sexta-feira, agosto 18, 2017

Cármen Lúcia determina que tribunais divulguem salários de magistrado

SAO PAULO - SP - 15.08.2017 - A ministra Carmen Lucia em evento da Jovem Pan no hotel Tivoli, em Sao Paulo.. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER ) ORG XMIT: CARMEM LUCIA O Globo - A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais do país passem a informar ao órgão os salários pagos aos juízes de forma detalhada, discriminando inclusive valores extras, como subsídios e verbas especiais.

Em portaria publicada nesta sexta-feira (18), a ministra, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que, em até 10 dias, sejam enviados ao CNJ cópia das folhas de pagamento dos magistrados de janeiro de 2017 até o mês de agosto de 2017.

A partir de setembro, os documentos passarão a ser enviados em até cinco dias após o pagamento, “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes”, incluindo o próprio CNJ, órgão de fiscalização do Judiciário.

A medida ocorre após a revelação de que um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil em vencimentos no início deste mês.

Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alegou que uma decisão do CNJ autoriza o pagamento extra, que é referente ao período no qual o magistrado atuou em uma comarca de porte maior, entre 2004 e 2009, e recebeu salário menor que a função exercida.

Segundo a Constituição, o teto salarial para o funcionalismo público equivale à remuneração dos ministros do STF, atualmente fixada em R$ 33.763. Mas parte dos servidores acaba recebendo mais por conta de verbas adicionais, muitas vezes autorizadas por decisões judiciais.

Assembleia Geral para fundação do SINDILOJAS será na próxima segunda, 21/08

Imagem Ilustrtiva
Blog do JP - A reportagem do blog do Jota Parente conversou com a empresária Adriana Lopes, que preside a diretoria provisória que trabalha para a criação do SINDILOJAS, que será um sindicato regional, em vez de ser apenas de Itaituba.

Houve adesão e está sendo demonstrado interesse por empresários de municípios da região sudoeste do estado, uma vez que eles compreenderam a importância desse sindicato para a classe de lojistas. Ela falou a respeito do que vai ser tratado na assembleia geral que será realizada na próxima segunda-feira, para tratar da criação da entidade.

Adriana - A assembleia geral do dia 21 de agosto de 2017, segunda-feira, está confirmada para 19 horas, no auditório da Associação Empresarial, na Avenida Marechal Rondon. Vão ser as seguintes pautas:

1.    Aprovação da fundação do Sindicato do Comércio dos Municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, no Estado do Pará, o SINDILOJAS da microrregião de Itaituba;
2.    Aprovação do estatuto social do sindicato do comércio dos municípios envolvidos;
3.    Eleição da diretoria e conselho fiscal;
4.    Autorização para filiação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará;
5.    Escolha dos delegados representantes junto à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará.

Esses serão os itens que nós iremos colocar em pauta nessa assembleia.
Finalizando todas essas pautas, sendo aprovadas, nós vamos estar encaminhando para Brasília para reconhecimento do sindicato, e depois de ser reconhecido ele estará livre para funcionar.

Blog do JP - É possível estabelecer uma data para o início do funcionamento do SINDILOJAS?

Adriana - Não há como dar uma data certa de quando ele estará em funcionamento, pois dependemos de Brasília, mas, é certo que nos municípios que estamos indo, estão muito envolvidos, como é o caso de Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão. Fomos o Novo Progresso, quinta-feira, onde conversamos com os empresários e com o presidente da CDL e Associação Empresarial de lá, e constatamos que eles estão conosco.

Eles vão fazer parte da diretoria, assim como representantes dos outros municípios também. Esperamos estejam todos presentes nessa assembleia geral, pois estamos anunciando nos carros volantes, e precisamos desse apoio, porque unidos nós somos mais fortes.


O nosso interesse enquanto SINDILOJAS não é fundar um sindicato para beneficiar somente Itaituba, mas, todos os municípios que estão envolvidos nesse processo.

Abuso no trânsito 1

11:00 da manhã de hoje. Observem como esse condutor parou sua camionete, fechando a essa parte da esquina da Av. Belém com a Transamazônica, junto à Extra Farma.

Ficou uns bons minutos aí.

Abuso no trânsito 2

 Hoje, na travessa Victor Campos, 11:30.
O condutor dessa camionete preta, como não havia lugar para ele estacionar, atravessou veículo, pouco se importando com as leis de trânsito ou se iria prejudicar alguém.

Isso aconteceu bem em frente à Papel & Cia, onde o dono do carro entrou para tratar de algum negócio.

Está faltando a COMTRI voltar a marcar presença nas ruas da cidade.

15 anos sem Wirland

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Aquele 15 de agosto de 2002 foi muito triste para Itaituba. Foi o dia em que morreu o então prefeito Wirland da Luz Machado Freire, em São Paulo, por volta de sete da noite.

