Está acontecendo neste momento, a solenidade de posse da nov diretoria da Associação dos Profissionais de Imprensa de Itaituba.
O evento acontece no Terminal Hidroviário, onde a diretoria presidida por Orlando Pierre está sendo empossada.
Foto: Jr. Ribeiro
sexta-feira, abril 22, 2016
Ibama suspende licenciamento de usina no Tapajós por impacto em índios
O Globo - BRASÍLIA
- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu na terça-feira o processo de
licenciamento para construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós. O rio
Tapajós, no Pará, é o principal aproveitamento hidrelétrico para geração de
energia no horizonte do governo federal neste momento, com mais de 10 mil
Megawatts (MW) – Belo Monte, para efeito de comparação, tem 11.233 MW.
Segundo
ofício enviado ontem pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, ao diretor da
Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, ao qual o GLOBO teve acesso, as
informações enviadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) “apontam a
inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomendam a
suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto não adotadas
providências que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobras”.
Também na
terça-feira Marilene enviou outro ofício a João Pedro Gonçalves da Costa,
presidente da Funai, comunicando a suspensão do licenciamento. Em novembro de
2014, após a entrega dos estudos pelo grupo coordenado pela Eletrobras, a Funai
solicitou ao Ibama a interrupção da análise em razão de erros no componente
indígena do estudo – os aspectos que afetam diretamente as comunidades
indígenas.
Na
terça-feira, Dia do Índio, a Funai também deu um passo fundamental para
homologar a terra indígena Sawré Muybu, onde vivem os mundurucus e que seria
afetada pela construção da hidrelétrica do Tapajós. Assim como ocorre com Belo
Monte, a usina de São Luiz do Tapajós, com orçamento inicial de R$ 26 bilhões,
vinha suscitando diversos questionamentos de órgãos ambientais e grupos
indígenas.
Gustavo Nery foi contratado como treinador do Hay Fay
O lateral esquerdo Gustavo Nery, que jogou
por muitos clubes do futebol brasileiro, como Santos, Corinthians e São Paulo,
onde viveu a melhor fase de sua carreira, além da seleção brasileira, pela qual
conquistou a Copa América de 2004, realizada no Peru, foi contratado para ser o
treinador do Hay Fay na Copa Ouro 2016.
Depois de deixar os gramados, Gustavo Nery
passou a se dedicar ao futsal, primeiramente como atleta e depois como
treinador.
Durante três anos ele esteve presente
no salonismo italiano, onde se aprimorou como treinador, e seu histórico como
atleta se resume em inúmeras conquistas.
Foi vice-artilheiro do campeonato
catarinense, ABBB/Florianópolis (SC),
Campeão Regional, Canova Futsal (SP),
Campeão Regional, Canova Futsal (SP),
Seleção
Brasileira:
Terceiro lugar no Mundial do México FIFUSA (97),
Terceiro lugar no Sul-Americano do Equador FIFUSA (98),
Campeão mexicano – Chivas
Terceiro lugar no Campeonato Venezuelano – Dragones Futsala
Campeão Regional e terceiro lugar no Estadual (99) – Santos FC
Vice-Campeão Copa São Paulo (00) – Unimonte.
Terceiro lugar no Mundial do México FIFUSA (97),
Terceiro lugar no Sul-Americano do Equador FIFUSA (98),
Campeão mexicano – Chivas
Terceiro lugar no Campeonato Venezuelano – Dragones Futsala
Campeão Regional e terceiro lugar no Estadual (99) – Santos FC
Vice-Campeão Copa São Paulo (00) – Unimonte.
Além disso, Gustavo Nery passou ainda pelo Deportivo La Coruña (ESP),
World United (EUA), ASD Augusta (ITA),
Com
treinador – Futsal:
Scicli calcio a 5, ASD Augusta , Pesaro Five, Modugno Calcio A5 (todas equipes da Itália).
Scicli calcio a 5, ASD Augusta , Pesaro Five, Modugno Calcio A5 (todas equipes da Itália).
Pois é esse o cara que o Hay contratou como treinador, como confirmou
hoje ao blog, o professor Paulinho Alves, prócer do clube laranja.
Como pode se observar, o Hay Fay não está economizando para tentar
chegar ao seu tão sonhado primeiro título.
Joaquim Barbosa condena o Impeachment e pede novas eleições
Em palestra nesta nesta (22), em Florianópolis, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa disse que falta fundamentação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff; "Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras", afirmou; ele defendeu a realização de novas eleições: "Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução"
247 - Em palestra nesta nesta-feira (22), o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa disse, em Florianópolis, durante a abertura do Simpósio das Unimeds, que falta fundamentação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras", afirmou.
