domingo, setembro 27, 2015

Alarme falso: não houve queda de avião próximo ao aeroporto

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O incêndio visto do Residencial
Wirland Freire (Foto: WhatsApp)
Por volta de uma e trinta da tarde o WhatSapp esteve agitado com uma informação dando conta de que uma aeronave teria caído na área do aeroporto de Itaituba, ou, pelo menos, próximo ao aeródromo.

Falou-se em incêndio do avião e tudo mais que a especulação permite.

A reportagem do blog deslocou-se imediatamente para o aeroporto, na companhia do chefe do setor de segurança a quem o assunto está ligado, Anderson Pantoja.

Felizmente, o que se viu foi apenas um foco de incêndio no mato que fica ao largo  da pista, considerado normal para este período de forte seca, pelo diretor do aeroporto, André Paxiúba.

Houve preocupação dos moradores do residencial Wirland Freire, mas, o Corpo de Bombeiros Militar e os Grupamento de Bombeiros do próprio aeroporto entraram em ação para evitar maiores problemas.

Menos mal por todos os motivos. Primeiro, porque a notícia de um desastre de avião traz logo a preocupação  sobre vítimas fatais, segundo, porque se isso acontecesse, o aeródromo poderia ficar fechado por algum tempo, como comentou Anderson com a reportagem do blog, até que se apurassem todas as causas.

Como ocorre com frequência nas redes sociais, e nesse particular o WhatsApp tem sido a mais usada de todas, de vez em quando a fábrica de boatos entra em ação e coloca muita gente pra correr, para confirmar ou desmentir.

André escreveu no WhatsApp: André Paxiúba: Não procede a informação com relação a incidentes envolvendo aeronaves não aeroporto de Itaituba. Quanto ao incêndio em mata próximas ao aeroporto tanto os bombeiros aeroportuárias como os bombeiros militares já estão combatendo os focos de incêndios.

Disparada do dólar acelera o empobrecimento no Brasil

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Real fraco é o retrato do empobrecimento

A alta do dólar no governo Dilma Rousseff levou a um empobrecimento a jato no Brasil na comparação com outros países.

Com a moeda norte-americana rondando os R$ 4,00, a relação PIB per capta em dólar dos brasileiros deve chegar ao final deste a menos da metade do que foi no primeiro ano de governo dela.

Resultado de imagem para foto de empobrecimento no brasilO PIB per capta foi reduzido U$ 15.984 em 2011 para U$ 7.85.6 em 2015.

A consequência mais visível disso é que ficou muito mais difícil para o brasileiro viajar para exterior. O Brasil tende a perder posição no ranking das maiores economias do mundo.

Mesmo no cálculo em reais, o PIB per capta do Brasil deverá sofrer a maior retração desde o governo Fernando Collor de Melo (1990-1992).

Em termos de poder de compras, são as famílias mais pobres (que estiveram na base da reeleição de Dilma) que mais sofrem neste ano.

No acumulado de 12 meses, os grupos familiares que ganham até 2,5 salários mínimos (R$ 1.970,00) conviveram com uma inflação de 10,4% acima da média da população, segundo a FGV/RJ.

Em outra frente, há forte queda no poder de compra por conta do desemprego e do corte que os bancos vem praticando no crédito concedido às famílias.


Segundo a Tendências Consultoria, a alta do desemprego, os salários maiores substituídos por salários mais baixos e o arrocho no crédito levam a uma queda de 8% no poder de compra das famílias neste ano, já descontada a inflação. (Folha)

sábado, setembro 26, 2015

Entre a cruz e a espada: Presidente Cebola vai ter que escolher: ou paga o patronal, ou o 13º


Resultado de imagem para fotos de entre a cruz e a espadaEste blog fez uma minuciosa busca pelas informações a respeito da situação das finanças da Câmara Municipal de Itaituba. Foram consultadas algumas fontes, como Portal Transparência, a maior delas, e algumas pessoas que conhecem o assunto.


Por não ter feito um planejamento adequado para equilibrar as finanças do Poder Legislativo local, o presidente João Bastos Rodrigues enfrenta uma situação muito complicada, cujo preço pode ser alto para ele.

O presidente vai ter que optar entre recolher a contribuição patronal referente aos meses de setembro, outubro e novembro, e pagar o 13º salário dos servidores da Casa de leis. Não haverá dinheiro para pagar as duas coisas.

O patronal mensal fica em torno de R$ 51 mil, o que dará R$ 153 mil somando-se os três meses em questão, enquanto o 13º salário dos servidores chega ao montante aproximado de R$ 170 mil.

Deixar de pagar o patronal da Câmara, no passado, era um problema muito mais para o Poder Executivo, que podia ter os repasses constitucionais bloqueados, como aconteceu várias vezes ao longo de algumas administrações, do que para o presidente da Câmara.

Em parte o problema ainda perdura, mas, atualmente, é um problemão para quem preside a Câmara, pois a chance das suas contas serem aprovadas pelo TCM ficam muito pequenas.

Folha no limite

Uma preocupação a mais para o presidente João Bastos Rodrigues é a folha de pagamento, que chegou ao limite.

Hoje a folha da Câmara está em 69,99% e o teto é 70%.

Diferentemente do que ocorre com o Poder Executivo, que tem que obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual estabelece o limite máximo de 54% com gastos com a folha de pagamento, o Legislativo obedece a um preceito constitucional.

De acordo com o § 1º do artigo 29-A, da Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Mas, como nada é tão ruim que não possa piorar, a expectativa para o ano de 2016 não é das melhores.

