Advogado esclarece dúvidas sobre cassação
Mesmo tendo o registro de candidatura cassado nesta quarta-feira (19), depois que recorrerem da decisão, o candidato à reeleição para a Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho, e seu vice, Orlando Reis, poderão realizar campanha eleitoral e participar do segundo turno das eleições no próximo dia 30 de outubro, pela Lei Eleitoral Brasileira.
O DOL conversou com o advogado Lucas Sales, da coligação "Juntos pela Mudança", que explicou os trâmites judiciais a partir da decisão de hoje.
PARTICIPAÇÃO NAS ELEIÇÕES
Diferente do que tem sido cogitado, a cassação de Zenaldo não coloca automaticamente outro candidato no pleito do 2º turno das eleições de Belém. Mesmo tendo o registro cassado, assim que impetrar recurso da decisão, o político poderá concorrer e ser votado no próximo dia 30 de outubro.
Isso ocorre por uma mudança na Justiça Eleitoral: antes, os recursos não possuíam efeito suspensivo, ou seja, se um candidato fosse cassado, ele não poderia mais concorrer ao pleito, mesmo impetrando um recurso judicial.
Atualmente, com o efeito suspensivo dos recursos, Zenaldo poderá concorrer às eleições assim que recorrer da decisão do Juiz da 97ª Zona Eleitoral Antônio Cláudio Cruz. Depois, o processo tramitará normalmente na Justiça Eleitoral até ser julgado definitivamente pela cassação ou absolvição de Zenaldo.
DOL
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