Sidney Henrique Bruno, um policial federal de 32 anos, nascido no Paraná, não esperava se deparar com uma barreira montada por agentes do Departamento de Trânsito do Pará (Detran). Ao avistar os agentes na avenida Pedro Miranda, entre as travessas Pirajá e Enéas Pinheiro, foi para a outra pista, indo na contramão. O suficiente para chamar a atenção de policiais militares que davam apoio aos servidores do Detran.

A moto de Sidney, que é perito criminal, foi alcançada pela viatura, e os policiais tentaram convencer o motociclista a passar pela barreira para ser submetido ao teste de bafômetro, além de permitir com que os agentes de trânsito verificassem os documentos da motocicleta. Ele resistiu e passou a xingar os policiais militares. Por tudo isso, foi conduzido até a Delegacia Geral. O policial federal aparentava estar embriagado. Segundo o soldado Marcos Gama Pereira, Sidney afirmou que ninguém estava autorizado a prendê-lo, pois era da Polícia Federal.

Sidney foi preso na madrugada de ontem por dirigir alcoolizado, além de ter desacato policiais militares e ter oferecido resistência à prisão. Sidney Bruno ainda atacou o PM, chamando-o de ladrão, segundo consta na ocorrência policial relatada à delegada Rosalina de Moraes Arraes. O policial federal jogou sua carteira de identificação em cima dos PMs e referiu-se ao Estado como sendo um “parazinho de merda”. Ele portava uma pistola de marca Austria Gloch 9x19, com carregador e 18 munições intactas, com a logo do Departamento de Polícia Federal. Sidney foi levado para a Delegacia Geral, onde fez gestos obscenos para outros policiais, que registraram as cenas e enviaram as imagens para o DIÁRIO.

O policial paranaense precisou ser algemado, pois estava bastante alterado.A delegada, que também foi ofendida pelo policial federal, informou que Sidney foi autuado por dirigir alcoolizado, resistência à prisão e desacato. Foi submetido a um exame de dosagem alcoólica, que constatou o nível acima do permitido. A tolerância continua de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de 6 decigramas por litro de sangue. Logo após ser ouvido, Sidney foi conduzido para o Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, no complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém.“Não arbitrei fiança pela arrogância dele. Ele ofendeu os policiais militares, os agentes de trânsito e a mim mesma”, afirmou Rosalina, que revelou ter sido chamada por ele de “macaca”. A delegada também destacou o xingamento que Sidney fez ao Pará. “Eu o prendi para ele aprender a respeitar a terra dos outros e as autoridades”, conclui a delegada.

(Clayton Matos e Michelle Daniel)

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP): Carta aberta sobre a Operação “Madeira Limpa”

SINTSEP) e a Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), entidades sindicais dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Superintendência Regional de Santarém – SR 30 –, vêm a público se manifestar sobre a Operação “Madeira Limpa” desencadeada pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal e decretada pela Justiça Federal, que resultou na prisão do Superintendente Regional, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, e outras dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão em diversos órgãos, inclusive no Incra, nesta segunda-feira, 24 de agosto.

As entidades declaram total apoio à operação e às investigações, à medida que nos últimos dois anos foram encaminhadas diversas denúncias ao Ministério Público Federal solicitando investigações de possíveis irregularidades no âmbito da Superintendência, denúncias estas que, inclusive, foram entregues em mãos à presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, por meio de uma carta pública, quando esta esteve na cidade, no último dia 28 de maio.

Na ocasião, foi ressalta na citada carta:
Em recente texto sobre a situação da Superintendência Regional do Incra de Marabá, o jornalista Felipe Milanez destacou que não entendia como “(…) um órgão federal tomado por corrupção e descaso – era usado, de maneira eficiente, para a concentração de terras”. Destaca esse mesmo jornalista: “O INCRA veste o que antropólogo Eduardo Viveiros de Castro me disse ser uma suposta impotência estratégica” do Estado. Finge não dar conta do problema, finge uma ‘ausência’, que na verdade, nada mais é do que uma aliança com certos interesses ilegítimos”.
Senhora Presidente, a situação da SR de Santarém não difere muito desta fotografia retratada pelo jornalista sobre Marabá. Infelizmente, a atual gestão do órgão em Santarém é ausente para dar conta dos problemas institucionais, mas muito presente para apontar soluções para seus interesses particulares e para grupos antagônicos à reforma agrária, de interesses ilegítimos. Portanto, a paralisia das obrigações institucionais na região é complementada por uma espantosa agilidade em atender a esses interesses antagônicos.
Somos sabedores que a maioria dos servidores de nossa carreira e do conjunto dos servidores da casa não compactua com essa forma de gerir. Contudo, os mecanismos internos de controle são extremamente lentos e frágeis e pior ainda, não encontrávamos na presidência anterior qualquer espaço institucional e político para formalizar qualquer denúncia. Mas, para além de nossa vontade, é nossa obrigação fazer chegar até Vossa Senhoria o conjunto de denúncias fundamentadas já protocolizadas por esta Delegacia Sindical junto ao Ministério Público Federal, que indicam e comprovam o que estamos apontando. Estes substanciosos documentos são apenas uma fração do que se presencia nesta SR, direcionando as ações para ao inverso do que determina a lei e missão institucional.
Senhora Presidente, é preciso promover uma séria investigação na conduta de gestores e de alguns servidores desta casa sob o risco da completa desmoralização do Incra na região. Também é preciso promover profundas mudanças na gestão do Incra de Santarém, não só trocando seis por meia dúzia, mas fazendo valer os princípios da Administração Pública para a escolha de dirigentes.

Por isso, declaramos que apoiamos totalmente a Operação, assim como, tornamos claro para a sociedade e para o público do programa de reforma agrária que a maioria dos servidores da casa não compactua com as irregularidades e os crimes cometidos por uma minoria alçada às chefias da Superintendência por indicações político-partidárias, que, com seus cargos, usaram a instituição para proveito próprio, e que, conforme o próprio MPF, transformaram o Incra da região num verdadeiro balcão de negócios para atender seus interesses particulares.

Santarém, 24 de agosto de 2015.


Regina Maria Martins Brito 
Coordenadora Geral Adjunta – SINTSEP/PA 

Deivison de Jesus Barbosa
 Delegado Sindical – SINDPFA/Santarém

Operação 'Madeira Limpa' leva 21 para a cadeia no Pará

Polícia Federal prende servidores públicos do Pará (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
A Polícia Federal iniciou, na madrugada desta segunda-feira (24), a operação "Madeira Limpa" em Belém, Ananindeua, Castanhal, Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Uruará, além de Manaus (AM) e Florianópolis (SC).
A operação cumpre mandados de prisão preventiva e temporária de 33 pessoas, incluindo servidores públicos federais e estaduais. Entre os presos estão o secretário de meio ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes; Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém; funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e um integrante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). 
A operação desarticulou a quadrilha de comércio ilegal de madeira. O grupo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos da região Oeste do Pará, em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais.
Segundo a Polícia Federal , o golpe ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. A operação foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) e autorizada pela Justiça Federal.
Também estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e nos órgãos públicos envolvidos. O MPF também pediu à Justiça que quatro servidores suspeitos sejam afastados de seus cargos, e que os presos na operação sejam encaminhados ao Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém.
Corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental são as acusações ao grupo.
Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
O primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios, negociantes são conhecidos como "papeleiros",  e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo ficava responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais, e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições. 
(DOL com informações da Polícia Federal)