sexta-feira, junho 23, 2017

Doria não mudou nada de São Paulo e só faz sucesso no celular, afirma FHC

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na sede de seu instituto, em São Paulo
Folha - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) sugeriu nesta sexta-feira (23) que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), faz mais publicidade do seu governo do que ações concretas.

Doria assumiu a gestão paulistana em janeiro, após vitória no primeiro turno das eleições do ano passado, e tem se posicionado como um possível candidato ao governo do Estado e à Presidência no ano que vem.

Durante palestra para convidados do laboratório Alta, de medicina diagnostica, na capital paulista, o também tucano fez uma análise sobre políticos modernos e o uso da tecnologia. E neste momento falou sobre o desempenho do prefeito de São Paulo.

"Isso aqui está no meu bolso [celular], não está na minha alma. O mundo hoje tem isso aqui na alma. Pega qualquer um. Por que o prefeito de São Paulo está fazendo algum sucesso? Ele [se dedica] para isso o dia inteiro. Ele fez, mudou alguma coisa? Não vi. Mas aqui ele sabe", disse.
Prefeito de São Paulo Joao Doria (PSDB), em entrevista para a Folha na sede da prefeitura
FHC, que é presidente de honra do PSDB, afirmou que o partido precisa fazer logo a escolha de quem vai concorrer às eleições de 2018. Para ele, essa pessoa tem que ter capacidade de dialogar com o país e as instituições.

Nesse sentido, ele defendeu um movimento de centro, como registrado na França com a eleição do presidente Emmanuel Macron, cujas características são a jovialidade e o pensamento liberal progressista –algo que poderia ser visto em Doria.

"Não estou propondo que seja ele [o candidato], não, mas acho que precisamos mudar de geração. Para poder fazer frente a esse mundo novo, precisamos de outra cabeça, outra geração, pessoas que possam se comunicar com os mais jovens e de maneira mais atualizada", afirmou o ex-presidente.

Em Miami, nos Estados Unidos, onde participou de uma conferência de prefeitos, Doria rebateu a crítica do ex-presidente. "Respeito muito o presidente FHC, mas acho que ele está precisando sair um pouco de seu apartamento e visitar São Paulo", disse.

Esse não é o primeiro estranhamento público entre FHC e Doria. Em março, por exemplo, em entrevista ao jornal "O Globo", FHC comentou o discurso do prefeito de que é "gestor, e não político" e a viabilidade de ele concorrer ao Planalto em 2018.

"O Brasil está cheio de bons gestores e nem todos viram líderes. O importante na política é ser líder. Liderança você constrói e leva tempo. Para governar, tem também que ter credibilidade. Isso não é igual a popularidade", disse Fernando Henrique ao jornal.

Eleição de Diretores: Justiça Indefere Pedido de Tutela Antecipada feita Pelo SINTEPP

Resultado de imagem para foto de símbolo da justiçaO juiz Juliano Mizuma Andrade, juiz substituto respondendo pela Primeira Vara Cível e Empresarial de Itaituba, indeferiu o pedido de tutela antecipada requerida pelo SINTEPP, que contestou em juízo a prorrogação dos mandatos dos atuais diretores e vice-diretores de escolas municipais por cinco meses.

Antes realizadas no meio do ano, até 31 de julho, o período da eleição foi mudado pela Câmara Municipal para novembro, razão para a mudança feita pelo prefeito Valmir Climaco.

Ocorre que, respaldado por decisões do Supremo Tribunal Federal, que desde 2009 criou jurisprudência sobre essa matéria, que tem que ser seguida pelas demais instâncias do Poder Judiciário, o juiz Juliano Mizuma Andrade indeferiu o pedido do SINTEPP.

O que a Constituição Federal diz, é que isso é prerrogativa do chefe do Poder Executivo, como detalhado nos trechos da decisão, cuja cópia foi enviada para o blog pelo jornalista Weliton Lima.

“Nessa toada, uma vez verificada que a norma que se pretende aplicação é incompatível com a Constituição Federal, o juízo não pode aplicar referida norma, privilegiando assim a Constituição da Federal que é norma hierarquicamente superior.

É o que ocorre no presente caso, pois a lei invocada pelo Autor é materialmente inconstitucional.

Isso ocorre porque é atribuição típica do Chefe do Executivo a nomeação e exoneração do cargo de diretor escolar, que é considerado em comissão, e por isso de livre nomeação e exoneração, dessa forma as legislações que condicionem a prerrogativa de nomeação dos ocupantes dos cargos ou funções de livre nomeação, de Diretor e de Direção de Unidades de Ensino, ao resultado de eleições, de forma manifesta, restringe a prerrogativa do Chefe do executivo, de exercer as competências decorrentes da chefia da Administração.

Ressalto que esse é o entendimento assente na jurisprudência do STF, que toda norma tendente a regulamentar eleições diretas para o cargo de direção de escolas mantidas pelo Poder Público é inconstitucional.

Referida cognição da Suprema Corte que já vem sendo mantida a décadas, mencionando aqui que normas que dispunham sobre eleições para o cargo de Diretor Escolar já foram reconhecidas como inconstitucionais ainda que previstas em Constituições Estaduais, como ocorreu com o Rio de Janeiro (ADI 2997) Minas Gerais (ADI 640), Santa Catarina (ADI 123) e também a do Estado do Rio Grande do Sul (ADI 578).

