sábado, outubro 21, 2017

O que se deve fazer após a mudança da regulação?

Artigo - Passada a emoção relativa à mudança na regulação de pacientes que Santarém recebe de outros municípios, 20 no total, incluindo Itaituba, é hora de usar a razão para analisar a situação e procurar soluções.

Fazendo uma análise sensata, o modo como a regulação está sendo feita desde que o Ministério Público do Estado pressionou o governo do estado para que processe a mudança foi bom para os pacientes.

Por que foi bom?

Até então, desde que o governo de Ana Júlia mudou a regulação, que passou a ser feita pelo Hospital Municipal de Santarém, aquela unidade de saúde pública parecia aqueles hospitais do Rio de Janeiro em seus piores momentos.

Os pacientes eram mandados, por Itaituba e por outros municípios, aos montes, superlotando o HMS, que tinha doentes pelos corredores, muitos deles jogados no chão, numa cena dantesca.

Agora, não, o HMS só recebe pacientes que necessitem de atendimentos médico de urgência. Se não for assim, não adianta mandar que não será recebido.

Esse novo sistema é mais humano e mais justo.

Diante dessa nova realidade, os prefeitos desses municípios terão que repensar os seus programas de atendimento à saúde dos seus munícipes, pois os pacientes, principalmente os traumatizados e os que precisam de cirurgias que não são realizadas em suas cidades, terão que ficar esperando o surgimento de vaga no Hospital Regional do Baixo Amazonas.

No caso específico de Itaituba, vai se formar uma fila cuja dimensão, só esperando para ver qual será, fila essa que pressionará o prefeito a tomar medidas muito mais rápido do que ele estava pensando.

Já era pensamento de Valmir Climaco, mesmo antes de tomar passe no atual mandato, dotar o Hospital Municipal de Itaituba, de um centro cirúrgico ortopédico que aliviará muito essa pressão, mas, que precisa sair do papel.

Sozinho, o município não tem condições de arcar com a implantação completa desse serviço, que custa caro, o qual, além de precisar de um médico ortopedista contratado para cuidar dos casos, terá que contratar um médico anestesista, que não será exclusivo para cirurgias ortopédicas, e nesse ponto a secretaria de saúde encontra dificuldades, porque o máximo que se avançou até agora, foi com a possibilidade de um profissional vir uma ou duas vezes por Mês, o que é insuficiente. Quanto ao ortopedista, o município conta com o médico Leonard Cabral, que é um profissional de alto gabarito.

Uma coisa é certa: não dá para ficar do jeito que está; não dá para a administração atual ficar protelando a busca de soluções, posto que, se nada for feito, a imagem do prefeito Valmir Climaco, que está muito bem na foto, em alta junto a população, poderá ser arranhada, porque, assim como quem tem fome tem pressa, quem precisa de atendimento em saúde também tem pressa, e muitas vezes, muita pressa.

Mais do nunca o prefeito terá que acionar seus contatos políticos em nível federal para alocar recursos para a saúde deste município. E é possível que consiga apoio substancial, uma vez que em 2018 teremos eleição para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Logo, vai haver muita gente interessada nos votos de Itaituba.

Espera-se que Valmir tenha êxito, porque Itaituba necessita muito do apoio de Brasília para resolver esse gargalo que desafia a capacidade de solucionar problemas que o prefeito tem demonstrado.

Não é nada fácil, mas, é possível

Jota Parente
Jornalista

Fumaça encobriu a Transamazônica perto da usina de asfalto


Fogo na vegetação próximo da usina de asfalto provocou um fumaceiro muito denso no final da tarde de hoje.

A maior para da vegetação é capim, que por estar muito seco por conta do forte verão, pega fogo com muita facilidade.

Embora não se saiba ao certo a causa, o mais provável é que alguém tenha tocado fogo.

Foi necessário acionar o Corpo de Bombeiros, que esteve no local para evitar que o fogo de alastrasse e pudesse ficar fora de controle.

Como consequência, a rodovia foi encoberta pela fumaça, dificultando o tráfego de veículos, cujos condutores precisaram ficar atentos para evitar acidentes.

Transgarimpeira já começa a ter problemas abre a mesmo da chegada do inverno

Sem uma decisão do governo do Estado para que a rodovia Transgarimpeira seja recuperada, a situação come a ficar complicada.

Tem ponte que já está danificada e pode desabar.

É o caso dessa, no Samaúma, km 80.

O vereador Wescley Tomaz, que enviou as fotos para o blog, assim como o vereador Dirceu Biolchi está preocupado.

Com seu início distante 300 km de Itaituba, essa rodovia é muito importante para a economia do município.

Dirigentes do Consórcio Tapajós estiveram em Brasília fazendo reivindicações

Na última quinta-feira (19), estiveram reinidos com o ministro da saúde, Ricardo Barros, o presidente do Consórcio Tapajós e prefeito de Aveiro Vilson Gonçalves, o diretor executivo, Neri Prazeres, e o e o deputado federal José Priante.

Dentre os vários assuntos que foram tratados na reunião, destacam-se a liberação de verbas para melhoria da qualidade da Saúde dos municípios filiados ao CMT, solicitação de equipamentos para os hospitais municipais, a construção do hospital municipal do município de Aveiro, a liberação dos equipamentos para a unidade de pronto de atendimento (UPA) de Itaituba, e também o apoio para a agilização da construção do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, que atenderá os demais municípios da região do Tapajós.