Com a crise, que vem fazendo despencar os repasses do governo federal, sobretudo o FPM, asfixiando as prefeituras, a possibilidade do repasse da Câmara diminuir no ano que vem é real.

Não tem segredo. Se cair o repasse para o município, o que é bastante provável, o Poder Legislativo local será automaticamente alcançado por uma redução de repasse. Aí, o presidente vai ter que fazer milagres, ou ser prático, cortando despesas e até demitindo servidores temporários.

Imagine-se um cenário como esse em 2016, em pleno ano de eleição, ou de tentativa de reeleição para os vereadores!

Quem está errado, nós, ou os políticos?

             A ladainha é sempre a mesma: essa é a pior Câmara que eu já vi! Vem eleição, vai eleição e a conversa não muda há décadas. Então, o que será que está errado? Somos nós, os eleitores, de cujo meio saem os políticos para todos os cargos eletivos? Será que nos engamos sempre na hora de escolher um candidato, ou somos eternamente enganados por eles, que agem como cordeiros na hora de pedir o voto, mas, depois mostram o lobo que verdadeiramente são? O problema está no sistema político, que coopta a todos que se elegem, mesmo aqueles que a gente considerava antes de eleitos, gente boa, ou será que é um conjunto de fatores que engloba tudo isso?
            Particularmente, cheguei à conclusão, há muito tempo, de que existe um pouco de tudo nisso. Nem sempre foi assim tão escrachado como é nos dias de hoje. Falando especificamente da figura do vereador, lembro muito bem que quando eu era adolescente, e mais tarde durante minha juventude, essa figura era respeitada. Quando alguma família era visitada por um edil, aquilo era motivo de comentários a respeito do prestígio que aquela família tinha. Porém, isso se perdeu no tempo, e o que se vê hoje é uma completa depreciação.
            Vereador é uma pessoa do meio do povo, que na maioria das vezes, antes de se lançar na política, goza de boa reputação. Muitas dessas pessoas que chegam ao parlamento municipal são engajadas em causas sociais, ou em movimentos comunitários. E por se destacarem nessa ou naquela atividade, terminam entrando para a política. Mas, quando chegam ao sonhado mandato eletivo parece que se transformam para pior, causando grande decepção naqueles que acreditaram que seria diferente.
            Por que será que acontece uma mudança tão brusca? A culpa é apenas de um vereador recém-eleito, ou tem mais culpados? É óbvio que tem uma grande parcela de culpa do próprio político que se elege prometendo fazer uma coisa, que jura que vai ter um comportamento diferente do usual, mas, quando senta na cadeira conquistada na base do voto muda radicalmente de atitude, mas, tem mais gente envolvida nesse processo.
            Para se elegerem, os políticos em geral não se acanham em mentir à vontade, prometendo o que não podem cumprir. Para ganhar votos, tem candidato a vereador que promete asfaltar ruas, fazer pontes, recuperar vicinais, coisas que fogem à sua competência. Mas, ganham porque tem gente que acredita. Isso é muito pior quando se trata dos candidatos a prefeito, que após eleitos precisam construir a maior base de apoio possível na Câmara, para navegarem em águas mansas. E é aí que entra a tal mudança de comportamento do vereador.
            Afirmando que não é possível fazer coisa alguma durante o mandato se estiver contra o prefeito, quando se elege por outro grupo político, o nobre vereador não tem a menor cerimônia em trair os seus eleitores, muitos dos quais acham isso a coisa mais natural do mundo, porque é assim que funciona a política.   
E nesse instante entramos nós em ação. Ou, pelo menos deveríamos entrar, repudiando o fisiologismo que é uma praga na política brasileira, onde a prática dos interesses do detentor do mandato está sempre acima dos interesses coletivos. O prefeito oferece alguns empregos e mais algumas vantagens pessoais para aquele que poderia ser um adversário político durante todo o mandato, se continuasse na oposição, enquanto o vereador aceita defender o que muitas vezes é indefensável. Esse é o X da questão. O fisiologismo, que é um câncer na política nacional. E aí entramos nós, eleitores, de novo, caindo na conversa mole desses maus políticos, em vez de tomar uma posição firme, repudiando-os.
A coisa que menos um vereador faz, com raras e honrosas exceções é fiscalizar o Poder Executivo, que deveria ser sua principal missão, pois pelo menos as pessoas que votam conscientemente esperam que isso aconteça. Na maioria das vezes não há interesse do parlamentar em exercer essa função. Todavia, aqueles poucos que desejam fazer isso, esbarram nas dificuldades que os prefeitos criam para que os documentos sejam disponibilizados para o Poder Legislativo. Os tribunais de conta são de difícil acesso até mesmo para quem é vereador, sobretudo pela questão da distância.
Sei que o que eu proponho aqui não é fácil de fazer na prática, mas, pode ser que alguém se disponha. Que tal pedir para o candidato que a gente vier a escolher para votar para vereador se comprometer, por escrito, com as metas que ele propuser, dentre as quais, fiscalizar de verdade o Executivo? Que tal pedir para que todos os candidatos a prefeito registrem em cartórios seus programas de governo? Acho que já será um bom começo. O resto é conversa furada.