Apenas para retratar o entendimento do Pretório vejamos o mais recente dos precedentes, in verbis:

EMENTA: INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Art. 308, inc. XII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Normas regulamentares. Educação. Estabelecimentos de ensino público. Cargos de direção. Escolha dos dirigentes mediante eleições diretas, com participação da comunidade escolar. Inadmissibilidade. Cargos em comissão. Nomeações de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Ofensa aos arts. 2º, 37, II, 61, § 1º, II, "c", e 84, II e XXV, da CF. Alcance da gestão democrática prevista no art. 206, VI, da CF. Ação julgada procedente. Precedentes. Voto vencido. É inconstitucional toda norma que preveja eleições diretas para direção de instituições de ensino mantidas pelo Poder Público, com a participação da comunidade escolar.(STF - ADI 2997, Relator(a): Min. CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 12/08/2009, DJe-045 DIVULG 11-03-2010 PUBLIC 12-03-2010 EMENT VOL-02393-01 PP-00119)

Além disso, no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, já se encontra precedente repetindo a jurisprudência do STF, em caso onde se pleiteava a aplicação de norma inconstitucional visando aplicação do correto processo eleitoral para diretor de escola, fora denegada a segurança, em precedente onde ainda restou assentado a necessidade de todos os entes se alinharem a tal entendimento, inclusive adequando sua legislação.

Diante disso é indene de dúvidas que o Supremo Tribunal Federal, Guardião máximo da Constituição Federal, considerou inconstitucionais as legislações estaduais que retirassem do Chefe do Poder Executivo a livre nomeação de tais cargos.

Nesse contexto, rememora-se que os fundamentos da declaração de inconstitucionalidade se irradiam, transcendendo o caso singular e por isso eventuais normativas de teor semelhante, ainda que de outro ente da federação será igualmente inconstitucional.

Desta feita, forçoso é concluir que a normativa que o requerente busca valer-se no caso concreto, é igualmente inconstitucional.

Assim, não se vislumbra possibilidade de se acatar o pedido do autor, já que baseado em ato normativo cuja matéria tem sido reiteradamente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como por outros tribunais pátrios.

Por tais razões, indefiro a tutela antecipada em caráter antecedente pleiteada.

Intime-se, o Autor para que adite o pedido, formulando o pedido principal no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 303, §2º do CPC).

Itaituba-PA, 19 de junho de 2017


Juliano Mizuma Andrade - Juiz de Direito Substituto respondendo pela Primeira Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Silvio Santos recusou milhões da JBS

Silvio Santos recusou milhões da JBS (Foto: Reprodução/SBT)O comunicador mais famoso do Brasil poderia ter feito um dos maiores negócios da publicidade brasileira, há dois anos. Silvio Santos foi convidado a ser garoto-propaganda da JBS, mas recusou ganhar 50 milhões de reais.

A informação foi publicada na coluna do jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, nesta sexta-feira (23).

Segundo o colunista, o grupo JBS procurou o dono do SBT oferecendo a bagatela e um outro contrato, de também R$ 50 milhões, para serem investidos na emissora, mas Silvio não aceitou.

Para se ter uma ideia, a proposta pessoal feita ao "patrão" significa 10 vezes mais o que foi pago a Tony Ramos para ser o garoto-propaganda do frigorífico Friboi.

Por conta da recusa, o departamento comercial da emissora da Anhanguera quase entra em paranoia, mas o "Homem do Baú" bateu o pé não concordando.

A reportagem relembra que em 2012, Silvio Santos já havia recusado cerca de R$ 200 milhões por ano para transmitir nas madrugadas a programação da Igreja Mundial.

O motivo apontado por Feltrin, para justificar a recusa de Silvio Santos, seria a falta de interesse em participar de propagandas que não seja de empresas ligadas ao Grupo que leva o nome dele.

ACERTO
Apesar de todo o dinheiro que deixou de ter, Silvio Santos se isentou de também ter seu nome envolvido em um dos maiores escândalos envolvendo uma empresa no Brasil, caso do recente envolvendo a JBS ligada a esquemas de corrupção conforme denúncias.

Se o homem tem capacidade para gerir seu império parece que também tem intuição para se livrar daquilo que possa manchar sua biografia.

(Com informações do UOL)

Falha nossa: ideia da Tribuna Popular foi de Evar Roque, não de César Aguiar

Resultado de imagem para fotos vetorial de tribuna
O blog errou quando informou que a Tribuna Popular, que é a cessão de espaço na Câmara Municipal para entidades, e tão somente para elas, foi criada pelo ex-vereador César Aguiar.

Na verdade, quem deu a ideia foi o ex-vereador Evar de Sousa Roque, que exerceu seu mandato na primeira gestão do ex-prefeito Benigno Reges.

O que o ex-vereador César Aguiar fez foi trabalhar para o retorno da Tribuna Popular, que ficou por muitos e muitos anos esquecida. Esse mérito é dele.

Outra informação que merece correção é a quem compete aprovar o uso do espaço.

Em vez de ser a Mesa Diretora, como foi informado, é o plenário da Câmara que tem que ser consultado.

Se o plenário aprovar, tem uso da tribuna, se ele rejeitar, não tem.

A criação desse espaço deu-se por meio da Resolução 005/1.991, da qual o blog destaca alguns pontos.

Art 1º Fica Criada a TRIBUNA POPULAR nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaituba, que será utilizada por Dirigentes de Associações, Sindicatos, Cooperativas, Clubes de Serviços, Igrejas e Órgãos do Poder Executivo na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Art. 3º Para ter acesso ao uso da Tribuna Popular, a entidade devidamente organizada enviará ofício à presidente da Câmara Municipal, solicitando o espaço e explicando o assunto a ser tratado.