A reunião foi muito produtiva, pois com a presença do deputado federal José Priante, o Consórcio Tapajós mostrou a realidade da saúde da nossa região e a necessidade da liberação das verbas solicitadas e a celebração  de convênios com urgência.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CMT

sexta-feira, outubro 20, 2017

Informe JC

Na edição 234 do Jornal do Comércio, circulando

Mistura indigesta 1
Quem acompanha o mundo da política de Itaituba e do Pará está a se perguntar como vai ser composto o palanque da campanha eleitoral do ano que vem, em Itaituba, com as últimas mexidas no tabuleiro, principalmente agora, que Ivan D’Almeida assumiu o comando do PSDB, e caso o deputado estadual Hilton Aguiar mude-se para o ninho tucano.

Mistura indigesta 2
Hilton foi convidado por ninguém menos do que o governador Simão Jatene, que é quem dá a última palavra no partido, corroborado pelo presidente da sigla no Estado, o chefe da casa civil, José Megale. Depende, exclusivamente do que vai decidir o deputado itaitubense, que além de ouvir suas bases, não pode deixar de conversar com o prefeito Valmir Climaco sobre o assunto, pois se trata de seu maior cabo eleitoral.

Mistura indigesta 3
Não se trata apenas de pegar uma ficha de filiação e assinar o seu ingresso no PSDB. Existem conflitos de interesses políticos em jogo, que passam pela eleição para governador em 2018. Se for para o PSDB, Hilton terá que dar explicações aos tucanos, ao fazer campanha ao lado de Valmir, que por seu lado, já enfrentou certo desconforto no PMDB na eleição estadual passada, por conta de fazer campanha para Hilton, que pedia votos para o candidato ao governo contrário ao PMDB. Vão ter que fazer muita ginástica para resolver essa equação, que não é nada fácil.

Quem autorizou?
Parece que vai entrar para a conta dos casos insolúveis o furto, ou pseudofurto
de energia elétrica do ginásio poliesportivo pelo pessoal do Food Truck. Pseudofurto, porque se alguém autorizou e providenciou a ligação, não houve furto por parte do pessoal da feira de alimentação, mas, de quem fez a ligação acontecer. Foi um corre-corre, um tal de registrar boletim de ocorrência, alguns nomes foram citados, mas, tão depressa quanto o caso explodiu, esqueceu-se do acontecido. Pelo jeito, para todos é melhor deixar como está.

Ingratidão 1
Deveria ser “conditio sine qua non” para colocar o nome de alguém em qualquer logradouro público, que o homenageado tivesse relevantes serviços prestados à comunidade. Não em Itaituba, onde ao longo dos anos a Câmara Municipal, incluindo a composição atual, tem sido generosa em fazer denominação de vias públicas com nomes de pessoas comuns, sem nenhum histórico que justifique a homenagem.

Ingratidão 2
Almir Gabriel, indiscutivelmente, um dos melhores governadores que o Pará teve, com vasta e reconhecida lista de obras importantes direcionadas para Itaituba, teve seu nome dado do terminal hidroviário, tipo da homenagem que não vinga, porque o logradouro só é chamado de terminal hidroviário, e ponto final. Então, nada mais justo do que a Câmara prestar uma justa homenagem a um homem, que além de grande administrador, honrou a política, passando por ela longe de escândalos tão fartos já no seu tempo.

Líder? Para que?
Demorou uma eternidade para o prefeito Valmir Climaco indicar alguém para a liderança do governo na Câmara. O que se falava era que seria Peninha, mas, o vereador do PMDB falou em alto e bom som, várias vezes, que se indicado fosse declinaria da indicação. Até que Valmir optou pela vereadora Antônia Borroló, que teve seu nome confirmado há duas semanas. Porém, a pergunta que se faz é: Antônia é líder de quem e para que, uma vez que não existe oposição alguma ao governo? Logo, não há o que defender. O prefeito continua de bem com a vida, com a popularidade nas alturas, e enquanto isso ocorrer, a vida de quem for líder será mansa.

Culpa de todos

O vereador Diego Mota produziu um artigo muito bom, o qual repercutiu pelas redes sociais. Ele fez uma pergunta, tomando como exemplo o acidente em que o sargento Araújo perdeu a vida, pergunta essa que todos deveriam fazer com frequência: de quem é a culpa por tantos acidentes de trânsito, muitos deles com vítimas fatais? É evidente que cada uma das pessoas que vive nesta cidade tem um pouco de culpa, uns mais, outros menos. E o problema requer medidas urgentes e eficazes para mudar esses números mórbidos. As autoridades constituídas, em primeiro lugar, já deveriam ter iniciado as providências necessárias para reprimir os abusos que são cometidos no trânsito de Itaituba. Esse é o primeiro passo, pois, esperar que esses condutores irresponsáveis que barbarizam no trânsito mudem seu comportamento é pura perda de tempo. Só a aplicação severa da lei pode dar uma basta nisso.

