Aprovada nessa quarta-feira (8), a reforma do
ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve
chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas
particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento
fundamental para a implementação da reforma ainda está em discussão no
Ministério da Educação (MEC).
"Quem entra nos
holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à
Base". A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a
aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta
para homologação. "Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020
para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias
definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a
implementação", diz.
A reforma do ensino
médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários
formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase
em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação
técnica.
Parte da formação (40%)
será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação
comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a
implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de
publicação da BNCC.
Isso pode ser antecipado para o primeiro ano,
desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base
Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro
semestre, poderia começar a vigorar em 2019.
A diretora da Federação
Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a
reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para
o setor público se adequar.
As escolas, segundo ela, precisam ter os
projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para
começarem a implementar as mudanças. "O setor [privado] é mais ágil nas
mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas
e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor
proposta e prestar o melhor serviço", diz. Agência Brasil
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