Barbosa defendeu a realização de novas eleições.
"Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing", frisou.
Ao falar da votação do impeachment no último domingo, ele definiu como um "espetáculo, no mínimo, bizarro".
Veja abaixo trechos da fala de Barbosa no evento desta sexta-feira:
"Há um problema sério com a fundamentação. Tenho uma certa dificuldade, uma mal estar como ex-magistrado, com esse fundamento. E vou explicar porquê. A Constituição e a lei brasileiras estabelecem várias possibilidades de atos de acusação a um presidente da República que podem levar a um impeachment.
Vou mencionar algumas delas. uma coisa é o presidente promover pessoalmente e permitir que a corrupção campeie livremente no seio da sua administração. Uma outra coisa é o presidente usar o poder extraordinário do seu cargo para impedir que um outro poder da República funcione. Por exemplo, atacar abertamente o Poder Judiciário, fazer uso de todo o arsenal político que está a sua disposição para constranger outro poder. Outra coisa é um presidente da República por em risco a segurança do país. Com atitudes insensatas que levem, por exemplo, à guerra".
"Outra coisa muito diferente é a alegação de que o Presidente da República descumpriu regras orçamentárias. Essa alegação, ao meu ver, é fraca. E ela que promove esse desconforto. Porque descumprimento de regra orçamentária é regra em todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados. Vocês perceberam a dificuldade? Não estou dizendo que a presidente não descumpriu essas regras da lei orçamentária e da lei de responsabilidade fiscal. O que estou querendo dizer é que é desproporcional, é brutal. É uma anormalidade você tirar uma presidente da República sobre esses fundamentos num país como o nosso".
"Acredito que, à medida que o tempo for passando, vão crescendo as dúvidas e os pensamentos de boa parte dos brasileiros quanto à justeza dessa destituição, que sem dúvida alguma vai acontecer dentro de duas ou três semanas. Mais do que isso, acho que essa dúvida paulatinamente se transformará em um racha profunda, uma rivalidade, um ódio entre parcela da população. A história mostra, o impeachment provoca esse tipo de paixões. Se ele não é fundamentado de maneira indiscutível, incontroversa, vai provocar esse tipo de discussão. E isso já estamos vendo no cotidiano do Brasil".
"Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras. E essa a interpretação que estou dando em primeira mão para vocês. Por outro lado, tem que se levar em conta, impeachment não é só uma questão legal, do domínio dos profissionais dos direitos. É muito mais político do que jurídico. E é isso que a maior parte dos autores desse processo em curso não conseguem perceber. Estamos lidando com algo que mexe com a relação delicada que cada um e nós mantém com o Estado que governo as nossas vidas".
Wescley x Iamax: o clima esquentou na Câmara
O líder de governo Wescley Tomaz (PSC)
resolveu mostrar serviço esta semana, fazendo críticas duras contra a gestão do
ex-prefeito Valmir Climaco, que teria deixado de realizar várias obras para as
quais teria vindo a verba.
O vereador Iamax Prado (PMN), aliado de
Valmir, não gostou, e a resposta foi dura.
O objetivo do vereador do PSC era responder
ao vereador Dirceu Biolchi, que um dia antes havia feito duras críticas contra
a prefeita Eliene Nunes. Mas, quem comprou a briga foi Iamax.
Wescley citou o caso do Centro César Almeida
I, em Moraes Almeida, que segundo afirmou, teve um desembolsado pelo município
no valor superior a R$ 700 mil, sem que nada tenha sido feito. Portanto,
conforme suas palavras, trata-se de uma obra fantasma.
“Se você for lá em Moraes, senhor presidente,
vai ver que a creche está caindo aos pedaços”, afirmou ele.
Quando chegou sua vez de falar, o vereador
Iamax Prado, municiado de vários documentos, sem se preocupar em responder às
acusações de Wescley, citou que quando terminou seu governo, Valmir deixou a
Seminfra com muitas máquinas novas e funcionando.
Também enalteceu os investimentos feitos na
saúde e sobre a recuperação de mais de três mil quilômetros de estradas
recuperadas.
A reforma do HMI, a não entrada em
funcionamento da UPA, que foi deixada quase pronta também foram citados.