Artigo de Jota Parente, publicado na edição 204 do Jornal do Comércio, circulando

Advogada Luciane Oliveira: a história de uma vencedora

            A advogada Luciane Alves de Oliveira Pereira nasceu na região do Triângulo Mineiro, de onde a família mudou-se para o estado de Mato Grosso, fixando residência no município de Tabaporã, onde seus pais, Lúcio Martins e Ana Maria vivem até hoje, distante cerca de 200 km de Sinop. Ela vive em Itaituba há alguns anos, mas, só recentemente decidiu fazer o exame da OAB, no qual foi aprovada, o que lhe motivou iniciar a atividade de causídica. Ela recebeu a reportagem do Jornal do Comércio em seu escritório, quando falou a respeito de sua vida e do recente desafio em sua nova carreira.
JC – Como foi sua infância e os primeiros anos de escola?
Luciane – Eu tive uma infância muito humilde, mas, muito feliz. Meus pais não tinham recursos financeiros para proporcionar alguns bens, mas, isso não impediu que a gente fosse feliz. Foi também de muito trabalho desde cedo. Sempre ajudei meus pais na roça e na fazenda (ele era capataz). Os meus estudos foram sempre em escolas públicas, o que eu guardo com muito carinho na minha memória, pois não havia dinheiro para bancar escola particular. Também não tive possibilidade de fazer um cursinho preparatório para o vestibular. Fiz o curso de direito na UNIC Universidade de Cuiabá), em Sinop.
JC – Mesmo diante da dificuldade de recursos financeiros, você fez seu curso de direito em uma faculdade particular. Como conseguiu bancar?
Luciane - Meus pais abriram mão de alguns sonhos, tendo que escolher entre bancar os meus estudos ou adquirir um bem material. Eles nunca hesitaram, e mesmo com muitas dificuldades, durante cinco anos bancaram meu curso superior.
JC – Como se deu a opção pelo Direito?
Luciane – Foi por causa da busca incessante para ter voz. Desde criança eu tinha esse desejo de fazer as coisas em prol daqueles que precisam. Nesse sentido, eu continuo alimentando um sonho, que é fazer concurso para a Defensoria Pública.
JC – Como se deu a mudança de Sinop para Itaituba? 
Luciane – Eu digo que Itaituba surgiu na minha vida como um presente. Casei em Sinop, e meu esposo quis vir para cá, porque achava que aqui era uma região promissora. Eu me adaptei rapidamente; amo este lugar e me considero itaitubense e paraense de coração.
JC – Embora já esteja há alguns anos em Itaituba, só recentemente fez o exame de ordem...
Luciane – Exatamente. Fui muito incentivada por meu marido a fazer o exame de Ordem. Ainda sou recente na advocacia, mas, no ramo do direito eu trabalho desde 2002 quando eu comecei a estagiar ainda na comarca de Sinop. Foi em março deste ano que eu consegui minha carteira da OAB em definitivo.
JC – Itaituba tem um considerável número de advogados. Tem trabalho para todos?
Luciane – Ao chegar aqui, a gente constatou que Itaituba é, de fato, uma terra muito promissora. Independente de haver muitos profissionais na mesma área, cada um fazer o seu trabalho e se destaca quem tiver um diferencial no atendimento. Temos o embate da própria profissão, mas, eu tenho sido muito bem recebida pela classe e tem, sim, espaço para todo mundo, pois cada um respeita o espaço do outro.
JC – A estrutura do Poder Judiciário favorece o trabalho dos advogados, em Itaituba, ou é preciso que haja uma melhora? 
Luciane – Eu costumo dizer que nós somos carentes de melhorias. Pode haver melhora e é necessário que melhore com muita urgência e a OAB tem cobrado isso do Tribunal de Justiça do Estado.
JC – Se o governo do Estado promovesse concursos para defensores públicos e chamasse os aprovados, além de haver uma vara permanente para as chamadas Pequenas Causas, isso não aliviaria muito o Judiciário e teria como consequência um número muito maior de questões resolvidas?

Luciane – Com toda certeza! Nós precisamos que sejam nomeados mais defensores públicos, necessitamos de maior espaço físico, precisamos que se crie a Vara do Juizado Especial, que atende as questões relativas à Lei 9.099, conhecida como Pequenas Causas. Isso desafogaria muito o Judiciário.

Matéria do Jornal do Comércio, circulando desde a noite de quinta-feira

Wladmir Costa pode ser preso por ameaças

Wladmir Costa pode ser preso por ameaças (Foto: Divulgação)O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o deputado federal Wladimir Rabelo da Costa (Solidariedade) pelo suposto cometimento de crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal. 
Na semana passada, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, a denúncia contra Wladimir. A condenação é fruto do Inquérito 3714, que já tinha tido um veredito no ano passado, quando foi oferecido a Wladimir o benefício da “transação penal”, na qual ele trocaria a prisão por prestação de serviço à comunidade. Mas o parlamentar paraense recusou a proposta. Agora, se condenado, pode ir para a cadeia.
A denúncia contra Wladimir foi apresentada em conjunto por Adelson Ribeiro de Assunção e Terezinha Ribeiro Nascimento. Os dois teriam recebido ameaças diretas do deputado federal, pelo telefone. 
Durante o processo de investigação, a Polícia Federal (PF) apurou o registro de chamadas feitas do telefone celular de Wladimir Costa para a residência de Terezinha. De posse de todas as informações solicitadas, incluindo a quebra dos sigilos telefônicos dos números apresentados no inquérito, o ministro relator do caso no STF, Marco Aurélio Mello, reconheceu a prática delituosa de Wladimir. 
O deputado paraense foi enquadrado no Art. 147 do Código Penal (ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave), com pena prevista de detenção, de 1 a 6 meses ou multa.

Fonte: DOL

Wilmar comanda o PTN na região

Depois de deixar o PMDB, o ex-deputado Wilmar Freire está cuidando de estruturar o PTN, sigla da qual ganhou o comanda neste região.