Era um domingo de transmissão de uma prova de Fórmula pela TV, que foi assistida
por ele, ao lado de seu filho Wilmar, que lembrou do fato hoje de manhã, em conversa comigo.

"Assistimos ao grande prêmio juntos. Ele estava bem. 

Saí para almoçar e para levar minha filha Carol para uma consulta com um médico amigo, que tinha marcado para aquele domingo.

Resultado de imagem para fotos de wirland freireFeita a consulta, já à tardinha, fui para o local onde estava hospedado para tomar um banho e trocar de roupa.

Quando eu estava começando a tirar minhas calças, o telefone tocou. Era do hospital, informando que eu deveria voltar para lá, porque papai não estava bem.

Infelizmente, quando cheguei ao hospital, já recebi a notícia que eu não queria receber, dando conta de que ele já não estava mais entre nós". (Wilmar Freire)
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Jamais, na história de Itaituba, houve uma manifestação popular espontânea tão grande como no dia em que o corpo de Wirland foi trazido de São Paulo para ser velado por algumas horas em Itaituba.

Uma multidão se aglomerou no aeroporto para dar o adeus a quem era considerado, sobretudo pelos menos afortunados, como o "Pai dos Pobres".

Centenas de pessoas caminharam sob o sol escaldante de duas horas da tarde pela Transamazônica, para chegar ao aeródromo local, para a última homenagem ao líder.

Wirland foi um homem que ficou conhecido por ser um grande empreendedor, sendo premiado pela Petrobrás com placas por ter sido em alguns anos, o maior vendedor de óleo diesel da América do Sul.

Esteve envolvido em política desde os anos 1980, mas, até o início dos anos 1990, atuou apenas nos bastidores.

Cansado de ajudar candidatos que se elegiam, mas, não cumpriam as promessas de campanha em favor da comunidade, decidiu lançar-se na vida pública, partindo praticando do zero, em termo de popularidade, para eleger-se prefeito em 1992.

Com uma vontade enorme de trabalhar, Wirland focou seu governo na pavimentação de ruas e abertura e manutenção de vicinais, tendo deixado seu nome escrito por incontáveis serviços feitos, sendo um dos prefeitos que mais trabalharam por este município.

Por isso, seu nome é lembrado, até hoje, e continuará nos anais da memória do povo de Itaituba, como o político que dizia não prometer, mas, assumir compromissos. E os compromissos que assumia, cumpria, sendo conhecido, também, por ser um homem de palavra. Se dissesse que sim, era sim, arrebentasse aonde arrebentasse, mas, se dissesse que não, era não.

Respeito não se compra, conquista-se, e Wirland conquistou o respeito do povo de Itaituba, pela determinação com que se empenhou em trabalhar no seu governo, e pela seriedade com que conduzia seus negócios.

Teve ainda oportunidade eleger-se para um segundo mandato, durante o qual morreu, tendo cumprido pouco mais de um ano e meio.

Tive a satisfação de ser seu chefe de gabinete durante todo o primeiro mandato, e uma parte do segundo inconcluso. Guardo por sua memória grande respeito.

Jota Parente

Classificação final da primeira fase da Copa Ouro


Ministério Público acompanha caso do naufrágio ocorrido em Óbidos (PA)

Objetivo é analisar eventuais crimes ou omissões que tenham contribuído para o acidente e verificar atuação de órgãos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estão atuando em conjunto para investigar eventuais crimes ou omissões que possam ter contribuído para um naufrágio ocorrido no último dia 2 no rio Amazonas, em área próxima ao município de Óbidos, no oeste paraense.

A ação também tem os objetivos de acompanhar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela segurança do transporte fluvial na região e de verificar a apresentação, pelas empresas responsáveis, do plano de salvatagem (reflutuação) do rebocador afundado.

O acidente foi entre um empurrador de balsas da empresa Transportes Bertolini e o navio Mercosul Santos. Nove tripulantes do rebocador continuam desaparecidos. 

Integrantes do Ministério Público vêm participando de reuniões entre órgãos públicos, familiares dos desaparecidos e representantes das empresas proprietárias e seguradoras dos navios envolvidos no acidente.

A próxima reunião está marcada para as 9 horas da próxima quarta-feira (23/08), nas instalações da 4ª Regional da Defesa Civil do Baixo Amazonas (4ªRedec), na sede do Corpo de Bombeiros Militar em Santarém.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Pará
Assessoria de Comunicação


Manauara x Genasc foi um dos jogos mais emociantes da copa

A rodada de ontem da XI Copa Ouro de Futsal, na qual foram definidas as duas últimas vagas para a fase semifinal foi a mais emocionante de todas, depois do clássico Trovão x Hay-Fay.