Por fim, Iamax cobrou pelo fato de Wescley
ter feito parte da CPI que apurou denúncias de irregularidades no governo
municipal, retornando depois para o grupo de Eiene.
Isso é só o começo, pois ainda vai esquentar
muito mais, uma vez que cada vereador vai querer mostrar para o eleitor que
merece voltar para a Câmara em 1º de janeiro de 2017.
8º BEC responde que não pode retornar para recuperar Transamazônica
Foto: Site da PMI |
Ofício da Câmara com cópia do referido requerimento foi enviado para o 8º BEC, em Santarém.
Esta semana chegou a resposta, que não agradou.
Conforme cópia do documento, não existe possibilidade do pedido ser atendido, a menos que seja que seja providenciado um novo plano de trabalho.
Enquanto isso, os buracos só aumentam em número e tamanho, colocando em risco, principalmente motociclistas.
SEFA desabilita 647 empresas em Itaituba
A Secretaria de Estado de Fazenda
está apertando as empresas da região Oeste do Pará, causando muito incômodo no
meio empresarial, com muitos empresários reclamando que está havendo punição
para quem está rigorosamente em dia com suas obrigações.
O motivo do cerco, segundo o blog
apurou, está ligado à emissão do Cupom Fiscal, cujo prazo para adoção expirou
faz alguns anos, sem que uma parte das empresas tenha adotado sua prática
regular.
O aperto está acontecendo em
Santarém, onde alguns estabelecimentos comerciais baixaram as portas por não
conseguirem justificar os motivos de não terem tomado as providências cabíveis,
apesar do largo espaço de tempo.
No caso de Itaituba, segundo uma
liderança da classe empresarial que pediu que seu nome não fosse citado, por
enquanto, já foram desabilitadas 647 empresas.
O que causa indignação é que algumas
dessas empresas, segundo seus proprietários, estão com tudo em ordem, e a
desculpa para terem sido desabilitadas é de que o endereço não foi encontrado,
o que sendo verdade, é um absurdo inominável.
Uma nova impressora de cupom fiscal
precisa ser adquirida pelas empresas, que ainda tem que pagar para desabilitar
a que ainda está em uso.
Os deputados Hilton Aguiar e
Francisco Chapadinha serão procurados para que seja tentado um acordo com a
SEFA para que a economia da região, que já está em frangalhos, não seja ainda
mais afetada pelo que grande parte desses empresários classifica como falta de
diálogo.
FHC: PSDB precisa repudiar elogios de Bolsonaro a tortura
O
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o PSDB, partido do qual ele é
presidente de honra, precisa repudiar afirmações como as do deputado federal
Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Durante a votação do processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff na Câmara, no último domingo, Bolsonaro homenageou o
coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi, órgão de
repressão da ditadura militar.
"O PSDB precisa repudiar com clareza
essas afirmações, que representam uma ofensa aos cidadãos do país e, muito
especialmente, aos que sofreram torturas", disse o ex-presidente em nota
publicada em uma rede social nesta quarta-feira.
Ele afirmou que espera que a votação no
Senado se processe "de forma mais conveniente, sem declarações
estapafúrdicas como algumas que testemunhamos na Câmara dos Deputados". FH
disse que especialmente a declaração do deputado Bolsonaro o desagradou.
"É inaceitável que tantos anos após a
Constituição de 1988 ainda haja alguém com a ousadia de defender a tortura e,
pior, elogiar conhecido torturador", completou o ex-presidente.
Leia abaixo a nota na
íntegra:
"O processo do impeachment começa agora
a tramitar no Senado. Esperamos que os trâmites legais sejam todos cumpridos,
sem delongas. E quando chegar o momento da decisão dos senadores, que a votação
se processe de forma conveniente, sem declarações estapafúrdicas como algumas
que testemunhamos na Câmara dos Deputados. Especialmente uma me desagradou,
aquela proferida pelo deputado Bolsonaro. É inaceitável que tantos anos após a
Constituição de 1988 ainda haja alguém com a ousadia de defender a tortura e,
pior, elogiar conhecido torturador. O PSDB precisa repudiar com clareza essas
afirmações, que representam uma ofensa aos cidadãos do país e, muito
especialmente, aos que sofreram torturas". (Jornal Extra)
-----------------------------------------
Comentário do blog: Alguém, com a estatura política de FHC, precisava dizer alguma coisa sobre as baboseiras proferidas por esse tresloucado e irresponsável do Jair Bolsonaro. Felizmente, ele, que foi uma das inúmeras vítimas da ditadura militar disse o que tinha que ser dito.