Art. 4º O expediente será apresentado à apreciação do Plenário da Câmara Municipal, na primeira sessão subsequente, e caso aprovado, o órgão ou entidade será comunicado oficialmente pela presidência da Casa, da data e hora a ser utilizada.
--------------------------

Notas: 1º Somente quem se enquadra no que estabelece o Art. 1º deveria usar a tribuna. Mas, faz tempo que esse artigo vem sendo ignorado. Nunca deveria ser cedido para pessoas físicas, o que acontece com frequência, sem que isso seja questionado por nenhum vereador, nem nessa, nem nas legislaturas passadas, desde que a Tribuna Independente foi criada.

Já houve casos em que pessoas que não se enquadravam nas exigências da resolução, usaram o espaço para criticar a Câmara e os vereadores, de corpo presente.

2º A cessão do espaço deve se dar na sessão subsequente, sendo esse outro artigo, o 2º, que também é sistematicamente ignorado.

A Câmara é uma casa de leis, e como tal, deve zelar para que leis e regulamentos sejam cumpridos. Mas, nesse caso, não cumpre, nem mesmo, sua própria resolução.

Acidente inusitado em frente a Seminfra

Um acidente fora do comum aconteceu pouco depois de sete horas da noite de hoje, em frente a garagem da prefeitura.

Envolveu uma motocicleta e uma patrol.

De acordo com algumas testemunhas com as quais a reportagem do blog conversou, a culpa teria sido do patroleiro, que ia no sentido aeroporto e teria feito a convergência para dobrar à esquerda abruptamente. Entretanto, essa versão não bateu com de outros que consideraram que o motociclista seria o culpado.

Num primeiro momento, a primeira versão pareceu ser a mais plausível.

Felizmente, as primeiras observações deixaram a impressão de que o homem de mais de 30 anos que pilotava a moto não saiu muito machucado, recebendo o atendimento dos socorristas do Corpo de Bombeiros, que o conduziram para o Hospital Municipal.

Os danos na moto foram pequenos.

O secretário de Infraestrutura, Orismar Gomes, chegou poucos minutos depois do acidente, dando a devida assistência. Ele mandou que a moto fosse levada para dentro da garagem, para que depois seja mandada para o conserto.

Copa Ouro em discussão, amanhã, em O Assunto É Esse

Resultado de imagem para Fotos da Copa Ouro de Futsal Itaitubamanhã, na Alternativa FM, de 10 ao meio-dia, vamos tratar da Copa Ouro 2017, no programa O Assunto é esse.

Wallace Moraes, da Manauara, Júlio Leal, do HAY-FAY, Jairo Araújo, do Trovão Azul e Miúdo, da Conjucel, estarão presentes.


A nossa comunidade tem uma rádio, Alternativa FM, a rádio da nossa comunidade.

Governo do Estado cancela reunião em Itaituba e marca outra data à revelia

Estava marcada para a próxima segunda-feira, 26 de junho, no Salão Paroquial de Santana, uma grande reunião com a presença de representantes do governo do Estado, com o Fórum de entidades e demais organizações e pessoas da sociedade itaitubense, interessadas em discutir o desenvolvimento do município.

Há poucos minutos, o blog recebeu um telefonema do empresário Fabrício Shcuber, presidente da Associação Empresarial e dirigente do Fórum de Entidades, dando conta do cancelamento da reunião.

O governo do Estado, sem consultar ninguém, marcou nova data, escolhendo o dia 30 deste mês. Essa decisão unilateral não agradou nem um pouco.

Para Fabrício, o real motivo da decisão do governo foi o receio de se defrontar com os inúmeros questionamentos que Itaituba pretende fazer, de forma civilizada, mas, deixando bem claro a insatisfação deste município com o descaso governamental.

Fabrício divulgou nota em nome do Fórum de Entidades, repudiante a atitude do governo, que o blog transcreve abaixo.

O Fórum das Entidades de Itaituba vem a público Demonstrar sua indignação com o Governo do Estado, que representado pelo Secretário da CODEC, Olavo das Neves, após definir agenda de reunião que ocorreria em Itaituba para debater as necessidades dos Município, na última hora desmarcou o compromisso previamente agendado. 


Mostrando assim a falta de comprometimento com a População de Itaituba.