A Manauara/Hotel Açaí e Genasc fizeram um jogo que mexeu com o bom público que foi ao ginásio poliesportivo, e o placar só foi definido nos últimos segundos.

O Genasc foi para a quadra completo, tendo mandado buscar todos os jogadores inscritos, incluindo os que estavam em Vitoria do Xingu, dentre os quais o goleiro Beto.

A partida foi sempre muito equilibrada, tendo terminado o primeiro tempo com o placar em branco.

Somente quando se encaminhava para a parte final foi que os gols apareceram.

A Manauara abriu a contagem com gol de Gordo, depois de uma falha do goleiro Beto, que não segurou um chuto forte, mas, defensável.

Quando faltavam dois minutos e meio para o fim do jogo, Daniel empatou, e em seguida, Pinto colocou o Genasc na frente.

A partida estava praticamente acabando, quando Luizão empatou, definindo o placar em 2x2. Pousos segundo depois terminou o tempo regulamentar.

O empate classificou A Manauara e deixou o Genasc na expectativa de uma goleada com escore extravagante no último jogo da rodada, no qual o Hay-Fay precisaria perder com uma diferença de sete gols para ficar fora.


Agora, na semifinal, A Manauara/Hotel Açaí vai enfrentar o Trovão Azul, quinta-feira que vem.

Hay-Fay perde para Climafrio, mas se classifica

Mal começou o segundo jogo, o time da Climafrio/Sky Line foi logo marcando 1x0 através de Vagner. E ficou assim no primeiro tempo, no qual a Climafrio foi superior, tendo oportunidade de marcar outras vezes, mas esbarrou no seguro goleiro reserva Luan, que substituiu Greuton, poupado porque estava com dois cartões amarelos.

Somente nos minutos finais da primeira etapa o time laranja foi para o ataque com mais disposição, tendo criado suas melhores chances. No restante do tempo, foi um time sonolento, que entregava a bola para o adversário com a maior facilidade.

Logo no começo do segundo tempo a Climafrio aumento para 2x0 com Dedé.

Railson assinalou o terceiro fazendo 3x0.

A essa altura acendeu a luz amarela para o Hay-Fay, cuja torcida compareceu em bom número e começou a ficar preocupada com a possibilidade de um placar dilatado que tirasse o time da competição antecipadamente.

Após o terceiro gol sofrido, os jogadores do Hay-Fay acordaram e fizeram com que o jogo virasse, de fato, um clássico, sobretudo depois que Guilherme e Digo entravam em quadra.

Lobão abriu caminho para a reação, e Digo marcou o segundo.

Não demorou muito para surgir a oportunidade do empate, num tiro livre, mas Claydir bateu para fora, e o placar ficou assim: 3 para a Climafrio, 2 para o Hay-Fay, que se classificou.

Ontem o Hay-Fay não contou com os trabalhos do treinador Júlio Leal, que foi julgado pelos problemas pós jogo passado, sendo suspenso por três jogos.


Os dois times voltarão a se encontrar na próxima terça-feira, na primeira partida da semifinal.

quinta-feira, agosto 17, 2017

Publicação de Edital


O aeroporto de Itaituba e os seus problemas de segurança

A pista do aeroporto de Itaituba está fechada para operações noturnas há quase um mês, e novamente por conta de problemas no seu balizamento.
A maioria das lâmpadas foi destruída pela ação de vândalos que continuam tendo livre acesso à área da pista de pouso do aeroporto.
A falta de uma cerca com mureta no entorno da pista permite também que animais circulem à vontade pelo meio da pista, colocando em risco a segurança de pousos e decolagem das aeronaves e o mais preocupante ainda é que esse problema vai continuar, uma vez que a prefeitura não quer gastar dinheiro nesse serviço, pois aguarda por essa tão sonhada reforma e ampliação do aeroporto municipal anunciada pelo ministério da Integração Nacional.
A despesa com a compra de lâmpadas, que não são baratas, a prefeitura não pode evitar por causa dos problemas que teria com a Agência Nacional de Aviação Civil; além disso, o balizamento noturno da pista precisa estar funcionando para atender casos de emergência, como por exemplo, o translado de pacientes em estado grave para a cidade de Santarém.
Só que esse problema da cerca no entorno da pista do aeroporto já deveria ter sido sanado há muito tempo, se o dinheiro liberado pelo governo do estado para essa obra tivesse sido aplicado corretamente.
Quem se recorda desse fato sabe que a construção dessa cerca foi dada como concluída; um técnico do estado até assinou um laudo como se o serviço estivesse pronto, mas, a verdade é que a construção da cerca ficou pela metade, e até hoje o problema de insegurança pela falta dessa cerca continua.
Ainda bem que nada aconteceu até agora, mas, a insegurança é grande...  
Jornalista Weliton Lima

Comentário veiculado no telejornal Focalizando, hoje

Santarém-Cuiabá escapa do congelamento de gastos do governo federal

Rodovia no Pará escapa de congelamento de gastos (Foto: Divulgação/Exército) O presidente Michel Temer autorizou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a fechar uma parceria de R$ 128,5 milhões com o Exército para a conclusão dos últimos trechos da BR-163 no Pará. A obra se arrasta há uma década e permitirá o escoamento da safra de milho e soja pelos portos do Norte.