‘Economist’ traz Cristo Redentor pedindo socorro
A
nova edição da revista ‘The Economist’ traz na capa uma imagem do Cristo
Redentor pedindo socorro. Nas mãos, ele segura um cartaz com a mensagem “SOS”.
Segundo o editorial da revista inglesa, a
presidente Dilma Rousseff tem responsabilidade sobre a crise econômica, mas
critica o processo de impeachment e critica quem tenta tirá-la do poder,
classificando-os como “em muitos aspectos, piores” que Dilma. A revista cita
como exemplo Eduardo Cunha.
"No curto prazo, o impeachment não vai
resolver isso", diz o editorial, que sugere novas eleições gerais no país.
"O fracasso não foi feito apenas pela senhora Rousseff. Toda a classe
política tem levado o País para baixo através de uma combinação de negligência
e corrupção”.
A revista também fala sobre o vice, Michel
Temer, informando que ele é acusado pelo Tribunal Superior Federal de aceitar
suborno da Petrobras, e que Temer terá que “lutar para ser visto como um
presidente legítimo pela grande maioria dos brasileiros que ainda apoiam a
senhora Rousseff".
(Com informações da Exame)
quinta-feira, abril 21, 2016
Reconhecida a ocupação indígena, MPF quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica
Funai, que reconheceu terra do povo Munduruku esta semana, tem pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto São Luiz do Tapajós
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ofício em que pede posicionamento da autarquia sobre pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) que apontam inconstitucionalidade do projeto da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará.
Enviado à diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, o questionamento do MPF foi assinado nesta terça-feira, 19 de abril, data em que a Funai finalmente publicou no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu. A publicação do relatório vinha sendo adiada desde 2013, o que motivou ação judicial do MPF e determinação de multa à Funai pela Justiça Federal.
Para o procurador da República Camões Boaventura, autor do ofício ao Ibama, como a publicação do RCID representa um reconhecimento formal dos limites do território de ocupação tradicional dos indígenas Munduruku, agora é ainda mais urgente que o Ibama opine sobre pareceres da Funai que identificaram inconstitucionalidade no projeto da usina.
Segundo a Funai, a usina, se construída, provocará a remoção compulsória de três aldeias, o que é proibido pela Constituição. "O produto [Estudo do Componente Indígena] confirma a incidência do empreendimento em terra indígena em processo de regularização fundiária e indica a necessidade de remoção de aldeia. Na matriz de impactos do produto consta: 'Necessidade de remanejamento da população indígena da aldeia Boa Fé (Sawré Muybu, Dace Watpu e Karu Bamaybu)'", registra análise da autarquia.
Além disso, em caso de o empreendimento explorar potencial hidrelétrico em terra indígena, a Constituição exige elaboração de lei complementar regulamentadora, autorização do Congresso Nacional e oitiva dos indígenas.
“A Informação Técnica consigna que a matriz aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena, haja vista que assinala a existência de diversos impactos irreversíveis, 'mesmo pressupondo a adequada implementação de medidas mitigadoras e compensatórias'”, destaca um dos pareceres da Funai.
O MPF estabeleceu prazo de 15 dias úteis para o Ibama apresentar resposta.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Conversa com reitora da UFOPA não foi animadora
Sete anos após sua criação, a
Universidade Federal do Oeste do Pará ainda não conseguiu cumprir a sua
principal função social, que é garantir o ensino superior de qualidade no interior
do estado.
O programa de interiorização da
universidade com a implantação de campus em municípios polos ainda não saiu do
papel, e assim, nada mudou com a criação da UFOPA para a comunidade estudantil
da região, pois quem quiser fazer um curso superior que não seja de
licenciatura, terá que estudar em outra cidade.
Portanto, continua a mesma situação
que acontecia há dez, vinte anos atrás, quando a UFPA determinava os
cursos que seriam ofertados no interior do estado, e os municípios
ainda tinham que pagar para ter esses cursos.
Com UFOPA, imaginava-se que
finalmente a classe estudantil itaitubense e região teria a opção de novos
cursos, mas a mensagem dada pela reitora nessa audiência desta terça-feira(19)
foi desanimadora, e quem não tem vocação para professor, vai ter que esperar a
construção do campus de Itaituba, para fazer um curso de bacharelado, por
exemplo. Entretanto, a construção do prédio da UFOPA ainda não tem data para
começar e provavelmente uma nova licitação terá que ser feita.