Valmir continua nadando de braçadas

            Artigo de Jota Parente, na edição 234 do Jornal do Comércio, circulando
            Nadando de braçadas. É desse jeito que está o prefeito Valmir Climaco, cuja popularidade continua desfilando nos braços do povo itaitubense. Mesmo sem números para comparar, tudo leva a crer que ele seja o mais popular de todos os prefeitos eleitos a partir da redemocratização do país no primeiro ano de governo.
            Para chegar a esse patamar de aceitação de sua gestão, Valmir tem se comportado de maneira bem diferente em relação ao período de pouco mais de dois anos e meio do primeiro mandato, quando, a exemplo de alguns outros gestores, comunicava-se mal com seus governados. Mas, aliado a essa mudança de comportamento, o principal motivo para a aprovação do atual mandato tem sido o trabalho.
            Itaituba é uma cidade, e talvez seja até mais correto dizer, um município que pelas carências que tem na sua infraestrutura, quem dá atenção a esse setor ganha as graças da população, pois a necessidade de obras existe na sede e na zona rural. E Valmir, que se identifica bem com essa parte, tem respondido positivamente.
            Na cidade, é muito grande o número de vias que foram pavimentadas desde que ele assumiu esse segundo governo, em primeiro de janeiro deste ano. Algumas ruas por onde nunca havia passado um carro foram recuperadas para depois serem pavimentadas. Mas, a atual gestão também tem tido olhos voltados para o interior, recuperando estradas e pontes, possibilitando ao produtor rural a oportunidade de escoar sua produção.
            Essa popularidade tem influenciado o comportamento do Poder Legislativo como um todo, pois, o prefeito não enfrentou um minuto de oposição ao seu governo, até agora, mesmo sabendo-se que existem vereadores que não estão satisfeitos por não terem todos os seus pleitos atendidos.
            Na sessão de terça-feira da semana passada foi um tal de rasgar seda para o prefeito, num desfile de vereadores que subiram à tribuna para tecer loas à administração de Valmir, que quase não acaba. A exceção tem sido o vereador Peninha que, se não critica, raramente elogia o governo municipal.
            Desde que eu cheguei a Itaituba, em outubro de 1988, nunca vi um prefeito governar sem nenhuma oposição na Câmara Municipal, e embora cada caso tenha as suas peculiaridades, isso não é bom numa democracia, onde o instituto do contraditório, que presume a discussão respeitosa de ideias divergentes deve prevalecer, sendo uma das essências do parlamento. Com isso, um dos papéis mais importantes do Legislativo, que deve ser, fiscalizar o Executivo, está passando longe de acontecer.
            Alguns vereadores tem falado na tribuna, que a população está muito satisfeita com os trabalhos da Câmara, pois não ouvem ninguém falar mal deles. Ora, essa é uma faca de dois gumes, pois, se o povo não comenta, tanto pode não ter o que contestar, quanto pode, simplesmente, estar ignorando a pouca expressividade da atual composição do Legislativo. Se for isso, então, é o caso deles fazerem uma análise sobre seus mandatos.
            Quanto ao prefeito Valmir Climaco, tem muitos desafios para vencer, pois, embora esteja determinado a marcar a sua passagem de forma indelével pela prefeitura, e até esse momento esteja conseguindo, existem setores da administração nos quais precisa obter bons resultados, como na Saúde, onde ele tem se empenhado para melhorar, mas, há muitas carências a serem supridas, dentre elas, montar e funcionar o centro cirúrgico ortopédico, e a UPA, e na educação.

            Na educação, a atual gestão vai ter, no próximo dia 23, sua primeira prova de fogo, uma vez que nesse dia será realizada a Prova Brasil, cujo resultado conhecido como nota do IDEB poderá representar um alento, se a nota dos alunos do Ensino Fundamental for melhor do que a última do governo de Eliene Nunes, ou poderá transformar-se em desgaste de imagem, se for igual ou pior. Para o bem do município, e não apenas do governo, o melhor que pode acontecer é que seja uma nota mais alta do que a passada.