Fabrício Schuber

quinta-feira, junho 22, 2017

Vereador Wescley Tomaz confirma pré-candidatura a deputado estadual

A medida que vai chegando mais perto das eleições do ano que vem, alguns nomes para concorrer a deputado estadual pela região vão ficando mais fortes e se definindo. É o caso do vereador Wescley Tomaz, do PSC, que foi bem votado na eleição de 2014, mas, não conseguiu chegar. Em conversa com a reportagem do blog, ele falou sobre a construção de sua candidatura.
Blog do JP – Vereador, o senhor está de fato construindo uma candidatura a deputado estadual?
Wescley - A nossa pré-candidatura estadual já é uma realidade. Eu acho que todo soldado quer virar cabo, quer ser promovido. A gente tem contribuído da forma que pode com o mandato de vereador. A gente percebe a necessidade e a importância e estamos buscando um empurrão no nosso mandato para dar mais representatividade para região. Estamos construindo com os pés no chão, de igual forma como foi construída em 2014.
Errei minha conta por apenas 3 mil votos. Nós deixamos de ter mais um representante. E se o cenário de 2018 for favorável, for semelhante ao de 2014, que a gente possa buscar o mandato com menos de 18 mil votos. Com certeza, a nossa pretensão pode virar realidade. Está no momento de fazer base, fazer alianças, de construir apoios nos municípios vizinhos, solidificar o time que nós já temos em Itaituba para que a gente possa, ano que, vem estar pronto para bater uma meta de 18 mil votos, se for o caso, e tornar realidade a nossa pretensão política de conseguir nosso mandato para ajudar o município de Itaituba e toda nossa região.
Blog do JP - O senhor, na eleição passada para o deputado, era presidente da Câmara. Naturalmente, tinha uma maior visibilidade que o cargo dava. Está convencido de que hoje as circunstâncias são tão favoráveis como naquele momento?
 Wescley - São favoráveis, sim por quanto houve um amadurecimento. Em 2014 eu tinha e um ano e meio de mandato. Hoje a gente já está um pouquinho mais experiente. Temos na região toda um conhecimento mais firme sobre os temas; lideranças políticas que nos apoiaram naquela eleição e que poderão nos apoiar para a eleição de 2018 aumentaram; e a diferença do cenário de 2014 é que eu não tinha ideia exata dessa realidade.
Nós plantamos uma semente que já de quase 10 mil votos em menos de menos de 4 anos de política; então, é um currículo interessante que a gente tem. É preciso passar para a região, a importância do nosso município ter mais um deputado estadual para a região; e a gente espera fazer com que o povo possa ter o convencimento, o entendimento de que temos dois deputados na região, o que é bom, mas, três é muito melhor.
Eu espero ser a terceira via, e opção para o povo da região, e me considero sim, Parente, hoje, muito mais fortalecido politicamente do que em 2014.
Blog do JP - Seu partido deve vir com chapa pura. Os nomes que têm sido colocados, lhe deixam confiantes quanto à possibilidade de conseguir a votação necessária para conseguir uma das cadeiras da Assembleia Legislativa?
Wescley – Parente, hoje, a avaliação que nós temos é que, por exemplo, nós temos dois deutados estaduais; um deles vai concorrer a federal e vai ficar apenas para reeleição, um candidato de 12 mil votos, que possivelmente possa dobrar para essa votação. Hoje nós temos uma chapa pura com 61 pré-candidatos a deputado estadual para 2018; desses 61, nós temos aí aproximadamente 5 nomes que podem passar de 15 mil votos. Nós vamos fazer, se a conta dos 61 nomes for mantida, nós vamos fazer três deputados estaduais. A nossa meta (do PSC) é fazer 250 mil votos.
 Temos cinco fortes candidatos para 3 vagas. Então, não é uma briga não é difícil, e está ao nosso alcance. Nosso nome está incluso nesses 5, e a gente tem tudo para encarar. A nossa região precisa. Eu espero ser um representante que possa estar brigando para lá em Belém, para trazer desenvolvimento para nossa região.


Ministro recua e diz não ter prazo para nova lei que reduz proteção de floresta

Floresta amazônica à margem do rio Jamanxim, no sudoeste do ParáFolha - Em recuo, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo não tem prazo para apresentar um novo projeto de lei que reduz a proteção de parte da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará.

O ministro afirmou também que o Congresso "desvirtuou" a Medida Provisória 756 ao aumentar de 305 mil hectares para 486 mil a área da Flona que seria transformada APA (Área de Proteção Ambiental), medida que abre caminho para a legalização de grileiros e posseiros ao permitir propriedades privadas e atividades rurais.

As MP 756 e 758, que transformava em APA 101 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, foram vetadas nesta segunda-feira (19) pelo presidente Michel Temer.
Em vídeo divulgado no fim de semana, Sarney havia afirmado que o projeto de lei seria apresentado "em urgência constitucional" para ser votado no plenário da Câmara ainda nesta semana.

No mesmo vídeo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o projeto de lei do governo usaria a área de 486 mil hectares aprovado no Congresso. Sarney parece concordar balançando a cabeça e não corrige a declaração.Questionado nesta quinta (22) pela Folha sobre esse trecho, o ministro disse que "aí, você já quer forçar a barra".
Sarney afirmou que a definição do tamanho da APA ainda depende de um parecer técnico do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela gestão de unidades de conservação.

"O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação", disse.

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

Policiais param motorista durante blitz na av. Marques de São Vicente, zona oeste de São PauloFolha - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. 

Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.

O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.

Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.

A medida não vale a pessoas que forem flagradas dirigindo sem ter tirado a carteira de habilitação.

Segundo a Câmara, a comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

Pelas regras atuais, quem é flagrado dirigindo sem portar o licenciamento e a carteira de motorista pode ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve e rende três pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 88,38.

Planalto joga pesado contra quem votou contra a Reforma Trabalhista

O senador Hélio José (PMDB-DF) (foto) disse ontem que sofreu “retaliação terrível” do Palácio do Planalto depois de votar contra o relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça (20). Segundo o parlamentar, depois da votação, duas pessoas indicadas por ele a cargos no Executivo foram demitidas pela Casa Civil.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável ao projeto foi rejeitado por 10 votos a 9 na comissão. Com o resultado, a CAS aprovou um relatório da oposição, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário ao projeto.


Helio José é do mesmo partido do presidente Michel Temer, que defende a reforma trabalhista como uma das principais medidas do governo para a recuperação da economia. 

Juiz Eleitoral Considera Improcedente e Extingue Ação de Caixa 2 contra Valmir

 O juiz eleitoral Rafael Grash, da 34 zona eleitoral de Itaituba no oeste do Pará, julgou improcedente uma ação eleitoral que visava cassar o mandato do prefeito eleito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, do PMDB. 