Em Santarém e Trairão ele já definiu que vai ficar à frente do partido, e em Itaituba, onde ele será o presidente da Comissão Provisória, ele ainda está escolhendo os demais nomes, sendo que seu filho Matheus Freire é um deles.

Matheus anda animado com a possibilidade de vir a ser candidato a vereador, mas, isso ainda não está 100% certo.

Wilmar disse há pouco ao blog, que pretende formar uma chapa bastante forte para tentar emplacar conseguiu no mínimo uma cadeira na Câmara.

Quanto ao apoio a um futuro candidato a prefeito, o empresário falou que por enquanto é hora de ouvir o que todos tem a dizer para decidir na hora certa

Queriam a cabeça de Andreia, da Band

Insatisfeitos e talvez por falta de algo mais produtivo para fazer, alguns assessores do governo municipal pediram ao diretor presidente da TV Eldorado, Wilmar Freire, que demitisse Andreia Siqueira (foto) da emissora.

A resposta foi um sonoro não.

Sabem qual foi o motivo?

Andreia fez alguns comentários no privado do WhatsApp a respeito da falta de condições adequadas de trabalho na Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

Houve quem fizesse print e publicasse o que ela escreveu.

Diante disso, pediram para Wilmar apeá-la no jornalismo da Band local.

Reunião em Trairão decide futura da candidatura de Janete Leal

Vereadora poderá ser candidata a prefeita, com possibilidade de ir para o PSDB

Trairão tem hoje um dia decisivo com vistas à eleição de 2016 para sucessão do prefeito Danilo Miranda.

Vai acontecer uma reunião de diferentes correntes políticas, uma verdadeira miscelânea de partidos que tem conversado sobre a possibilidade de apoiar o nome da vereadora Janete Leal (foto), pré-candidata a prefeita.

A salada vai de Ademar Baú, do PSDB a Isael do PT, passando por Henrique do PSB e por aí vai.

Ainda hoje as lideranças desses partidos vão reunir para decidir que rumo tomar, mas, as conversas tem evoluído bem no sentido de que Jatene venha mesmo a ser a candidata ano que vem.

Para que isso aconteça, ela precisará sair do PMDB, que já esse partido tem um pré-candidato próprio, Antônio Leocádio, que é um dos secretários do atual governo. Ele é o candidato do prefeito Danilo Miranda.

Se depender da vontade de Danilo, Janete poderia compor uma chapa com Antônio Leocádio, ela na condição de vice, o que parece totalmente fora de cogitação diante do quadro atual.

O empresário Gilberto Leal disse que vai haver uma última conversa com Danilo. Caso o prefeito mostre-se intransigente, Janete deverá mesmo sair do PMDB no começo da semana que vem, podendo ingressar até no PSDB, do qual tem convite de Ademar Baú. PMDB e PSDB tem sido os dois grandes rivais da política trairense desde que o município foi criado. Janete tem, também, convites de outros partidos.

Em uma pesquisa recente, Janete aparece bem cotada, mesmo sem ter tido seu nome colocado no tabuleiro como pré-candidata, bem à frente de Leocádio.


O Grupo Leal fecha com total apoio ao nome de Janete.

sexta-feira, setembro 25, 2015

Vem aí, Restaurante e Pizzaria Liberal

Além do Restaurante do Liberal e do Libaratos, Itaituba vai ganhar uma sofisticada opção na área da gastronomia.

Trata-se do Restaurante e Pizzaria do Liberal.

O Libaratos vai sair da Travessa 15 de Agosto, próximo do prédio da prefeitura, indo para a Travessa Victor Campos, no local onde funcionava o Agora Bem Aí.

No espaço do Libaratos vai ser montado o Restaurante e Pizzaria Liberal.

O espaço do Agora Bem Aí está passando por uma reformo, ao final da qual haverá a mudança.

Tudo isso, com o inconfundível paladar do competentíssimo Liberal.

Prefeita de Paris: "Eu votaria no Hadad"

:  A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, encerrou o debate entre ela e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), na noite desta quinta-feira (24), dizendo que votaria no prefeito paulista. Ela fez a declaração após Haddad contar que havia sido questionado se não estava arriscando demais em seu governo e colocando sua reeleição em risco.

Os prefeitos participaram de um debate promovido pela renomada universidade Sciences Po, em Paris, para marcar a inauguração de sua Escola de Urbanismo. Para o diretor da Sciences Po, Frédéric Mion, Haddad e Hidalgo são exemplos de prefeitos inovadores e progressitas. Uma sala lotada de estudantes escutou atentamente as estratégias dos dois políticos para mudar a realidade de suas cidades.
Após serem apresentados pelo decano da universidade, Patrick le Galés, como "dois prefeitos que sabem arriscar", Haddad e Hidalgo discutiram diversos temas comuns às duas cidades, tais como o impacto de novas tecnologias como o Uber e o AirBnB e a relação entre questões sociais e ambientais. "Todos os problemas sociais são também ambientais, não podemos separar", afirmou Haddad. Hidalgo ressaltou a importância do poder público para garantir o direito à cidade para todos: "A regra do mercado não pensa nas pessoas em situação precária, com deficiência, nas crianças e nos idosos".
Ambos considerados prefeitos inovadores em suas cidades, eles destacaram a importância de arriscar para construir coisas novas. Atualmente a prefeita Anne Hidalgo propõe uma revisão dos processos de decisão na cidade de Paris que afetaria tanto a relação com o executivo nacional quanto a participação cidadã. Já Haddad afirmou que se apóia em vários estudos acadêmicos e experiências internacionais para implantar suas políticas, mas que "não podemos ter medo de testar hipóteses e isso significa correr riscos".
Também estiveram presentes ao evento o embaixador do Brasil na França, Paulo Campos, a primeira-dama de São Paulo, Ana Estela Haddad – que cumpre uma agenda de visitas a equipamentos voltados a crianças e jovens de Paris – e o representante do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) em Paris, Leonardo Martins.
Fonte: Brasil 247