Corrupção aprende-se em casa

Marilene Parente – Artigo da edição 234ª do Jornal do Comércio,  circulando
Do jeito que a corrupção se enraizou no meio da sociedade brasileira, se não fosse tomada nenhuma providência, não se sabe a gente iria para, pois fomos nos acostumando com a ideia de que é normal roubar o erário público. O rouba, mas, faz, que teve origem nos longínquos anos 1950, com Ademar de Barros Filho, em São Paulo, aprimorado por Paulo Maluf, a partir dos anos 1980, quase virou uma instituição nacional.
O conceituado filósofo brasileiro Mário Sérgio Cortella, ao responder a um questionamento de Fátima Bernardes, no programa Encontros, sobre se é a ocasião que faz o ladrão, afirmou que a ocasião revela o ladrão. Ou seja, a pessoa que tem índole corrupta, só precisa que apareça a oportunidade para se revelar publicamente.
Corrupto é quase um eufemismo para se denominar ladrões de colarinho branco. Ladrão é o pobre que rouba pouco, que faz gato de energia elétrica, gente que nunca teve chance de meter a mão numa bolada grande, porque nunca ocupou um cargo importante. Já o corrupto é aquele ladrão que ganha fama nacional roubando dinheiro da educação, da saúde e de programas de assistência social, sem nenhum peso na consciência.
O corrupto, ou ladrão de colarinho branco é, muitas vezes, mais pernicioso do que perigos bandidos que promovem assaltos, pois, o corrupto pode matar muito mais gente quando tira dinheiro da merenda escolar, quando desvia recursos para custear tratamentos médicos de quem não tem como pagar um plano de saúde, ou para comprar medicamentos.
Quando falta dinheiro para compra de produtos para creches e escolas públicas porque a verba foi desviada por corruptos, provocando a falta de dinheiro para botar comida na mesa das crianças, que muitas vezes só tem aquela refeição, esses ladrões ajudam a promover a evasão escolar e o retardamento do desenvolvimento de milhares de crianças.
Antes dessas operações todas, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Poder Judiciário em nível federal, ser corrupto no Brasil era praticamente um status. E o mais impressionante é que esses gatunos públicos e privados, eleitos, ou não, adoram roubar à vontade, mas, querem ser reconhecidos como benfeitores da humanidade, quando aprovam uma emendinha para esse ou aquele município. Ficam muito deprimidos quando são pegos com a mão na grana alheia.
O título deste artigo, Corrupção Aprende-se em Casa, tem o objetivo de chamar atenção dos pais, que ligam a TV para assistir a um telejornal sempre recheado de notícias sobre corrupção. Tem sido assim no Brasil, já faz uns cinco anos, pelo menos. E a gente assiste a tudo, na maioria das vezes, sem a preocupação de chamar os filhos para verem as notícias, pelo menos de vez em quando, comentando com eles o que se passa, a gravidade da situação e quão pernicioso é a malversação de recursos públicos.
Os filhos aprendem corrupção em casa, no meio da família, quando veem os pais tentarem corromper guardas de trânsito ao serem pegos com documentação vencida do veículo, ou CNH vencida. Da mesma forma, quando veem o gateiro subir no poste para fazer um gato de energia elétrica, e de quebra, ainda ouvem o pai ou mãe dizer que está fazendo aquilo por que a conta de luz está muito cara. E por aí vão os exemplos de como formar um futuro corrupto a partir da nossa casa.
Li um texto na internet sobre comportamento de usuário de transporte público na Suécia. Um brasileiro que estava passeando por Estocolmo entrou em um metrô, onde viu uma catraca pela qual não passava ninguém, e não havia nenhum funcionário controlando. Quis saber com uma funcionária, se estava quebrada. Não estava, informou a moça consultada. É para pessoas que por algum motivo não podem pagar. Mas, as pessoas que podem, não a usam para passar de graça, perguntou ele. Porque fariam, perguntou ela de volta. E o brasileiro se deu conta de que estava num país onde honestidade é uma virtude comum, não, uma exceção. Que bom, se aqui fosse assim!

Marilene Parente – Bacharel em Direito pela Universidade do Grande ABC

quinta-feira, outubro 19, 2017

Situação da Caixa é reflexo de má gestão

O Globo - Segundo interlocutores, a Caixa tem que levantar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões para se enquadrar nas normas de risco do sistema financeiro que entram em vigor a partir de janeiro de 2018. Elas vão exigir que o banco tenha mais capital próprio para manter o tamanho da sua carteira de crédito. A da Caixa é maior entre as instituições financeiras: R$ 715 bilhões.

Do saldo total, R$ 421,4 bilhões são empréstimos habitacionais, sendo que R$ 221,9 bilhões foram feitos com recursos do FGTS, com demanda crescente. A Caixa é praticamente o único banco que opera com verba do Fundo, embora todos possam participar. O banco também é o responsável pelo pagamento de programas sociais_ como bolsa família, seguro desemprego e abono salarial (PIS).

A prestação desses serviços acabou tornando a Caixa uma das principais vítimas das chamadas pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos), que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Por quase dois anos (entre 2013 e 2014), o banco foi obrigado a pagar os programas sem os devidos repasses da União, ficando no vermelho. Os pagamentos foram regularizados em dezembro de 2015.

Na gestão de Dilma Rousseff, a Caixa também foi usada pelo governo para socorrer empresas em dificuldades e oferecer linhas de crédito para compra de móveis e eletrodomésticos ao beneficiários do Minha Casa Minha Vida, em condições abaixo de mercado – o Minha Casa Melhor. Um ano e meio depois do lançamento, a Caixa foi obrigada a suspender a linha devido ao alto índice de inadimplência.

Em 2009, depois de uma interferência do ex-presidente Lula, a Caixa ainda comprou parte do banco Pan (Panamericano), do grupo Silvio Santos, por R$ 739,3 milhões. Menos de um ano depois, o BC descobriu que a instituição tinha rombo e o investimento acabou dando prejuízo.


No ano passado e ao longo deste ano, a Caixa vem fazendo ajustes para obter melhores resultados e cortar gastos, como realização de um plano de demissão voluntária (PDV). Também estão sendo adotadas medidas para reduzir o risco da carteira de crédito. A expectativa do banco é que o FGTS aprove um empréstimo de R$ 10 bilhões para reforçar o capital próprio a fim de que a instituição entre 2018 enquadrada nas novas regras prudenciais do setor financeiro. A operação precisa ser aprovada pelo BC.

TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.

A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor).

A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.

A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, e continuará tomando todas as medidas judiciais necessárias para salvaguardar o pleno atendimento à população.

“O bom-senso prevaleceu. Os profissionais de Enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da Saúde das pessoas”, comemorou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “É uma retumbante vitória da Enfermagem e do Sistema Único de Saúde”.

Em Belém, o Conselho Regional de Enfermagem do Pará, também comemorou a decisão do TRF. " Essa liminar já estava prejudicando o atendimento de pacientes que dependem dos serviços de enfermagem em todo Estado", disse o presidente do Coren/Pa, Mario Antonio Moraes Vieira.

