Em
meio a uma grave crise
carcerária, com ao menos 119 presos mortos em três grandes
massacres nas regiões Norte e Nordeste, o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à
disposição dos governadores para atuar em presídios. A informação foi divulgada
nesta terça-feira pelo porta-voz do governo federal, Alexandre Parola.
Segundo
Parola, as novas medidas de apoio surgem após a intensificação da barbárie nos
presídios brasileiros. “É fato que a crise ganhou contornos nacionais, que
exigem a ação extraordinária atuação do governo federal”, afirmou.
A
decisão foi tomada durante reunião com representantes de órgãos de inteligência
federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios e a
atuação de facções criminosas dentro das penitenciárias. Haverá também, segundo
Parola, comunicação “ainda mais próxima” com os setores de inteligência dos
Estados para conter as facções.
“O presidente
da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças
Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida
aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”,
afirmou Parola. Segundo ele, os militares atuarão em inspeções para
apreensão de materiais proibidos nos presídios. Os governadores deverão
aceitar a cooperação das Forças Armados, que ficarão sob responsabilidade do
Ministério da Defesa.
Até
agora, o governo Temer tem disponibilizado apenas apoio da Força Nacional de
Segurança, corporação formada por policiais militares cedidos pelos estados.
Entre as unidades da federação que contam com esse apoio estão Amazonas – palco
de 60 mortes de presos em rebeliões – e Roraima – onde 33 detentos foram
mortos-, nos dois casos em episódios com intensa participação de facções
criminosas, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN).
Varredura
O
ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que os governadores terão de pedir a
participação dos militares nos presídios em atividades como varredura, detecção
e levantamento de armas, drogas e celulares. “Enfim, tudo aquilo que não é
permitido dentro de presídios”, afirmou.
Segundo
ele, os militares não terão contato com os presos durante as vistorias. Os
detentos serão encaminhados aos pátios das penitenciárias para realização das
inspeções. O governo federal vai oferecer aos estados equipamentos como
bloqueadores de celular, scanners e aparelhos de raios X para realizar as inspeções.
“Em todos
os presídios e penitenciárias que os governadores julgarem importantes,
sensíveis e necessários, as Forças Armadas, periodicamente e de surpresa, vão
fazer a revista. A responsabilidade [pelo gerenciamento e segurança das
unidades] ficará, obviamente, com os agentes penitenciários e com as forças de
segurança dos estados”, disse.
Para
fazer uso das Forças Armadas, os governadores deverão pedir ao presidente um
decreto de Garantia da Lei da Ordem, que é o instrumento legal que vai
determinar o envio dos militares. Neste caso, o comando da operação fica a
cargo das Forças Armadas. “Essa é uma questão nacional. O crime no Brasil
se nacionalizou e se internacionaliza e os estados sozinhos não têm, hoje,
condições de dar conta do problema”, disse.
O
ministro não informou a previsão de início da operação e nem o efetivo
envolvido na iniciativa.
(com
Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
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