A Ação foi protocolada no ano passado, no período eleitoral, pela coligação da prefeita e candidata à reeleição Eliene Nunes. 

O advogado de Eliene é Inocêncio Mártires. Na visão do advogado, Valmir teria praticado o crime de Caixa 2 no período eleitoral, omitindo valores em prestação de contas.

No entanto, o juiz eleitoral não vislumbrou a prática de caixa 2 na conduta da coligação do prefeito eleito, e sentenciou pela improcedência da Ação de Investigação Eleitoral, determinando o seu arquivamento.  Leia abaixo a conclusão da sentença, que já está a disposição no cartório eleitoral e também no site do TRE.

Publicado em 21/06/2017 no Cartório Eleitoral

Isto posto, considerando os fatos e fundamentos dispostos na peça vestibular, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL e consequentemente extingo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Ciência ao MPE.

Itaituba, 21 de junho de 2017.

RAFAEL GRESH
Juiz Eleitoral da 34ª Zona/PA 

Fonte: Portal Pará News

Use o blog para publicar seus editais

Você pode publicar no blog do Jota Parentem, editais como licenças ambientais diversas, com segurança, porque o blog tem personalidade jurídica.

Publicação imediata.

Fale com a gente pelos telefones: 3518 7778
99141 0077
99131 2955 (ZAP)
98124 3977 (ZAP)
ou ainda pelo nosso e-mail:
jparentedesousa@gmail.com

Caminhão pega fogo e motorista morre carbonizado na Transamazônica, perto de Placas

Um gravíssimo acidente aconteceu na noite de ontem, quarta-feira, 21 de junho, por volta das 22:30, na Rodovia Transamazônica (BR-230), cerca de 10 km da cidade de Placas, no oeste do estado, envolvendo dois caminhões.

Segundo as informações, os dois caminhões estavam trafegando no mesmo sentido, oriundos do estado da Bahia, com destino à cidade de Santarém. Transportavam cebola e tomate.

A cerca de 10 km da sede do município de Placas, na ponte do Rio Curuá-Una, um dos caminhões, um Ford de cor branca, bateu na traseira de um Mercedes Bens que ainda estava atravessando a ponte.

Com a batida, o caminhão Ford pegou fogo; o motorista ficou preso nas ferragens, não tendo como ser socorrido, morrendo carbonizado. 

Policiais Militares do Município do Placas: (Sgt. Sá; Cb. Newton e Sd. Antônio) foram ao local, mas não havia nada mais a ser feito, pois o caminhão já estava em chamas e não tinha como apagar.

Com a batida, os caminhões atravessaram a ponte, ficando distante da mesma, aproximadamente 50 metros.

O motorista que morreu ainda não foi identificado. As informações ainda estão sendo atualizadas.

Fonte: blog do Júnior Ribeiro, com informações da Polícia Militar

Edição de texto: Jota Parente

Copa Ouro em debate no programa O Assunto É Este

Sábado, na Alternativa FM, de dez ao meio-dia, a Copa Ouro 2017 em debate no programa O Assunto É Este. Os convidados são: Júlio Leal (Hay-Fay), Wallace Moraes (A Manauara), Jairo Araújo (Trovão Azul) e Miúdo (Conjucel).

Peninha pede suspensão de licenças de terminal da Equador que está sendo implantado em Miritituba

Ontem, o vereador Peninha, criticou a maneira como está se dando a implantação de mais um grande empreendimento no distrito de Miritituba. Dessa vez, é um terminal de distribuição de derivados de petróleo, que segundo ele, dentre os problemas que tem, um deles é a área de risco onde está sendo construído. Além disso, o vereador do PMDB critica a falta de discussão de condicionantes e a falta de respeito do Estado para com o município, pois concede licenças sem exigir nada para a comunidade onde o empreendimento acontece, conforme declarou ao blog do Jota Parente.
Peninha - É veja bem, lamentamos profundamente, que apesar de que o Estado tem poder de legalizar, mas teria que ter mais respeito com município, pois é inadmissível que os projetos sejam implantados no município de Itaituba, onde vão ficar os problemas e as consequências e impactos ambientais, e não sermos ouvidos. Estamos vendo um projeto de grande envergadura, do grupo Equador, montando um terminal petrolífero em Miritituba, numa região de risco, porque está sendo construído em uma parte de ribanceira.
Todo verão aquela área fica inavegável, até porque as pessoas caminham sobre aquela areia da praia. Já soubemos que dizem que vão aprofundar, vão dragar aquela parte do rio Tapajós, ali. Será que foi feito um estudo de impacto ambiental? Nós desconhecemos totalmente que haja projetos para a comunidade do Jardim do Éden, que reclama porque vai ter uma quantidade grande de carretas e caminhões passando por dentro da vila, colocando em risco a vida dos moradores lá. Nada disso foi discutido, ninguém foi ouvido.
Estou pedindo através de requerimento, que o Estado suspenda as licenças desse terminal até que seja discutido com a comunidade e com as autoridades município, pois é uma vergonha, hoje, nós não termos conhecimento”, afirmou Peninha.
Blog do JP - Vereador, é verdade que embora não haja nenhuma contrapartida dessa empresa, ela ainda teve a cara de pau de pedir para a prefeitura asfaltar uma via que passa nesse terminal?
Peninha - Exatamente, não houve audiência pública com a discussão do projeto, não foi apresentado projeto, e ainda tem o descaramento de pedir, conforme informação de moradores do Jardim de Éden, de quem vai asfaltar estrada dando acesso ao terminal até a BR, a rodovia, será o município. Ora se isso fosse parte de condicionantes, município até poderia fazer isso. Repito que estou pedindo por meio de requerimento, que seja suspenso pela SEMAS do Estado as licenças desse terminal de Miritituba.
Blog do JP - É mais um grande empreendimento que chega sem querer deixar nada para comunidade; só quer se beneficiar...