Dos 955 km, ainda existem 100 km sem asfalto. Até setembro de 2018, o Exército deverá pavimentar 65 km entre Novo Progresso e Igarapé do Lauro e outros 35 km entre Vila Planalto e o entroncamento da BR-320.

No trecho de 80 km que vai de Miritituba até Santarém as obras já estão em andamento.

Segundo Quintella, nos dois trechos [de 100 km] as empresas responsáveis não tinham recursos para concluir as obras. Uma nova licitação demoraria, no mínimo, três anos.

"Em uma reunião com o presidente Temer, decidimos que não haveria outra saída a não ser reforçar a parceria com o Exército", disse o ministro.

Ainda segundo ele, os recursos escaparam do contingenciamento orçamentário e estão garantidos pelo Ministério do Orçamento.

ESCOAMENTO DA SAFRA

"Nosso objetivo é garantir o escoamento da safra de 2017/2018", disse Quintella. "Faremos todo o esforço para concluir a pavimentação até Miritituba, porque investir na solução dos obstáculos que amarram a economia brasileira e o funcionamento do país significa aumentar a competitividade dos produtos no mercado global."

A soja e seus derivados e o milho estão entre os principais produtos de exportação. Estimativas da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso) indicam que um aumento de 3 milhões de toneladas na produção de milho e soja por ano para exportação. Deste total, somente 13% é escoado atualmente pelos portos do chamado "Arco Norte" e dependem da BR-163.

Embora o volume de exportação pelo Norte ainda não seja tão significativo, as rotas da região são apontadas como uma alternativa para escoar a produção e desafogar os portos do Sul e do Sudeste.

Fonte: FolhaPress

Crepurizinho vai construir prédio do destacamento da PM, já que o governo do Estado não constrói

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Vereador Wescley Tomaz
Blog do JP - O vereador Wescley Tomaz (PSC), falou na sessão de ontem, sobre o esforço da comunidade de Crepurizinho para construir sua PPD, que vai abrigar o destacamento da Polícia Militar, que atua naquela vila.
No final da semana que passou, foi realizado um evento com o objetivo de arrecadar fundos para construção desse PPD. Ele falou p sobre o que é esse movimento na comunidade da qual é representante.
Wescley - Após a representação de exauridos todos os diálogos possíveis junto ao governo do Estado, na pessoa antipática do secretário de segurança pública, Jansen Janot, a comunidade toda se mobilizou para organizar eventos para arrecadar recursos para construir a nossa PPD, porque nós da região precisamos da Polícia Militar.
 A PM combate a violência, nós temos comerciantes, temos empresas e tem uma sociedade que precisa da proteção da polícia. Então como o governo do Estado, através dos seu Secretário de Segurança deixou claro que não tinha interesse, que não tinha vontade de resolver o problema da Polícia Militar e a região estava fadada a perder a ponto de policiamento nós, tivemos que organizar com a comunidade.
Contamos com o apoio da prefeitura; conseguimos a doação de uma moto para fazer um bingo, que junto com venda de bebida, nós conseguimos lucrar aproximadamente R$ 29.000,00 da mão de obra mão-de-obra que ficou orçado em R$ 26.000,00.
Será um prédio padrão, diga-se de passagem. O material é doação da comunidade. Cada comerciante contribuiu com cimento, com tijolo, com ferro, com a telha e a gente vai construir uma PPD parecida com o padrão, com um custo de menos de cerca de R$ 200.000,00.
O governo do estado, quando em 2013 promoveu a licitação no valor de R$ 370.000,00, nenhuma empresa se candidatou por achar o valor insuficiente para construir a obra. Lamentável, como eu disse, quem não tem cão, caça com gato.
Nós precisamos e devemos correr atrás para tornar a casa da Polícia Militar uma realidade em Crepurizinho, e a próxima será em Crepurizão, onde também vamos trabalhar para fazer a mesma coisa junto com a comunidade. O nosso povo é muito solidário; nós vamos conseguir resolver essa problemática, sim.
Blog do JP - O senhor tratou, também, das condições ruins da estrada Transgarimpeira, motivo de preocupação. O governo do Estado promete liberar uma verba para fazer um trabalho de recuperação, porque se ficar do jeito que está, com o inverno chegando daqui a pouco, ficará intrafegável, de novo...
 Wescley - É verdade, se não for feito nada, vai ficar intrafegável novamente. E eu já estou há cinco anos no mandato de vereador e nunca consegui entender o porquê de tanta burocracia. Em fevereiro o governo do Estado teve lá representado através do secretário Kleber Menezes e já sabíamos que seria liberado o recurso. Passaram-se sete meses e nunca foi feita a licitação, Parente, está chegando o inverno, e de novo e vai piorar a estrada que já não está nada boa.