Fazenda Nacional consegue na Justiça bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar

Procuradoria da Fazenda Nacional alega que há riscos de o patrimônio do atleta ser dilapidado, lesando os cofres públicos

Miguel Riopa/AFP - 23/9/15Correio Brasiliense - A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, estrela do Barcelona e da Seleção Brasileira. Ele é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, conforme autos de infração emitidos pela Receita Federal. A retenção dos recursos havia sido negada na primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região acabou acatando os argumentos de que havia riscos de o atleta dilapidar o patrimônio e lesar os cofres públicos.

Fisco investiga declarações de renda do jogador de 2011 a 2013

Segundo a Fazenda Nacional, os R$ 188,8 milhões se referem a uma multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita. A punição foi agravada porque a fiscalização entendeu que houve dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco. Como a multa corresponde a mais de 30% do patrimônio declarado pelo jogador, de R$ 244,2 milhões, recorreu-se ao bloqueio de bens do atleta, dos pais deles, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos.

Chamou a atenção da Justiça o fato de Neymar ter em seu nome apenas 8% (R$ 19,7 milhões) do patrimônio identificado pela Receita, mesmo sendo ele o único responsável pela geração de caixa. Os recursos estão aplicados no mercado financeiro e em conta-corrente. Não há nenhum bem material, nem mesmo um imóvel. E mais: as pessoas ligadas ao jogador já haviam sido atuadas antes pelo Fisco, ao qual devem R$ 4,6 milhões.

Denúncias
Os impostos cobrados pela Receita pegam o período em que Neymar ainda jogava pelo Santos e a transferência dele para o Barcelona. Pelas investigações do Fisco, o jogador alegava que 90% do que recebia do clube paulista se referiam a direitos de imagem. Os recursos eram destinados a uma das empresas do pai, recebendo tributação diferenciada. Esse esquema, muito usado no futebol, foi denunciado por vários atletas à Justiça trabalhista. O último deles, Leandro Damião, que foi do Santos e hoje está no Cruzeiro.

No caso do Barcelona, a Receita constatou que houve uma simulação de empréstimo para driblar o Leão. Como Neymar ainda tinha contrato de exclusividade com o Santos, mas já havia uma negociação com o clube espanhol, foi acertado que ele receberia um adiantamento de 10 milhões de euros (hoje, R$ 44,5 milhões) como direito de preferência pelo passe. O empréstimo, sem a cobrança de quaisquer juros e sem a exigência de garantias, foi feito à N & N Consultoria Esportiva, do pai do jogador.

A operação, totalmente fora dos padrões do mercado, despertou a desconfiança tanto do Fisco brasileiro quanto dos fiscais espanhóis, que também investigam o caso e cobram impostos não pagos. Mas não é só. Ao pedir a documentação do empréstimo à N & N, a Receita se deparou com uma guerra judicial. Os advogados de Neymar tentaram, a todo custo, impedir o acesso às informações. Somente depois de perder todas as disputas, é que o jogador entregou os documentos, mas os fiscais identificaram sinais de fraudes. Vários papéis teriam sido forjados.

Pressão
Diante de tantos indícios de irregularidades, a Fazenda Nacional encaminhou ao Ministério Público Federal uma representação fiscal para fins penais. A perspectiva é de que seja ajuizada uma ação contra Neymar e todos os autuados pela Receita. Entre os auditores fiscais, a punição do jogador é dada como certa. Acredita-se que, mesmo que ele use todos os instrumentos jurídicos disponíveis, há provas suficientes de que o Fisco foi lesado.

O caso Neymar, por sinal, foi vital para que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciasse, no fim de agosto, a edição de uma medida provisória que aumentou, de 32% para 100%, as receitas com direitos de imagem sobre as quais incidem o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A expectativa da Receita é de arrecadar R$ 615 milhões em 2016.

Para Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco Nacional), ao autuar celebridades como Neymar, um ídolo nacional, a Receita mostra que ninguém está acima da lei. “Não pode haver distinção entre cidadãos, pois se está lidando com dinheiro público”, afirma. “O trabalhador comum é tributado diretamente no contracheque. Não há a menor margem para sonegação”, acrescenta.

Na Receita, admite-se que houve muita pressão dos advogados de Neymar, entre eles, Marcos Vinícius Neder, que foi subsecretário de Fiscalização do Fisco e hoje é sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe, para que a investigação aberta contra o atleta fosse mantida sob total sigilo. Vários fiscais se sentiram intimidados.

Os mesmos advogados tentaram fazer com que o desembargador Carlos Muta, que decretou o bloqueio de bens de Neymar, tornasse sigilosa sua decisão. Mas ele se negou. Aceitou apenas manter sob segredo as declarações e os documentos do atleta, de familiares e das empresas encaminhadas à Receita.

Fazenda Nacional consegue na Justiça bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar

Procuradoria da Fazenda Nacional alega que há riscos de o patrimônio do atleta ser dilapidado, lesando os cofres públicos, e Neymar e família dão um péssimo exemplo ao país

A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, estrela do Barcelona e da Seleção Brasileira. Ele é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, conforme autos de infração emitidos pela Receita Federal. A retenção dos recursos havia sido negada na primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região acabou acatando os argumentos de que havia riscos de o atleta dilapidar o patrimônio e lesar os cofres públicos.