Portal ORMNews

Cachorro mata gato que levava celulares para detentos em penitenciária

Cachorro adotado por agentes penitenciários matou gato que levava celulares para presídio da ParaíbaUma ação literalmente animal vetou a possibilidade de crimes dentro da Penitenciária Padrão de Cajazeiras, na Paraíba. Isso porque um gato, que transportava dois celulares, foi atacado por um cachorro adotado pela Polícia e morreu.

A diretoria da penitenciária informou que o setor de inteligência já havia sido informado que um gato seria deixado nas redondezas para transportar celulares aos detentos.

O gato, que teria sido levado por uma família para visita íntima, foi muito rápido, conseguiu agir e escapar dos agentes. Dois cães que estavam dentro do presídio, porém, surpreenderam o animal. Um deles conseguiu alcançá-lo e o atacou.

A penitenciária informou ainda que, devido a proximidade com da BR-230, vários animais costumam entrar e sair das dependências do presídio com facilidade.

O caso segue sendo investigado pela Polícia.


(Com informações do Jornal da Paraíba)

A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

Reunião para início dos trabalhos será nesta sexta-feira (20)
Draga de garimpo em rio na região de Itaituba
(foto: Paulo de Tarso Moreira Oliveira - arquivo MPF)
 O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da terra indígena Munduruku.

A reunião será realizada às 9 horas, na sede da Justiça Estadual no município. O procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira convidou para o evento representantes das lideranças e associações indígenas que fizeram as denúncias, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Além de levantar o máximo de informações sobre a situação, o objetivo do MPF é traçar um plano de atuação conjunto com os órgãos de fiscalização, para combater as irregularidades e crimes que possam estar ocorrendo.

Tensão - “Rememore-se que o problema em apreço não é recente, bem como que esta procuradoria tem agido de forma incansável na busca de responsabilização dos autores destes delitos, o que se denota pelas inúmeras denúncias e ações civis públicas ajuizadas. Contudo, nos últimos meses a celeuma se intensificou na região do Rio das Tropas, afluente do Rio Tapajós, e um dos principais rios a cortar a TI Munduruku, servindo como uma das principais fontes de alimentos para o povo local”, registra o procurador da República no despacho que deu início à investigação.

Segundo as mais recentes denúncias recebidas pelo MPF, a extração ilegal de minério está sendo feita até por funcionários públicos, que também tentam convencer os indígenas a liberarem áreas para novos garimpos. Os indígenas estão sofrendo impactos, como a redução da pesca, e problemas à saúde, aos costumes e à organização social dos Munduruku.

Relatos também indicam que os garimpeiros – que foram expulsos da região em outras ações do poder público –, têm pretensão de resistir a novas tentativas de expulsão, e que esses garimpeiros teriam dito que pretendem enfrentar até mesmo a Polícia Federal, se necessário. 


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Publicação de Edital


Próxima eleição já vai ter uso de voto por biometria em Itaituba

A 34ª Zona Eleitoral, que é composta pelos municípios de Aveiro, Trairão e Itaituba, está iniciando o recadastramento dos eleitores pelo sistema da biometria.

Isso significa, que a partir de agora, quem vai ao cartório tirar o título de eleitoral, ou transferir de outra zona para a 34ª, já entrará no sistema digital. Mas, independente disso, qualquer pessoa pode procurar o cartório eleitoral e se recadastrar no sistema biométrico que é mais seguro e afasta qualquer possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.

Só que o cartório eleitoral de Itaituba não está divulgando nada sobre a implantação do voto biométrico, e essa falta de informação pode estancar o crescimento do eleitorado itaitubense, especialmente o eleitor da faixa jovem, que vai votar pela primeira vez, pois o novo sistema ainda não permite a expedição do título fora da sede do município em razão da estrutura e dos equipamentos diferenciados que são necessários para a coleta dos dados biométricos, e essa estrutura não pode ser montada em qualquer lugar.

Como o município de Itaituba possui distritos e comunidades rurais com grande potencial de crescimento de eleitores jovens, os políticos deveriam procurar a justiça eleitoral, para tornar o cadastramento biométrico acessível também fora da sede do município.


Fica aí o alerta para quem vai correr atrás de voto nas eleições do ano que vem.  

COMTRI nas ruas

Resultado de imagem para fotos de agentes da comtri de itaituba em açãoDurante todo o dia de ontem, entrando pela noite, A Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMTRI, esteve desenvolvendo ações de fiscalização, apreendendo diversos veículos.

Foram parados, condutores menores de idade empinando motos, foram flagrados muitos condutores sem documentação de veículos, ou em atraso, assim como CNHs vencidas ou sem habilitação.

Pela parte da noite, até enquanto o órgão de trânsito esteve fazendo seu trabalho, a cidade esteve muito calma.

A ação fez diminuiu muito o número de veículos nas ruas, pois cerca de 60% deles estão com documentação atrasada, e seus donos não saem quando sabem que existe blitz.

José de Arimateia Aguiar disse ao blog, que as ações vão continuar, apesar das pressões de quem se considera acima da lei.

Um dos agentes deixou escapar para a reportagem, que esse trabalho é em consequência da morte do sargento Carlos Araújo na noite de domingo.

O que a população espera é que, passada a repercussão da morte do sargento, a COMTRI continue presente nas ruas, se não na mesma intensidade, porque tem limitação no número de agentes, mas, pelos menos, dentro do que for possível. 

DETRAN - Aguiarzinho disse que os trabalhos poderiam ser ainda mais produtivos se os agentes do Detran participassem. Mas, como participar se apenas um deles permanece em Itaituba, estando os demais prestando serviço em Altamira.