A gente fica descrente com isso, fica triste porque o povo daquela região sofre; é uma região de um grande fluxo de movimento, e hoje e lamentavelmente, a nossa Transgarimpeira está muito aquém do que a gente gostaria que estivesse, e a gente fica na torcida para que os doze milhões possam ser bem aplicados e a rodovia passe, pelo menos uns três ou quatro anos sem precisar de manutenção. O governo está dando sinais de que vai fazer a licitação. Na última vez que nós mantivemos contato, nos foi garantido que esse mês, até o fim final desse mês de agosto aconteceria a licitação. Tomara.

Rodada cheia de atrativos

A rodada de hoje da Copa Ouro de Futsal definida as últimas duas vagas para a fase semifinal.

A Manauara entra na quadra no primeiro jogo brigando por uma vaga com o Genasc, e só não se classificará se perder o jogo, pois até o empate serve.

Se perder vai ficar na dependência do resultado do jogo entre Climafrio x Hay-Fay, pois o time laranja também tem quatro pontos ganhos. Nesse caso, o desempate será no melhor saldo de gols.

O Genasc só depende dele para se classificar.

Tem que ganhar, pois seu saldo de gols é muito negativo, perdendo nesse critério para o Hay-Fay, caso empate no número de pontos ganhos.


Como se vê, a rodada de hoje está cheia de atrativos.

XI Copa Ouro: Última Rodada da Fase Classificação



quarta-feira, agosto 16, 2017

Câmara torna crime hediondo porte de fuzis e outras armas de uso restrito

Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado hoje (16) pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal dessas armas no país.
A legislação considera arma de uso restrito aquela que pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e autorizadas pelo Exército. Entre elas estão fuzis, metralhadoras e determinadas carabinas e pistolas, dependendo do calibre das munições dos armamentos.
De origem do Senado, o texto foi alterado pelos deputados e, por isso, precisará ser apreciado novamente pelos senadores, antes de ir à sanção presidencial.

Crime Hediondo
O crime hediondo prevê tratamento mais severo pela Justiça. O condenado, ao receber a pena, deve cumpri-la inicialmente em regime fechado. A progressão do regime para uma pena mais branda só é possível após o cumprimento de dois quintos da pena, se o réu for primário, e de três quintos, se reincidente.

Agência Brasil

No Maranhão, após acabar comida e bebida, formatura vira briga generalizada

O que era para ser uma festa de formatura inesquecível por bons motivos, acabou em muita confusão. No Maranhão, uma turma de enfermagem comemorava a graduação quando uma confusão generalizada, com direito a socos e cadeiradas, se espalhou pelo salão.

O fato teria começado após a comida e bebida terem acabado antes do previsto. A empresa contratada teria em determinado momento trocado champanhe por Guaraná Jesus. Na janta, então, os convidados tiveram como refeição macarrão instantâneo.

Em filmagem feita no evento, contratantes e contratados entraram em conflito braçal, com a direito a mulher arrastada pelo cabelo, soco de direita contra o garçom e muitas cadeiras voando de um lado para o outro.


Com informações do Cidade Verde

Médico suspeito de pedofilia e vereador preso em operação estão na mesma cela

Médico suspeito de pedofilia e vereador preso em operação estão na mesma cela (Foto: Divulgação) vereador Reginaldo Campos (PSC) preso há mais de uma semana durante a Operação Perfuga está recolhido à mesma cela em que se encontra o médico Álvaro Cardoso Magalhães, acusado por crimes de pedofilia e estupro de vulnerável, nas dependências do 3°. Batalhão de Polícia Militar de Santarém, região do Baixo Amazonas, informou o portal Estado Net.

Reginaldo é acusado de formação de quadrilha para fraudar recebimento de remuneração de servidores considerados fantasmas da Câmara de Vereadores, interferência na ordem de atendimento a pacientes junto ao SUS, e obstrução das investigações.

O vereador cumpre prisão preventiva decretada dia 7 de agosto pelo juiz Claytoney Ferreira. Permanece presa, também, a técnica de enfermagem Sarah Campinas, acusada de ser cúmplice de Reginaldo. Sarah está recolhida ao Centro de Traigem da Penitenciária de Cucurunã.