Peninha - É verdade, essa é a nossa preocupação, porque como é de interesse da população, nós cobramos, porque, quando chegam aqui, meu caro repórter, chegam prometendo geração de emprego e geração de renda, mas, na hora que já estão implantadas, não geram nem empregos, nem divisas para o município. Não sou contrário, só que o município e a população tem que ganhar, gerando emprego, melhorando a qualidade vida dessa população; é por isso que a nossa briga.

quarta-feira, junho 21, 2017

Arrecadação da CIP deverá ser incluída no duodécimo

Mais uma emenda está a caminho de acontecer na Lei Orgânica do Município, mexendo com o erário municipal.

Dessa vez, será a emenda 02.

De iniciativa do vereador Wescley Tomaz, tem por objetivo determinar que o Poder Executivo inclua a arredação da Contribuição de Iluminação Pública, CIP, no duodécimo, que corresponde ao repasse para a Câmara Municipal.

Wescley disse para a reportagem do blog, que em muitos municípios isso já é feito.

A emenda foi aprovada, hoje, em votação de primeiro turno.

Vai aguardar o cumprimento do trâmite para ser votado em segundo turno.

O atual prefeito, Valmir Climaco, não deve estar muito satisfeito com essas novidades.

Itaituba: aprovada Emenda Impositiva ao orçamento em segunda votação

TUDO SOBRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVOPor unanimidade, a Câmara aprovou na manhã de hoje, alteração na Lei Orgânica do Município que trata do orçamento.

A votação em segundo turno confirmou o que tinha acontecido em primeiro turno, quando todos os vereadores presentes votaram a favor.

O Projeto de Lei pelo de iniciativa do próprio legislativo, a quem compete a matéria, torna obrigatório a colocação de emendas dos vereadores ao orçamento do município.

Só vai valer para o orçamento que será discutido ano que vem, o qual valerá para o ano de 2019, pois como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está na Casa de Leis, terá que ser aprovada até o dia 30 de junho, sob pena de não haver recesso do meio do ano, não há tempo para inserir emendas no orçamento de 2018.

Agora, só resta o legislativo itaitubense promulgar a emenda.

Drogaria Fonte da Saúde - Edital


Gerson Vieira da Silva - Edital


Bar do Genésio - Edital


COI - Edital


Pacientes e acompanhantes reclamam de segurança do HMI

O blog foi procurado por algumas pessoas que foram na noite de ontem ao Hospital Municipal em busca de atendimento.

Um segurança conhecido por Portela, mostrando muita prepotência, tratou muito mal a todos.

Quando alguém reclamava ele dizia que, quem não estivesse satisfeito, que procurasse o prefeito Valmir Clímaco, pois foi ele quem o colocou lá.


terça-feira, junho 20, 2017

"Agora, é esperar que o governo, de fato, mande um projeto de lei para o Congresso, após os vetos das MPs", diz Bruno Rolin

O secretário de meio ambiente, Bruno Rolim, depois de assistir a um vídeo do ministro do meio ambiente, Sarney Filho, e de saber a posição do senador paraense Flexa Ribeiro, disse que já dá para fazer uma leitura bem real do resultado para a região, de modo especial para o município de Itaituba, depois do veto do presidente às medias provisórias que o Congresso aprovou.

“O que a gente tem de concreto é que devemos acreditar na palavra do ministro Sarney Filho, juntamente com o senador Flexa Ribeiro, de que as medidas provisórias que foram aprovadas pelo Congresso, na Câmera e no Senado, apresentavam uma fragilidade jurídica. Deveria ter sido enviado um projeto de lei, pois as medias provisórias poderiam ser contestadas mais na frente, porque os ambientalistas poderiam acionar ela na justiça.

De acordo com as informações que temos, está sendo elaborado um projeto de lei com as mesmas características das medidas provisórias vetadas. Será encaminhado para o Congresso para ser votado em caráter de urgência. Tem mais peso porque vai ser uma lei, com conhecimento do presidente Michel Temer e de todo o seu ministério para ser sancionada assim que passar pelo Congresso.

A gente acredita nisso; temos essa esperança de que esse projeto lei seja elaborado o quanto antes para encaminhar para o Congresso e ser realmente votado o mais rápido possível, para que nós tenhamos uma segurança jurídica”, disse o secretário.

Bruno também falou da pressão real que existiu dos ambientalistas, principalmente do WWF e do Greenpeace, que pesou para o presidente vetar as MPs.

“Olha, isso também, querendo ou não, tem uma força muito grande, pois são ONGs internacionais, além do que tivemos artistas e até modelo internacional brasileira fazendo pressão para vetar. Esse pessoal não conhece a nossa realidade, que é deturpada por grupos de mídia como a Rede Globo, que escancarou isso em vários jornais, apresentando matérias que não condizem com a realidade da nossa região. A realidade é bem diferente.

Essas unidades de conservação foram criadas em áreas que já eram ocupadas. Por isso, espera-se que o projeto de lei venha resolver essa problemática. Infelizmente, a gente só vai saber se de fato o governo federal está falando a verdade, mais tarde, quando for ou não encaminhado para o Congresso esse projeto de lei prometido”, afirmou ele.