Os deputados estaduais ligados a Itaituba, Hilton Aguiar e Eraldo Pimenta, precisam se mexer, pedindo que esses agentes retornem para o município, que precisa muito do trabalho deles.

A um ano da eleição, governo de Jatene redescobre Itaituba

Faltando pouco menos de um ano para a eleição do próximo ano, o governador Simão Jatene redescobre que Itaituba existe.

Semana passada estava prevista a visita de uma comitiva, da qual fariam parte alguns secretários, dentre eles, o de planejamento, Luiz Fernandes e de saúde, Vitor Manuel Jesus Mateus.

A visita foi cancelada, sem que motivos tenham sido apresentados, mas, certamente acontecerá em breve.

Nos próximos dias vai chegar aqui uma comitiva do Pró-Paz, para ficar por três dias, e em breve, com data a ser confirmada, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Giovani Queiroz visitará Itaituba.

Não será novidade se outros assessores diretos do governador vierem para amaciar o terreno para, quem sabe, uma futura visita de Jatene, que será candidato a senador, ano que vem, e terá candidato à sua sucessão.

Como parte de esforço para abrandar o descrédito do eleitor itaitubense, o governo reativou a obra do Hospital Regional do Tapajós, mas, o que Itaituba se questiona é: será, que passada a eleição de 2018, a obra não voltará a ser paralisada?

Só esperando para ver.

Projeto Capacitação do TCM-PA beneficia região do Tapajós

Imagem inline 2O projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, beneficiará a região do Tapajós com palestras e cursos entre os dias 25 e 27 de outubro, município-polo de Itaituba.

O CAPACITação busca orientar servidores de prefeituras e câmaras com o intuito de melhorar a gestão pública. São três dias de atividades, entre palestras e cursos, entre os assuntos estão o sistema eletrônico de prestação de contas, que permite maior agilidade no julgamento dos processos, a importância da implantação da ouvidoria como ferramenta de comunicação com a sociedade para maior transparência das gestões, a legislação e as especificidades da gestão de fundos municipais de saúde, educação e assistência social.

Os temas abordados foram definidos a partir de uma necessidade identificada nas dificuldades dos municípios quando acionam o Tribunal e também em falhas nas prestações de contas. Os palestrantes e facilitadores dos cursos fazem parte da equipe técnica do TCM-PA e de instituições parceiras.

O projeto iniciou em maio e segue até o final do ano, percorrendo todos os 144 municípios do Estado. Ao todo, o CAPACITação já atendeu 132 municípios e mais de 2.500 jurisdicionados. Os municípios abrangidos nesta edição: Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site: www.tcm.pa.gov.br/capacitacao/itaituba.

SERVIÇO
PROJETO CAPACITAÇÃO NA REGIÃO DO TAPAJÓS
Faculdade de Itaituba (FAI)
https://ci6.googleusercontent.com/proxy/RnNZfQn2o2xpggJQqefCOervMbPIci5mujDPJnvl43kv6Rtxjyh5gHN_JKVzeU-aaGz3pePFgxfoAAtZJZNx8mveVTc-11j98EfuAJVcumUenA=s0-d-e1-ft#https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif
Período: 25 a 27 de outubro de 2017
Horário: 08h às 18h
Local: Faculdade de Itaituba, Av. Fernando Gilhon, 895, Jardim das Araras.
Sugestão de entrevistados:
Conselheiros do TCM-PA
Palestrantes
Público participante

Contatos: Assessoria de Comunicação (91) 3210 7501 / (91) 98227 3500

Prefeitos do Pará se mobilizam para enfrentar a crise econômica

“Os últimos dias tem sido de muito sofrimento. Os municípios estão à beira da falência e a culpa não é nossa e nosso povo é quem paga”. A fala é da prefeita de Primavera, Ana Renata Sousa, que fala sobre o momento de crise vivida pelos municípios. Ela e outros prefeitos e prefeitas estiveram em Belém, segunda-feira (16) para o “Dia de Mobilização e Reação: Municípios em Crise”.

A programação de iniciativa da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), juntamente com as Associações e Consórcios Regionais, incluiu diversas atividades voltadas para chamar a atenção dos poderes Executivo e Legislativo, Federal e Estadual sobre o momento de crise intensa dos municípios.

A primeira ação do dia foi a participação dos gestores municipais na Sessão Especial, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sobre as Medidas Provisórias que tramitam no Congresso Nacional acerca do Novo Código de Mineração. Na ocasião, alguns prefeitos de municípios mineradores e a Famep puderam falar sobre a importância de mudar as alíquotas, bem como sobre melhorarias na fiscalização da atividade mineradora, entre outros pontos.

“Acho que é muito importante a nossa luta não é lutar por aumento de alíquota e sim estamos falando de justiça. Entendemos que uma alíquota de 4% permite que União, Estados e municípios possam tocar e cuidar dos impactos que acontecem”, explicou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.

O presidente da Famep, Xarão Leão, entregou à Comissão Mista um documento com as propostas elaboradas pelo movimento municipalista. A pressão sobre as alterações no Novo Código de Mineração é fundamental nesse momento, porque o tema vai para a votação no Congresso Nacional até o 28 dia de novembro, e se aprovadas as contribuições do movimento municipalista, os municípios poderão ter retorno em breve dessa arrecadação. 

quarta-feira, outubro 18, 2017

Elevado número de acidentes de trânsito com vítimas fatais foi assunto na Câmara

O vereador Júnior Pires, do PSC, foi um dos vereadores que trataram desse grave problema na sessão de ontem, que dentre outras consequências, onera muito o serviço de saúde pública do município.