O médico Álvaro Cardoso foi preso, durante operação Anjo da Guarda desencadeada pelo Ministério Público e Policia Civil contra pedofilia e estupro de vulnerável, no dia 3 de julho, juntamente com duas mulheres - a mãe de uma bebê de 3 meses e uma camareira de motel, que também permanecem presas no quartel do 3o.BPM.

Ainda este mês, o médico será interrogado durante audiência de instrução e julgamento sob a presidência do juiz Alexandre Rizzi.
(Com informações do portal Estado Net)

Projeto de Lei, de Peninha, visa coibir cortes de energia em fiados e finais de semana

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Foto ilustrativa (da internet)
O autor da proposta por meio de projeto de lei é o vereador Peninha, que justificou a apresentação da matéria pelo abuso das empresas terceirizadas, que cortam energia dos usuários, seja feriado, seja final de semana.

Segundo o edil, já houve casos em que o funcionário responsável por fazer o corte falou para o usuário, que se ele recebesse alguma propina, não cortaria até que a conta fosse paga.

A reportagem do blog perguntou ao vereador, se ele havia consultado o setor jurídico para saber se o projeto de lei não é inconstitucional.

Ele respondeu que já havia feito isso e que está em ordem com a Constituição Federal. 

Eis o projeto de lei.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL  Nº  072 /2017

QUE DISPÕE SOBRE A  PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA POR FALTA DE PAGAMENTOS  DOS CONSUMIDORES e da outras providencias:

Faço saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu Prefeito Municipal de Itaituba, sanciono e publico a seguinte Lei:
 1º - Fica proibida a Concessionaria de energia elétrica a cortar a luz dos consumidores por falta de pagamento (débitos),  entre 12:00 horas de 6ª Feira e 8:00 horas de Segunda Feira(Finais de Semana).
2º - A proibição vale também para as 12:00 horas do dia anterior e 8:00 horas do dia seguinte a Feriados Nacional, Estadual e Municipal.
3º -  O não cumprimento desta Lei pela Concessionaria, será aplicada a multa pelo município do valor do debito do consumidor que causou o corte do fornecimento de energia elétrica.
 4º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, em  14 de Agosto de 2017

LUIZ FERNANDO SADECK DOS SANTOS

VEREADOR PENINHA

Publicação de Edição


Trovão e Climafrio venceram na rodada de ontem, com dificuldades

         Ontem à noite foi realizada a penúltima rodada da fase de classificação da XI Copa Ouro de Futsal, reunindo Trovão Azul x Madeireira Angelim, último jogo para as duas equipes e no segundo confronto, Climafrio x A Manauara, vencido pela Climafrio.
            O Trovão deu a entender que vencia facilmente, pois fez 3x0 no primeiro tempo, sem encontrar muita resistência. Mas, na segunda etapa a Madeireira melhorou muito, tendo sido superior, marcando dois, até sofrer o quarto gol, porque tinha ido para cima com tudo. No finalzinho marcou mais um, mas, não havia mais tempo para tentar o empate.
            Se fosse falar de justiça no placar, no mínimo a Madeireira Angelim deveria ter alcançado esse resultado.
            Os gols foram de Ney, Silvinho e Leandrinho que marcou dois o Trovão Azul.
            Anderson, Luisão e Chiclete assinalaram para a Madeireira.
            Bagle, goleiro do Trovão, foi um dos melhores jogadores em quadra.
            Com a vitória o Trovão chegou aos 13 pontos e só pode ser ultrapassado pela Climafrio.
            Também não foi fácil a vida da Climafrio contra a Manauara, apesar da vitória de 3x2.
            Precisando vencer de qualquer maneira, a Manauara foi para cima tomando a iniciativa do jogo, e fez 1x0 com Anderson.
            O técnico Sassá poupou alguns jogadores, como Dedé e Badu, guardando-os já para a próxima fase, foi o time já entrou em quadra classificado. Mesmo assim, o time que estava à sua disposição reagiu e fechou o primeiro com a vantagem de 3x1, com tranquilidade e superioridade.
            No segundo tempo a situação mudou e a Manauara passou o tempo quase todo no ataque, imprensando seu adversário. Fez dois gols, obrigando o goleiro da Climafrio a trabalhar bastante. E do mesmo jeito do primeiro jogo, o empate, pelo menos isso, teria sido o resultado mais correto, pois foi bem superior a Manauara.
            Os gols da Climafrio foram de Max, Vagner e William.
            Para a Manauara assinalaram Anderson e Ronaldo.
            Com a vitória a Climafrio chegou aos 11 pontos, e se vencer o Hay-Fay amanhã, chegará aos 14 e ficará em primeiro.
            A rodada de amanhã decidirá as duas últimas vagas para a fase final.