Miguel Riopa/AFP - 23/9/15
Segundo a Fazenda Nacional, os R$ 188,8 milhões se referem a uma multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita. A punição foi agravada porque a fiscalização entendeu que houve dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco. Como a multa corresponde a mais de 30% do patrimônio declarado pelo jogador, de R$ 244,2 milhões, recorreu-se ao bloqueio de bens do atleta, dos pais deles, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos.

Chamou a atenção da Justiça o fato de Neymar ter em seu nome apenas 8% (R$ 19,7 milhões) do patrimônio identificado pela Receita, mesmo sendo ele o único responsável pela geração de caixa. Os recursos estão aplicados no mercado financeiro e em conta-corrente. Não há nenhum bem material, nem mesmo um imóvel. E mais: as pessoas ligadas ao jogador já haviam sido atuadas antes pelo Fisco, ao qual devem R$ 4,6 milhões.

Denúncias
Os impostos cobrados pela Receita pegam o período em que Neymar ainda jogava pelo Santos e a transferência dele para o Barcelona. Pelas investigações do Fisco, o jogador alegava que 90% do que recebia do clube paulista se referiam a direitos de imagem. Os recursos eram destinados a uma das empresas do pai, recebendo tributação diferenciada. Esse esquema, muito usado no futebol, foi denunciado por vários atletas à Justiça trabalhista. O último deles, Leandro Damião, que foi do Santos e hoje está no Cruzeiro.

No caso do Barcelona, a Receita constatou que houve uma simulação de empréstimo para driblar o Leão. Como Neymar ainda tinha contrato de exclusividade com o Santos, mas já havia uma negociação com o clube espanhol, foi acertado que ele receberia um adiantamento de 10 milhões de euros (hoje, R$ 44,5 milhões) como direito de preferência pelo passe. O empréstimo, sem a cobrança de quaisquer juros e sem a exigência de garantias, foi feito à N & N Consultoria Esportiva, do pai do jogador.

A operação, totalmente fora dos padrões do mercado, despertou a desconfiança tanto do Fisco brasileiro quanto dos fiscais espanhóis, que também investigam o caso e cobram impostos não pagos. Mas não é só. Ao pedir a documentação do empréstimo à N & N, a Receita se deparou com uma guerra judicial. Os advogados de Neymar tentaram, a todo custo, impedir o acesso às informações. Somente depois de perder todas as disputas, é que o jogador entregou os documentos, mas os fiscais identificaram sinais de fraudes. Vários papéis teriam sido forjados.

Pressão
Diante de tantos indícios de irregularidades, a Fazenda Nacional encaminhou ao Ministério Público Federal uma representação fiscal para fins penais. A perspectiva é de que seja ajuizada uma ação contra Neymar e todos os autuados pela Receita. Entre os auditores fiscais, a punição do jogador é dada como certa. Acredita-se que, mesmo que ele use todos os instrumentos jurídicos disponíveis, há provas suficientes de que o Fisco foi lesado.

O caso Neymar, por sinal, foi vital para que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciasse, no fim de agosto, a edição de uma medida provisória que aumentou, de 32% para 100%, as receitas com direitos de imagem sobre as quais incidem o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A expectativa da Receita é de arrecadar R$ 615 milhões em 2016.

Para Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco Nacional), ao autuar celebridades como Neymar, um ídolo nacional, a Receita mostra que ninguém está acima da lei. “Não pode haver distinção entre cidadãos, pois se está lidando com dinheiro público”, afirma. “O trabalhador comum é tributado diretamente no contracheque. Não há a menor margem para sonegação”, acrescenta.

Na Receita, admite-se que houve muita pressão dos advogados de Neymar, entre eles, Marcos Vinícius Neder, que foi subsecretário de Fiscalização do Fisco e hoje é sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe, para que a investigação aberta contra o atleta fosse mantida sob total sigilo. Vários fiscais se sentiram intimidados.

Os mesmos advogados tentaram fazer com que o desembargador Carlos Muta, que decretou o bloqueio de bens de Neymar, tornasse sigilosa sua decisão. Mas ele se negou. Aceitou apenas manter sob segredo as declarações e os documentos do atleta, de familiares e das empresas encaminhadas à Receita.

Fonte: Correio Brasiliense 

Evento promove diálogo sobre realocação de ribeirinhos afetados por Belo Monte

O governo federal, por meio da Secretaria-geral da Presidência da República, vai promover na próxima terça-feira, 29 de setembro, o 1º Ciclo de Diálogo com a população ribeirinha afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O evento será realizado das 8 às 14 horas, no Centro de Convenções de Altamira, no Pará.

O objetivo do evento, segundo a Secretaria-geral da Presidência, é garantir condições adequadas para que as famílias ribeirinhas participem do processo de definição da reocupação das beiras do rio Xingu e ilhas que ficarão emersas após o enchimento do lago da hidrelétrica.

Estão sendo convidados para o evento cerca de 260 famílias que ocupam a área diretamente afetada pelo empreendimento, demais órgãos do governo federal diretamente envolvidos no tema — como Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) —, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE/PA), prefeitura de Altamira e organizações não governamentais de defesa dos povos e comunidades tradicionais.

No 1º Ciclo de Diálogo serão apresentadas informações gerais sobre a realocação das famílias, com apresentação de mapa de áreas disponíveis, conforme estudo produzido pela SPU e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os ribeirinhos serão convidados a apresentar suas principais dúvidas e expectativas.