Ele disse ao blog, que o poder público e a sociedade precisam encarar de frente esse morticínio no trânsito de Itaituba, que faz tempo saiu do controle.

Para Júnior, é inadmissível que em Santarém, que tem uma frota de veículos muito maior, o número de acidentes com vítimas fatais seja  bem menor.

Maior presença dos órgãos de trânsito mas ruas é uma das medidas apontadas pelo vereador, ao lado de investimentos em sinalização.

A COMTRI é um órgão fiscalizador e arrecadador, disse Júnior, logo, não se pode compreender porque a administração municipal não paga horas extras para que os agentes trabalhem à noite e em finais de semana.

Publicação de Edital


terça-feira, outubro 17, 2017

Acidente com avião do Greenpeace. Um morreu

Um hidroavião monomotor cai no Rio Negro nas proximidades de Manaus às 11 horas desta terça-feira. Conforme testemunhas o avião deu um rasante e caiu na água de forma brusca, levando a óbito uma passageira das 5 pessoas que estavam no avião. Os sobreviventes, dois homens e  duas mulheres, foram resgatados pelos passageiros do Barco Comandante Natal VII, que ia com destino à Manaus no momento da queda.

Os 4 passageiros que sobreviveram estão vindo no Barco Comandante Natal VII que chegou as  15h no Porto do São Raimundo em Manaus, a mulher que veio a óbito também veio no Barco. Foi feita a ligação para os bombeiros, Capitania e policia que foram do local do acidente e no Porto de São Raimundo.

O responsável pelo barco “Comandante Natal”, Raul de Paula, que ajudou a desvirar o hidroavião no rio, informou que uma lancha pertencente à empresa  resgatou os sobreviventes.  O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA) investiga o caso.

segunda-feira, outubro 16, 2017

Edital de Publicação


Ivan D'Almeida assume o comando do PSDB

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas em péConforme o blog noticiou com exclusividade durante a semana passada, o empresário e candidato a prefeito em 2016, Ivan D'Almeida assumiu, mesmo, o comando do PSDB no município de Itaituba.

Seu nome foi confirmado como novo presidente do diretório municipal do partido, na convenção realizada sábado passado.

Agora, a primeira missão de Ivan será conseguir aparar as arestas que ficaram com o anúncio dessa mudança, que não aconteceu sem reação.

Num primeiro momento, a vereadora Maria Pretinha não se mostrou muito satisfeita com a decisão da cúpula tucana de Belém, que decidiu que essa mudança seria feita.

Até então era a vereadora quem vinha comandando do PSDB.

Militar da PM foi vítima fatal do trânsito louco de Itaituba

A notícia da morte prematura do Sargento Araújo da Policia Militar de Itaituba abalou a cidade, no sudoeste do estado.

O atuante Sargento Araújo morreu na noite deste domingo, 15 de Outubro, na sala de reanimação do Hospital Municipal.

Araújo foi atropelado de forma violenta na 5ª Rua com a Travessa Justo Chermont, por volta das 22 horas.

Segundo informações, o militar estava atravessando a rua, quando foi atropelado por um veículo; o mesmo bateu a cabeça, foi socorrido pelos militares do corpo de bombeiros em estado grave, foi levado ao Hospital Municipal, porem pouco tempo depois não resistiu à gravidade dos ferimentos em veio a óbito.

O motorista que ainda não foi identificado oficialmente seria menor de idade, e estaria com farol do veículo apagado; fugiu do local sem prestar socorro.

Durante a noite amigos parente estiveram no Hospital Municipal, todos chocados com a notícia da morte do sargento. 

Sargento Araújo era um militar atuante; quando estava de serviço cumpria com sua missão, sempre foi muito atencioso com a imprensa de Itaituba.


Fonte: blog do Júnior Ribeiro

domingo, outubro 15, 2017

Papa Francisco anuncia sínodo para a Amazônia

Após canonizar 30 mártires brasileiros em uma cerimônia para 35 mil pessoas na praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco anunciou neste domingo (15) a convocação de um Sínodo dos Bispos dedicado à região da Amazônia, que será realizado em outubro de 2019, em Roma.

Resultado de imagem para foto do papa franciscoA informação da Ansa, Agência Italiana de Notícias. Segundo o líder da Igreja “Especialmente dos indígenas, frequentemente esquecidos e sem a perspectiva de um futuro tranquilo, até por causa das crises na Floresta Amazônica, pulmão de capital importância para nosso planeta”, disse. A decisão do Papa atende a pedidos das conferências episcopais da América Latina e de pastores e fiéis de diversas partes do mundo.

“Que os novos santos intercedam por esse evento eclesiástico, a fim de que, no respeito à beleza da criação, todos os povos da terra louvem Deus, senhor do universo, e por Ele iluminados percorram caminhos de justiça e paz”, acrescentou. Entre os 35 beatos canonizados por Francisco neste domingo, estão 30 mártires assassinados por calvinistas holandeses no Rio Grande do Norte em 1645. Essa é a quarta assembleia do Sínodo convocada por Jorge Bergoglio, sendo duas dedicadas à família – uma extraordinária, em 2014, e outra ordinária, em 2015 – e uma ordinária voltada à juventude, programada para outubro de 2018.