Outra questão que precisa ser vista
com atenção pelas autoridades educacionais de Itaituba, é que o campus de
Itaituba, quando estiver funcionando, não deverá ter cursos que sejam
concorrentes com os do Campus Santarém. Se essa realmente for uma política da
reitoria da UFOPA, as opções de ofertas de cursos mais atraentes para a classe
estudantil desta região ficarão bem limitadas, e mais: as sugestões de cursos
feitas nessa audiência publica não tem nenhuma garantia de que serão
consideradas. Dessa forma a UFOPA deixa de ser a universidade do Oeste do Pará
para ser, simplesmente, Universidade de Santarém.
Jornalista Weliton Lima,
comentário veiculado no Focalizando desta quinta, 21 de abril
quarta-feira, abril 20, 2016
Genasc sonha com Shumacker
Sonhar
é de graça, e muitos sonhos podem ser transformados em realidade.
É uma missão
complicada pelos custos que isso representa, mas, vale só pela ousadia do clube
aventar essa possibilidade e tentar viabilizá-la.
Se
o sonho do Genasc se concretizar, o ginásio poliesportivo de Itaituba vai ficar
muito pequeno para caber a 10ª Copa Ouro.
É
que o treinador Julinho Leal, ao se pronunciar por ocasião o lançamento do
evento, afirmou que faz parte do projeto de seu time, tentar trazer o fixo
Schumacker, que foi multi campeão na Espanha, onde é um grande ídolo, e foi um
dos grandes nomes da seleção brasileira de futsal.
Jobson vem para jogar pelo Hay Fay na Copa Ouro
Jobson, nos tempo de Botafogo |
Hoje
já está circulando um vídeo nas redes sociais, no qual Jobson confirma sua
contratação.
Foi informado ao blog, que ele começou no futsal.
Foi informado ao blog, que ele começou no futsal.
Trata-se
de uma grande aquisição, que tem tudo para contribuir para um maior
brilhantismo da competição, desde que ele venha disposto apenas a jogar, pois o
histórico dele não é animador.
Talento,
Jobson tem de sobra. Os problemas vem de fora do campo, ou da quadra, para
dentro do clube que ele defende.
Atualmente
afastado do futebol por causa de doping, o craque é uma contratação que tanto
pode representar a chegada ao tão sonhado primeiro título para o Hay Fay, quanto
um contrato de alto risco. Quem gosta do jogo bem jogado, sobretudo a torcida
laranja, torce para que aconteça a primeira hipótese.
Justiça suspende contratos de exploração da flona Crepori, no Pará
Suspensão será mantida até laudo sobre povos existentes na área
A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de estudo antropológico que defina as características dos povos existentes na floresta.
A decisão liminar (urgente) é do juiz federal em Itaituba, Paulo César Moy Anaisse, e foi publicada no último dia 14. Para o juiz federal, são necessários estudos técnicos mais aprofundados para verificar se as comunidades localizadas na floresta são ou não tradicionais.
Caso ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Dados e perícia apresentados no processo indicam que é possível que populações encontradas na flona possam ser consideradas tradicionais. "Ainda que não se considere o laudo pericial realizado como definitivo a confirmar a tradicionalidade das comunidades locais e o impacto a ser causado pela concessão, haveria a necessidade, outrossim, de análise mais extensiva e minuciosa da questão", diz trecho da decisão.
"O que ocorreu, todavia, foi o sobrepujamento do referido documento e a temerária concessão de exploração florestal, em possível detrimento dos direitos das comunidades locais, habitantes que retiram da floresta seu sustento e dedicam a ela sua forma de viver", alerta o juiz federal.
A decisão também destaca que, caso comprovada a existência de povos indígenas na localidade, deve-se proceder à consulta prévia dessa população para que se possa, posteriormente, apreciar a concessão da exploração ambiental da área.
A ação do Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.
Em 2015 o MPF recebeu comunicações de associações indígenas informando a grande movimentação de pessoas de fora na região, supostamente para abrir uma estrada de acesso às máquinas para a derrubada da floresta. Essas informações levaram procuradores da República a encaminhar pedido à Justiça em outubro do ano passado para que fossem analisados os pedidos urgentes da ação.
“A inicial [da ação do MPF] já trazia o alerta, a partir de laudo pericial, que o projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local”, informou o MPF no pedido enviado à Justiça em 2015.