A programação do evento de terça-feira prevê que sejam formados grupos de famílias para um segundo ciclo de diálogo, mais específico para tratar de soluções para a situação de cada família. A segunda rodada de conversações, para a qual será convidada a empresa Norte Energia, construtora da hidrelétrica, deve ocorrer de 12 a 16 e de 21 a 22 de outubro.

A Secretaria-geral da Presidência anunciou que a SPU manterá, na Casa de Governo em Altamira, em períodos previamente definidos, um plantão de atendimento à população ribeirinha, para possibilitar que as famílias tenham o máximo de informações possíveis para realizarem a negociação com a Norte Energia.

Inspeção – Em junho deste ano, uma equipe interinstitucional inspecionou áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pela remoção compulsória. Com base em depoimentos de famílias afetadas, o relatório de inspeção alerta sobre o risco de os ribeirinhos ficarem desprovidos de acesso aos seus meios de subsistência (a apresentação do relatório está disponível emhttp://bit.ly/apresentacao_relatorio e a íntegra do documento está emhttp://bit.ly/relatorio_inspecao).

Entre diversas irregularidades apontadas, o relatório destaca que, sem a opção de remoção para assentamentos em áreas próximas do rio, os ribeirinhos acabam sendo coagidos a aceitar indenizações insuficientes para a aquisição de local que permita a recomposição de suas condições de vida, rompendo com ainda um padrão cultural de ocupação do território que tem como característica essencial a dupla moradia: uma casa nas ilhas, para a pesca e a agricultura, e outra na cidade, para a venda da produção e para acesso à saúde e à educação.

quinta-feira, setembro 24, 2015

Ricardo Oliveira é convocado para jogos da Seleção de Dunga

Foto: Luiz Fernando Menezes/LANCE!Press
Idade não é documento na Seleção Brasileira. Aos 35 anos, o atacante Ricardo Oliveira, que vive ótima fase no Santos - sendo o artilheiro da Série A do campeonato brasileiro -, foi convocado pelo técnico Dunga para as partidas contra Chile e Venezuela, pelas Eliminatórias.
Ricardo Oliveira foi chamado para substituir Roberto Firmino, meia--atacante do Liverpool (ING), que se lesionou.
Fonte: Lance!Net

Eduardo Cunha lê em plenário rito de processo de impeachment

Leitura é procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara.
Presidente da Câmara ainda decidirá se aceita pedidos de impeachment.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu nesta quinta-feira (24), em plenário, resposta ao questionamento formal apresentado na semana passada por partidos da oposição sobre os procedimentos de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A resposta foi divulgada nesta quarta (23) às lideranças partidárias, mas faltava a leitura no plenário, procedimento previsto no regimento interno. Logo depois, durante a sessão desta quinta, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) leu uma questão de ordem do partidocontestando a resposta de Cunha. O presidente da Câmara ainda terá de decidir se admite ou rejeita os pedidos de impeachment protocolados na Casa.

No ofício lido no plenário, Cunha afirmou que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos cometidos em um mandato imediatamente anterior.
Essa era uma das principais questões formuladas pela oposição. Ao responder à pergunta, Cunha destacou que se trata de uma questão de mérito, que só poderá ser analisada pelo plenário.

“A indagação sobre a possibilidade de responsabilização do presidente da República reeleito por atos praticados no curso do primeiro mandato, no exercício das funções presidenciais, não se reduz a uma questão de procedimento ou interpretação de norma regimental. Trata-se, de fato, do cerne da decisão adotada pelo plenário, a partir do trabalho da comissão especial, no exercício do juízo de admissibilidade da denúncia”, escreveu o peemedebista na resposta à questão de ordem.

“Não cabe, portanto, ao presidente da Câmara, em sede de questão de ordem, substituir-se às instâncias competentes para tomar essa decisão”, completou Cunha.

Se Cunha indeferir os pedidos de impeachment protocolados na Casa, a oposição poderá entrar com recurso, a fim de que o plenário decida se o processo pode ser aberto.

No documento, assinado pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), André Moura (PSC-SE), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Bruno Araújo (PSDB-PE), os deputados também fizeram uma série de questionamentos sobre a tramitação, no Congresso Nacional, de um processo de afastamento do presidente da República.

Os oposicionistas indagaram, por exemplo, se a decisão sobre a abertura do processo não deveria ficar a cargo do plenário da Casa.

Além disso, questionaram quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment e se o presidente da República pode ser afastado por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.

A oposição questionou formalmente se o chefe do Executivo federal pode ser responsabilizado por atos cometidos em mandatos anteriores porque, entre os argumentos centrais do pedido de impeachment apresentado pelos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, estão as chamadas "pedaladas fiscais".