Para o secretário de meio ambiente, mais do que nunca, as lideranças políticas do Pará terão que ficar atentas e devem ser cobradas para acompanhar o que vai acontecer daqui para frente.

“Nossos deputados federais e senadores, além do ministro Helder Barbalho, fizeram um grande trabalho mudando a Medidas Provisórias 756 e 758. Os políticos de Itaituba e Novo Progresso também foram fundamentais nessa luta. Agora, todos eles, juntamente com os nossos políticos locais e regionais, -prefeitos e deputados estaduais - deverão trabalhar para que o Estado não seja mais uma vez prejudicado por decisões que vem de cima para baixo, repito, sem conhecerem a nossa realidade.

Infelizmente, tem algumas ONGs que vivem do capital estrangeiro, que não querem que a Amazônia se desenvolva, não querem ver o país se desenvolver. Na verdade, querem gerir um recurso que não é deles. Essa questão de dizer que Amazônia é internacionalizada, que é isso ou aquilo, só fala quem não conhece.


Quem sofre na pele a questão do não desenvolvimento somos nós, aqui da região do Tapajós, na região norte do Estado. Nós precisamos marcar nossa posição através dos nossos representantes, que tem que ir para cima, para fazer com que o presidente Michel Temer entenda a nossa realidade daqui da região do Tapajós”, finalizou Bruno.
 A CLÍNICA ANSONIC DIAGNÓSTICOS INFORMA

AGENDA DOS ESPECIALISTAS

DRª ANDREA CARNEIRO - OTORRINOLARINGOLOGISTA 

DIA 29 DE JUNHO

DR. ERON DANTAS - ORTOPEDISTA - DIA 30 DE JUNHO

DR. RUI SIQUEIRA - UROLOGISTA - DIA 30 DE JUNHO, ÀS 20:00 HORAS

Drª LAILA FREITAS - MASTOLOGISTA - DIA 07 DE JULHO

DR. WILLIAN AGUIAR – GASTROENTEROLOGISTA - DIA  07 DE JULHO

DRª TAISSA PINTO - REUMATOLOGISTA - DIA 07 de JULHO

DR. PEDRO COUTINHO - ENDOCRINOLOGIA DIA 21 DE JULHO AS 29 HORAS

NÃO DEIXE PARA ÚLTIMA HORA, AGENDE JÁ A SUA CONSULTA .                      

Mais informações pelos FONES: (093) 99195-5745 (ZAP) - 3518-7678 ou 3518-3374

Faltam 26 dias para o grande Show de Prêmios Brasil do Ouro

Dia 16 de julho Itaituba ganha um super presente, é o V Show de Prêmios Brasil do Ouro - Expomine.

Prêmios: Meio Quilo de OURO
(200 g; 100 g; 100 g; 100 g)

Shows: PAULA MATTOS, SANDRO LÚCIO E MATHEUS VARGAS
No parque de exposição.

A programação Brasil do Ouro surgiu em 2013 com o propósito de homenagear o garimpeiro e essa atividade que é tão forte em nossa região, que ainda é responsável por mais de 50% da economia de Itaituba-PA. 

Idealizado pelo estúdio Ômega, empresa genuinamente itaitubense com quase duas décadas no mercado, a ideia logo ganhou parceiros que atuam junto ao garimpeiro.

Os primeiros show de prêmios foram realizados no Campo da Johil, artistas locais homenagearam o garimpeiro e a população, como Hamilton Ramos, Mauro Jegue e Banda e Banda A3.

Em 2016 o evento ganhou maior proporção e com a parceria da Ourominas Itaituba recebeu a dupla Cesar Menotti e Fabiano, filhos de garimpeiro que se tornaram uma das duplas sertanejas mais queridas do Brasil.

Em 2017 o Show de Prêmios Brasil do Ouro  ganha um pouco mais de magnitude e agrega a sigla EXPOMINE (exposição de mineração), atividade que sempre foi o forte da região e passará a ser mais trabalhada nas próximas edições.

PREPARE SEU CORAÇÃO PARA O DIA 16 DE JULHO!

A triste realidade da nossa seleção

No futebol Itaitubense já vi Vasco jogar, Flamengo, Botafogo e outras grandes equipes. O gramado do Olegário Furtado ser considerado o melhor do Pará na década de 80, o Auto Esporte ganhar oito títulos consecutivos e ser quebrada essa hegemonia pelo Itaituba de Weliton, Sardinha e Marlúcio, o tripé do meio campo em 1983; o São Cristóvão de Wilmar Freire ser campeão, assim como o Ajax do Rose.

Vi, também, o Genasc de Joaquim Albino ganhar um campeonato, vi Antônio Cardoso, o Dafinha, implorar de joelhos para Samuca tirar a TV Itaituba do ar num dia em que a Globo retransmitiria uma partida de futebol, no mesmo dia de um jogo que marcava a inauguração da cerca de madeira feita pelo próprio Dafinha, que tinha assumido a LIDA de Itaituba.

Vi seu Amaro, juiz, apitando um jogo com um terçado no calção; vi o América de Intimanhã Couto ganhar o último campeonato Itaitubense no Olegário Furtado, e tantas outras histórias inusitadas. Porém, jamais tinha visto tanta humilhação e falta de consideração e bom censo por parte da CONJUCEL, da Prefeitura Municipal de Itaituba, para com a seleção de Itaituba e a população que prestigiou a segunda partida da nossa seleção na Copa Oeste do Pará. 

Tive a impressão de que o material foi emprestado. Os calções de um, as meias pretas de outro e as camisas foram pegar de algum eleitor que deram no período da campanha política.