A sustentabilidade ambiental é uma das bandeiras do pontificado de Francisco e foi tema de sua primeira encíclica, a “Louvado seja”, que prega a criação de um novo modelo de desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais.

O fornecimento de água deve ser privatizado?

Resultado de imagem para foto de distribuição de águaO projeto de lei de autoria do vereador Peninha, ainda nem foi apreciado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e já está dando o que falar.

Peninha propõe que a Câmara autorize do Poder Executivo a promover a privatização do serviço de distribuição de água para distritos, vilas e residenciais do município.

Alguns vereadores, convidados para reuniões em residenciais, já adiantaram que o tema foi recebido com restrições, pois a maioria se manifestou contrária a essa possibilidade.

Tem gente tratando do assunto como se já uma lei já estivesse em vigor.

Nesta segunda-feira, a partir de sete horas da noite, uma audiência pública provocada pelo vereador Davi Salomão, presidente da comissão, vai ser a oportunidade certa para discutir em todos os detalhes o projeto de lei, e de tirar todas as dúvidas.

A priori, a ideia parece boa.

É importante que se entenda, que se trata de uma proposta de autorização para a prefeitura licitar esse serviço fundamental, caso haja consenso.

O que se deve ter em mente, é que esse paternalismo do poder público, em todos os níveis, de bancar um monte de coisas na base do 0800 vai cedendo lugar à profissionalização da administração pública, mesmo que, no Brasil, especialmente no Norte do País, isso ainda caminhe mais devagar do que deveria avançar.

A terceirização é um caminho irreversível nos serviços públicos onde isso é possível, e a maioria dos exemplos tem sido positivos, pois, o governo, em qualquer nível, costuma não ser um bom gerenciador.


Enquanto a iniciativa privada trabalha visando a otimizar os custos e a qualidade do serviço que presta, no poder público ocorre o inverso, pois o desperdício, aliado à corrupção deteriora a qualidade.

Mudança na regulação de pacientes de Itaituba para Santarém foi discutida no O ASSUNTO É ESTE

Pacientes continuarão sendo mandados para Santarém, mas, em menor número
No programa O Assunto é Este, ontem, na Alternativa FM, discutimos em detalhes a questão na mudança da regulação de pacientes de Itaituba para Santarém.

O secretário de Saúde Iamax Prado, o diretor do Hospital Municipal de Itaituba, enfermeiro Adriano Coutinho, o vereador Peninha e o jornalista Weliton Lima estiveram no estúdio participando da mesa redonda.

Havia muitas dúvidas sobre o assunto, suscitadas pela forma como a mudança foi tratada, tanto pelo governo do Estado, quanto pela prefeitura de Santarém.

A primeira informação dava conta de que o prefeito Nélio Aguiar, de Santarém, havia decidido, unilateralmente, que o hospital municipal daquele município não receberia mais pacientes de outros municípios.

Itaituba viveu dez dias de informações desencontradas e de muita preocupação, tanta de parte do setor de saúde pública do município, quanto de quem precisa de atendimento, disse o enfermeiro Adriano.

Iamax Prado afirmou que houve uma enorme falha de comunicação, da SESPA e do prefeito Nélio Aguiar, que trataram de fazer a mudança na regulação do envio de pacientes, que no modelo anterior foi implantado no governo de Ana Júlia, quando Maria do Carmo era prefeita de Santarém, ambas do PT.

Segundo o secretário de saúde, quando Nélio entendeu o tamanho do mal-entendido, tratou de gravar um áudio para dar as devidas explicações, mas, naquele momento, um problema que deveria ser apenas de ordem administrativa já tinha se transformado em um fato político, com desgaste para Nélio Aguiar, que sempre teve uma ótima relação com Itaituba.

No final de tudo, ficou claro que, apesar da mudança, o Hospital Municipal de Santarém vai continuar recebendo pacientes provenientes de Itaituba, mas, de forma muito mais seletiva, o que significará que bem menos pessoas serão encaminhadas para lá.

Não vai mais ser encaminhado para lá, quem não tiver necessidade de atendimento urgente. Os casos que não se enquadrarem nessa exigência, e precisarem ser atendidos no Hospital Regional do Baixo Amazonas, terão que aguardar o surgimento de leito.

Diante dessa nova realidade, faz-se urgente que a prefeitura consiga recursos através de emendas parlamentares para ampliar os serviços do Hospital Municipal de Itaituba, pois, apenas com recursos próprios será difícil isso acontecer, pois, além dos 15% obrigatórios conforme exigência constitucional, a prefeitura tem colocado bem mais dinheiro para evitar que alguns serviços sejam suspensos.

Também foi dito no programa de ontem, de forma clara, que no momento, a prefeitura de Itaituba não tem condições de colocar a UPA para funcionar, pois se trata de um centro de atendimento cuja manutenção em atividade custo muito caro.

A UPA surgiu como uma ideia muito boa do governo federal, que como vem fazendo há muitos anos com outros serviços, banca o prédio, normalmente bem estruturado, mas, que não banca integralmente o seu funcionamento.

Existe aporte de recursos do Ministério da Saúde, mas, insuficiente para a manutenção do custeio.


Em muitos municípios brasileiros, as prefeituras fecharam sua Unidade de Pronto Atendimento, por não terem condições de bancar os custos; em outros, nem chegou a abrir.