quinta-feira, agosto 10, 2017

Prefeito Valmir Climaco diz que prefeitura faz repasse correto para a Câmara, e que em vez de 7%, o percentual deve ser 6%

Resultado de imagem para fotos de valmir climacoO prefeito Valmir Climaco conversou com a reportagem do blog do Jota Parente no final da manhã de hoje, acerca da nota publicada ontem, a qual reproduziu uma conversa do presidente da Câmara Municipal, vereador João Bastos Rodrigues (Cebola), com a reportagem, a respeito do repasse do duodécimo, da Prefeitura para a Câmara, conversa acompanhada de perto pelo secretário da Câmara, vereador Júnior Pires, que estava sentado ao lado do presidente.

Na entrevista, o prefeito disse, entre outras coisas, que não procede a reclamação do Poder Legislativo, e que de acordo com a população existente hoje em Itaituba, pode até cair para 6% em vez de manter em 7º o percentual do repasse mensal.

“Quando a gente assumiu o governo em 1º de janeiro deste ano, tomamos conhecimento de que a ex-prefeita (Eliene Nunes) assinou um documento estabelecendo que o repasse para a Câmara, este ano, seria de R$ 600 mil. Nós não tivemos acesso a documento nenhum antes de assumir. Essa história do presidente dizer que a prefeitura está passando somente R$ 590 mil merece ser explicada e não condiz totalmente com a verdade.

Ocorre que a prefeitura assumiu o compromisso de pagar uma conta da Câmara, parcelada, no valor de R$ 10 mil mensal. Então, tirando R$ 10 mil de 600 mil restam R$ 590 mil.

O presidente falou num valor de R$ 690 mil de repasse, que seria o valor real, e nós estamos aguardando informações do Tribunal de Contas dos Municípios informar o valor certo.

No Portal da Transparência consta uma previsão de arrecadação somente de uma fonte, de R$ 40 milhões, e nós fomos constatar e só deu o montante de R$ 20 milhões e 500 mil.

Nós estamos passando 100% do valor programado pela gestão passada. Agora, a ex-reitora já deu outro documento declarando que o repasse teria que ser de R$ 690 mil, sem nenhum fundamento. Ela superestimou o valor com data retroativa, e vai responder na Justiça, porque ela não pode ficar tentando enganar o povo”, afirmou o prefeito.

Disse Valmir, que em município cuja população seja de até 99 mil habitantes, o repasse é na ordem de 7%; no caso de Itaituba, que de acordo com uma decisão judicial vigente, tem uma população de 127 mil habitantes, esse repasse cai para 6%. Ainda está sendo repassado esse percentual de 7%, mas, cumprindo a lei tem que baixar para 6%.

Tudo que o município arrecada, excetuando os recursos do Fundeb e dos programas de saúde e sociais, entra no cálculo do duodécimo.


Quando um novo governo assume, já encontra esses cálculos devidamente feitos, e a ele cabe apenas cumprir o que foi informado.