Comissão aprova família como união entre homem e mulher

Reprodução/ TV GloboAgência Brasil - A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou hoje (24), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos.
Durante a sessão, os deputados contrários à proposta, entre eles parlamentares do PT, PcdoB e PTN, tentaram adiar a votação, apresentando uma série de requerimentos. Todos foram derrubados. O deputado José Carlos Bacelar (PTN-BA) alertou que a Constituição não tem qualquer vedação a classificar uniões homoafetivas como família. 
“Na sociedade, temos inúmeros arranjos de união que levam ao conceito de família. O que será de milhares de crianças e adolescentes brasileiros que não terão seus direitos assegurados?”, questionou.
Bacelar destacou ainda trecho do relatório que afirma que o afeto não pode ser considerado elemento construtivo de uma relação ou para constituição de família. “O afeto está na base da relação humana. É fundamental na construção de uma sociedade.”
Na mesma linha, a deputada Erika Kokay (PT-DF) tentou convencer outros parlamentares a debater mais a matéria. “A quem interessa o relatório se não interessa às famílias excluídas e heterossexuais. Ele só interessa ao fundamentalismo religioso”, afirmou.
Comemorando o resultado, o deputado Diego Garcia disse que o relatório cumpre uma tarefa prevista na Constituição de 1988 e negou qualquer iniciativa homofóbica no texto. “O relatório trata da família-base da sociedade, da família que está esperando desde a promulgação da Constituição uma lei infraconstitucional que a proteja e que traga os principios constitucionais dentro de uma lei ordinária.”.
Segundo Garcia, os parlamentares que o acusaram de homofobia não leram sequer o voto. No parecer, o relator mencionou a necessidade de criação de um artigo no Código Civil para contemplar direitos de todos os tipos de união que não estejam enquadradas no conceito definido pela Constituição Federal.
“Acusar, qualquer pessoa pode. Agora, basta que elas façam a leitura do texto. Não se ativeram nem mesmo a ler o parecer. Em nenhum momento, trago ataque contra homossexuais. Como parlamentar, serei sempre o primeiro a defender os homossexuais e a lutar contra a homofobia”, acrescentou.

Mobilização da sociedade civil cancela votação do Código da Mineração

Século Diário
Enviado por José Waterloo Leal

A reunião da comissão especial que discute o novo Código da Mineração (projeto de lei 37/2011), que seria realizada nessa terça-feira (22), foi cancelada pelo presidente do colegiado, deputado Gabriel Guimarães (PT/MG), pouco antes das 14 horas, horário então agendado para leitura e votação do relatório. 

A decisão veio após articulações do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que tentou incluir sete pontos no texto, além de retirar os artigos 119 e 136, que tratam da autorização para extrair minério em terras indígenas e unidades de conservação de uso sustentável. Sem chegar a um consenso, o presidente optou por declinar a reunião.
 
“Tivemos uma pequena vitória, mas imensamente significativa, pois ganhamos tempo para continuar articulando a inclusão dos nossos pontos ”, destacou o Comitê. 
 
Os pontos defendidos pela entidade pretendem garantir a democracia e transparência na formulação e aplicação da política mineral brasileira; o direito de consulta, consentimento e veto das comunidades afetadas; respeitar taxas e ritmos de extração; delimitar e respeitar áreas livres de mineração; controlar os danos ambientais e garantir Planos de Fechamentos de Minas com contingenciamento de recursos; respeitar e proteger os direitos, a saúde e segurança dos trabalhadores; e garantir que a mineração em terras indígenas respeite a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Estatuto dos Povos Indígenas.
 

Para o deputado Hilton Aguiar, obra do Hospital Regional vai bem obrigado

Enquanto participava do programa de rádio, A Hora e a vez do agricultor, na tarde de hoje, na Rádio Clube, apresentado por Elin Cordeiro, o deputado Hilton Aguiar foi questionado sobre a desaceleração da obra do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba.

Hilton disse que os trabalhos estão a todo vapor, havendo mais de cem homens trabalhando. E ficou por isso mesmo.

Não é demais lembrar, que poucas semanas antes dos deputados estaduais virem a Itaituba para participar da Assembleia Itinerante, o mesmo deputado tinha falado a mesma coisa.

Ficou sem palavras quando Chicão, deputado do PMDB visitou o local, tendo concedido entrevistas para a imprensa local e de Belém falando, exatamente, da morosidade da obra, cobrando, inclusive, uma posição de Hilton, que por ser um dos deputados daqui, deveria cobrar do governo do estado.

A construção do hospital regional, todo mundo sabe que está em ritmo muito mais lento do que o necessário. O prazo já estourou faz tempo, e ninguém faz  a menor ideia sobre quando vai terminar. Além disso, ainda estão sendo feitos termos aditivos, embora pouco mais de 30% tenham sido feitos.

Como Jatene não gosta de ser cobrado, o deputado HIlton Aguiar prefere adotar outro discurso.

Ex-deputado Dudimar Paxiúba questiona aditivo para o HRT

Sinceramente, confesso que não estou procurando "pelo em ovo ". Mas não posso negar que "estou com uma pulga atrás da orelha". E a razão de tudo isso é a construção do Hospital Regional do Tapajós.

E nem se prende ao ritmo dos trabalhos e nem mesmo se será ou não (o que é já notório) cumprido o prazo de conclusão.

Vou direto ao assunto: a preocupação é sobre os recursos públicos alocados para assegurar os custos dessa tão necessária e providente obra pública.

Tenho me manifestado reiteradamente que a única forma de dissipar essa inquietação (que não é só minha) seria o poder público dar publicidade de quanto já foi gasto e quanto ainda está na conta bancária, do valor de R$ 120 milhões.

A transparência pública impõe que assim seja, mas não está sendo.

Pior. Com data de ontem, o diário oficial publica um termo aditivo, através do qual repassa ao Consórcio Nova Saúde, mais três milhões quinhentos e noventa e seis mil reais, para reforma (sic) e construção do HRT. Segundo a Secretaria de Obras Públicas do Estado, o aditivo seria para custear acréscimo de serviços e reajustes contratuais, com respaldo no art. 65, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93, que disciplina a alteração dos contratos públicos.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: se a obra ainda não atingiu sequer 50%, será que foi o calorão que fez evaporar os R$ 120 milhões?


A palavra está com os "meteorologistas", para análise e as necessárias explicações sobre essas "trovoadas" contratuais.