            Jogarão, Hay-Fay x Climafrio e A Manauara x Genasc, que é um confronto direto por uma das duas vagas. A Manauara, com 4 pontos, jogará pelo empate. O empate também servirá para o Hay-Fay.

terça-feira, agosto 15, 2017

Leitor Jorge Machado cobra responsabilidade, também, da SEMMA

 
Resultado de imagem para foto ilustração de som estouradoParabéns vereador, mas também (tem que tratar) em relação a SEMA devido ao excessivo barulho. 

Qual é o índice de decibéis permitidos por lei? 

Não se pode invadir as residências alheias com um som altíssimo. Tem de coibir com urgência.

Jorge Luiz Machado

segunda-feira, agosto 14, 2017

Padre Fábio de Melo acredita no fim do celibato

Padre Fábio de Melo acredita no fim do celibato (Foto: Reprodução) Um dos convidados do programa Altas Horas desse sábado (12) o padre Fábio de Melo falou sobre diversos temas. Um deles foi sobre a possibilidade de casamento para padres. 

Embora acredite na possibilidade de o celibato acabar no futuro, ele afirma nunca ter tido essa vontade. Para o sacerdote, as pessoas querem que os padres casem, mas eles não querem casar.
No programa dedicado ao Dia dos Pais, Fábio de Melo ainda disse que o pai não gostou de ver a sua ordenação.

O padre também interagiu com Mary Help. Ele disse que tinha sido assediado no camarim pela personagem de Marco Luque. "Esse padre me inspira, mexeu comigo", brincou a personagem.

(Com informações de Extra)

Publicação de Edital


WEB TV Itaituba, uma ferramenta nova na divulgação da Copa Ouro

A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindoA XI Copa Ouro conta na sua divulgação desde os primeiros instantes, antes mesmo de a bola rola, com uma importante ferramenta moderna de comunicação pela internet, que é a WEB TV.

Tendo à frente Sidney Cardoso, que tem larga experiência em televisão, a WEB TV Itaituba tem transmitido os jogos via Facebook, dando possibilidade a quem não pode ir ao ginásio poliesportivo de ver as partidas.

“Transmitir a Copa Ouro pelo Facebook era um sonho e uma nova experiência que enfrentamos. Eu estou gostando e está sendo muito gratificante esse trabalho, que tem recebido muitos elogios das pessoas.

A gente conseguiu apoio de diversos empresários para custear esse trabalho, no qual contamos com quatro cinegrafistas, um narrador e um repórter.


Nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho. Para isso, já entramos em contato com a direção do SIPRI para acertar detalhes para a transmissão da Exposição Feira Agropecuária de Itaituba. Também deveremos transmitir o desfile de 7 de setembro”, disse Ney, como é mais conhecido.

A WEB TV Itaituba é parceira do blog do Jota Parente na divulgação da copa Ouro.

Publicação de Edital


Publicação de Edital


Levantamento da Susipe aponta que audiências prendem mais do que liberam no Pará

Segundo a Susipe, quase 44% pessoas ganharam a oportunidade de responder ao processo em liberdade, após a aplicação de medidas cautelares (Foto: Ascom Susipe)Quase 60% dos presos em flagrante levados ao juiz ficam na cadeia, informa a Susipe. Segundo dados do Ministério da Justiça, Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas.

Do total de 3.332 presos em flagrante apresentados a um juiz no Fórum Criminal de Belém, 24 horas após a prisão, 1.943 tiveram a custódia provisória convertida em prisão preventiva, segundo levantamento da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). O número equivale a 57,81% do total de presos.

O levantamento leva em consideração o período de setembro de 2015 a junho deste ano, temporada de funcionamento das audiências de custódias adotadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Ainda segundo a Susipe, um total de 1.385 pessoas (42,07%) ganharam a oportunidade de responder ao processo em liberdade, após a aplicação de medidas cautelares, 164 dos quais (11,78%) com monitoramento eletrônico e os demais 1.221 (88,22%), sem. Um único preso provisório (0,03%) recebeu ordem de prisão domiciliar e outros três foram enviados ao Hospital Geral Penitenciário.

O juiz substituto Deomar Barroso explica que as audiências de custódia têm o objetivo de verificar a legalidade da prisão e conceder ou não a liberdade provisória de forma imediata. “Elas são, ainda, uma forma de garantir a integridade física do preso e verificar se ela foi violada ou não’’, explica.

Na última quarta-feira (9), o juiz Deomar Barroso concluiu em menos de 15 minutos três audiências de custódia no Fórum Criminal, na Cidade Velha, em Belém. Durante elas, decidiu pela prisão preventiva dos acusados de um assalto e por tráfico de drogas.

Nas três sessões, o juiz fez um breve interrogatório com os detentos, durante o qual perguntou o nome do preso, dos pais dele, endereço completo, se havia outra passagem pela polícia, se já havia dado outro nome à polícia, sobre escolaridade, profissão, se a família sabia da prisão e, por fim, sobre o exame de corpo de delito, que indica se houve agressão à integridade física do preso.
Após as perguntas, o magistrado pediu a manifestação do Ministério Público e da Defensoria.