“Apesar da resistência do SFB, o mesmo laudo pericial foi incisivo ao afirmar que há evidente ocupação do povo Munduruku na área da flona Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade [ribeirinha] e pelo povo Munduruku. O relatório conclui, ainda, que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta e há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a flona, a menos de dois km do megaempreendimento madeireiro, chamando atenção ainda, para a ausência de consulta ao povo Munduruku, na forma da Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”.
A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de estudo antropológico que defina as características dos povos existentes na floresta.
A decisão liminar (urgente) é do juiz federal em Itaituba, Paulo César Moy Anaisse, e foi publicada no último dia 14. Para o juiz federal, são necessários estudos técnicos mais aprofundados para verificar se as comunidades localizadas na floresta são ou não tradicionais.
Caso ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Dados e perícia apresentados no processo indicam que é possível que populações encontradas na flona possam ser consideradas tradicionais. "Ainda que não se considere o laudo pericial realizado como definitivo a confirmar a tradicionalidade das comunidades locais e o impacto a ser causado pela concessão, haveria a necessidade, outrossim, de análise mais extensiva e minuciosa da questão", diz trecho da decisão.
"O que ocorreu, todavia, foi o sobrepujamento do referido documento e a temerária concessão de exploração florestal, em possível detrimento dos direitos das comunidades locais, habitantes que retiram da floresta seu sustento e dedicam a ela sua forma de viver", alerta o juiz federal.
A decisão também destaca que, caso comprovada a existência de povos indígenas na localidade, deve-se proceder à consulta prévia dessa população para que se possa, posteriormente, apreciar a concessão da exploração ambiental da área.
A ação do Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.
Em 2015 o MPF recebeu comunicações de associações indígenas informando a grande movimentação de pessoas de fora na região, supostamente para abrir uma estrada de acesso às máquinas para a derrubada da floresta. Essas informações levaram procuradores da República a encaminhar pedido à Justiça em outubro do ano passado para que fossem analisados os pedidos urgentes da ação.
“A inicial [da ação do MPF] já trazia o alerta, a partir de laudo pericial, que o projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local”, informou o MPF no pedido enviado à Justiça em 2015.
“Apesar da resistência do SFB, o mesmo laudo pericial foi incisivo ao afirmar que há evidente ocupação do povo Munduruku na área da flona Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade [ribeirinha] e pelo povo Munduruku. O relatório conclui, ainda, que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta e há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a flona, a menos de dois km do megaempreendimento madeireiro, chamando atenção ainda, para a ausência de consulta ao povo Munduruku, na forma da Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
OAB na Câmara por sua sede
A presidente da subseção da OAB usou a tribuna da Câmara por de minutos.
A advogada Cristina Bueno pediu que os vereadores agilizem a aprovação de um projeto de doação de um terreno para constou de sua sede.
O terreno fica localizado em frente ao prédio do Ratinho, onde atualmente só existe mato.
Ocorre que a Asfita, que já tem um terreno próximo, reivindica a mesma área.
Os vereadores que falaram até agora, se posicionaram a favor da aprovação.
A advogada Cristina Bueno pediu que os vereadores agilizem a aprovação de um projeto de doação de um terreno para constou de sua sede.
O terreno fica localizado em frente ao prédio do Ratinho, onde atualmente só existe mato.
Ocorre que a Asfita, que já tem um terreno próximo, reivindica a mesma área.
Os vereadores que falaram até agora, se posicionaram a favor da aprovação.
segunda-feira, abril 18, 2016
Polícia mata quatro dos assaltantes do BASA de Rurópolis
Quatro dos assaltantes da agência do BASA da cidade de Rurópolis, assalto ocorrido semana passada, foram mortos pela polícia, no segundo confronto entre as duas partes, ocorrido hoje.
No primeiro confronto os bandidos conseguiram fugir, mas, no segundo houve troca de tiros, e segundo informações da própria polícia, quatro elementos tombaram.
Os corpos serão levados para a cidade de Rurópolis, de onde serão conduzidos para Itaituba para serem necropsiados.
Segundo o gerente do BASA, Ronaldo, no total, o grupo de assaltantes era composto por cinco homens.
Fonte: Focalizando (TV Tapajoara)
No primeiro confronto os bandidos conseguiram fugir, mas, no segundo houve troca de tiros, e segundo informações da própria polícia, quatro elementos tombaram.
Os corpos serão levados para a cidade de Rurópolis, de onde serão conduzidos para Itaituba para serem necropsiados.
Segundo o gerente do BASA, Ronaldo, no total, o grupo de assaltantes era composto por cinco homens.
Fonte: Focalizando (TV Tapajoara)
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