Sem nenhuma padronização das cores do município; um verde chumbo, meias pretas, e de fato a seleção estava de luto. 

Em conversa com o coordenador da CONJUCEL, Francimar Uchôa (Miúdo), ele me confirmou que fez o pedido dos uniformes padrão A e B, mas que o
vice-prefeito (Nicodemos Aguiar) se encarregou de providenciar o material, trazendo essa bela obra de arte.

O mais vergonhoso é que os números foram colados com esparadrapo e caiam a todo instante, servindo de piada para os torcedores; dois dos principais jogadores (da seleção de Itaituba) tiveram que sair de campo, pois não havia números (em suas camisas).

Tudo isso afetou grandemente o psicológico da equipe que assim perdeu o jogo dentro de casa.

A pergunta é: se não tem condição, por que fazer? Já ficou temeroso em relação a Copa Ouro, o que podem fazer.   

Eu creio que o prefeito Valmir Climaco não sabia de toda essa presepada, pois conhecendo-o como o conheço, jamais permitiria que isso acontecesse. Porém, mais um fato triste ligado ao esporte e cultura aconteceu no seu governo.

Bebida é água!
Comida é pasto!
Você tem sede de que?
A gente não quer só comida.
A gente quer comida, diversão
e arte!


Ivan Araújo

Vetos de Temer às MPs 756 e 758 foram destaque na Câmara, hoje

Como já se esperava, o principal assunto na sessão de hoje, na Câmara Municipal, foi o veto do presidente Michel Temer às medidas provisórias que tem grande impacto nesta região.

O veto da MP 758 foi parcial, a que afetava diretamente a Reserva Garimpeira e a Brasauro, como registraram os vereadores Peninha e Davi Salomão.

Vereador Peninha
Do mesmo partido do presidente, o PMDB, Peninha não poupou críticas ao mandatário máximo da nação, afirmando que ele se curvou sob a pressão dos ambientalistas, principalmente, os do Greenpeace e WWF.

O presidente mostrou fraqueza, disse o edil, que pediu que a Câmara mande para o ministro do meio ambiente, Sarney Filho, uma nota de repúdio pela pressão que ele fez junto com os ambientalistas para que o presidente vetasse em vez de sancionar as MPs.

Vereador Davi Salomão
“O homem é fraco; cedeu à pressão. Não conhece a nossa realidade. Para esse povo, nós não valemos nada. O que vale para eles é mato e bicho” desabafou Peninha.

Davi Salomão passou algumas informações, da tribuna, que dão tranquilidade aos garimpeiros de Itaituba, mas, nem por isso se pode ignorar a situação do povo de Novo Progresso, cuja PM 756 foi integralmente vetada.

Davi disse que a área do projeto da Brasauro, o Tocantinzinho, ficou livre, assim como a Reserva Aurífera do Tapajós.


É preciso esperar, disse ele, que técnicos especializados definam as leituras das coordenadas geográficas para se saber, exatamente, o que de fato, ficou de fora e o que foi afetado pela MP 758.

Edital


Edital


Edital


Edital


segunda-feira, junho 19, 2017

Eles é que mandam na Amazônia

 Não interessa se aqui na região amazônica vivem mais de 20 milhões de brasileiros de todos os estados, que querem ter o direito de viver com dignidade, coisa que o governo não deixa.

O veto do presidente, do combalido e atrapalhado presidente do Brasil, Michell Temer às MPs aprovadas pelo Congresso nacional, atendendo aos rogos de Greenpeace e WWF, principalmente, faz com que volte tudo a ser como era antes das medias provisórias, sem que o governo possa reenviar para o Congresso com o mesmo teor.

A senhora Gisele Bundchen, que há muitos anos vive nos Estados Unidos, no bem bom, também teve sua cota de participação na pressão.

O que resta para a região? Continuar lutando, agora, para ver se o Congresso derruba o veto do presidente, como fez com o caso do imposto sobre cartões de crédito.

Enquanto isso, o governo vai continuar ausente da região, aparecendo de tempos em tempos com ações cinematográficas para gringo ver, reprimindo atividades ilegais, das quais, muitas são ilegais porque o governo não possibilita a regularização.

Enquanto isso, os projetos de concessão de exploração da floresta para produção de madeira não sai do papel.

Diria o comendador Raimundo Mário Sobral, da saudosa A Província do Pará: valhanos quem?


Perigo no ar: Rússia adverte Estados Unidos após derrubada de avião militar sírio

(G1) -Rússia advertiu nesta segunda-feira (19) que os aviões da coalizão liderada  - pelos Estados Unidos que voarem a oeste do Rio Eufrates serão "considerados alvos" na Síria e suspendeu seu canal de comunicação com Washington após a derrubada de um caça sírio pela aviação americana.

A Rússia está envolvida militarmente junto ao regime sírio de Bashar Al-Assad, enquanto os Estados Unidos apoiam e armam uma aliança árabe-curda e os rebeldes sírios.

Um canal de comunicação entre os dois países foi estabelecido em outubro de 2015 para prevenir colisões entre as diferentes forças que operam no espaço aéreo sírio.

Um caça americano derrubou no domingo um avião do exército sírio, que, segundo Washington, bombardeava as forças apoiadas pelos Estados Unidos e que lutam contra o grupo Estado Islâmico (EI) no norte da Síria.

O Ministério da Defesa russo acusou os Estados Unidos de não utilizar o canal de comunicação com Moscou antes de derrubar o avião sírio perto de Raqqa.