Em todos os três casos, o promotor de Justiça pediu a homologação do flagrante e a prisão preventiva, sob o argumento de que havia periculosidade concreta demonstrada na conduta dos três acusados, segundo narravam os autos. 

Segundo dados do Ministério da Justiça, com 600 mil presos, o Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas. Nesse universo, 40% dos detentos (240 mil) são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram sequer julgados.

Fonte: G1 Pará

Políticos dizem a Temer que não aceitam mudar impostos

Presidente conversou com ministros e parlamentares até depois da meia-noite para fechar pacote fiscal

BRASÍLIA (O Globo) - O presidente Michel Temer comunicou comunicou a área política da decisão de elevar as metas fiscais de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões, em cada ano, aumentando o rombo nas contas públicas. Temer se reuniu com ministros das áreas política e econômica e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou o dia no Rio de Janeiro, mas chegara ao final para o encontro. Temer recebeu apoio para medidas fiscais, mas teve que ouvir da área política que não há espaço para aumento de impostos. 

Segundo participantes do encontro,o déficit será o mesmo de 2016, ou seja de R$ 159 bilhões. Para 2017, a elevação é de R$ 20 bilhões porque a meta original é de R$ 139 bilhões. Para 2018, a elevação é de 30 bilhões, porque a meta projetada seria de 129 bilhões.

Uma das novidades a ser anunciada ainda hoje é a geração de receitas extras, ou a antecipação de receitas em três vertentes: aeroportos, fundos de investimentos e hidrelétricas hoje cotizadas.

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Peninha pede providências contra abusos de casas de festas e bares da Transamazônica

Semana passada o vereador Peninha (PMDB), pediu providências do poder público, cada um dentro de sua competência, para dar um basto nos abusos cometidos por donos de casas de festas e bares situados entre as ruas 17ª e 18ª, que transformaram esse perímetro da Transamazônica num inferno para o tráfego de veículos.

“É lamentável o que a gente está vendo, pois se invadiu a margem da BR 230, colocando-se mesas e cadeiras em qualquer lugar, dificultando o trânsito por ali, como se fosse propriedade deles. Botaram até grades cercando a margem da rodovia, e isso é um absurdo. Ali é via pública.

Quando a prefeitura quando liberar o alvará de funcionamento deve deixar claro que não é para funcionar na margem da rodovia. E aí deve entrar a Polícia Rodoviária Federal, responsável pela fiscalização do tráfego.

Eu apresentei requerimento pedindo que seja oficiado à prefeitura, através do setor de tributos, para que deixe bem claro que quando é liberado o alvará é para funcionamento interno, não na rua, como estão fazendo; também pedi que seja mandado ofício para a Polícia Rodoviária Federal tomar as providências de sua alçada”, disse Peninha.

Classificação da Copa Ouro após a 6ª rodada

O Trovão Azul tem um jogo a mais que o time da Climafrio. Essas duas equipes são as únicas matematicamente classificadas para a fase semifinal.

Brigam pelas duas vagas restantes, Hay-Fay, A Manauara, Madeireira Angelim e Genasc.

A rodada de amanhã será decisiva, pois dois pretendentes a vagas estarão em ação, que são a Madeireira Angelim, que enfrentarão os dois já classificados.

Rodada de amanhã da Copa Ouro



Prêmio Giro está confirmado para 18 de novembro

Confirmado para o dia 18 de novembro, o evento da Revista Giro, que este ano ganhou o nome de Prêmio Giro, de iniciativa de Richardson Vieira.

Já foi iniciada a divulgação através da internet, clientes estão sendo visitados e a pesquisa de opinião pública para a eleição dos destaques já está em andamento.

A primeira edição foi um sucesso completo que mereceu elogios de todos que foram ao Espaço do Português para prestigiar, e principal preocupação de Richardson em manter o padrão de qualidade do que foi apresentado ano passado.

Um dos itens que merece atenção especial da Revista Giro é quanto a credibilidade a respeitos dos métodos para escolha dos homenageados mediante a realização de pesquisa, via internet e pesquisa de campo.

Este ano foi contratada uma empresa para a realização da pesquisa de campo.

“Ano passo eu montei uma equipe e coordenei a pesquisa de campo. Para este ano, para dar ainda maior credibilidade, a gente optou por contratar uma empresa formal, que é o Jornal do Comércio, que tem um nome respeitado em Itaituba, para fazer essa pesquisa”, disse Richardson.


Um evento dessa magnitude demanda meses de trabalho. O deste ano vai ser preparado em torno de três a quatro meses, disse o responsável Richardson Vieira.