Reunião de conciliação não conciliou muito

Quinta-feira passada, 7/12, aconteceu uma reunião pública de conciliação, no Fórum de Itaituba, presidida pelo juiz de direito Sidney Pomar Falcão.

O motivo da reunião foi a discussão que vem sendo travado há alguns meses entre Prefeitura e Câmara Municipal a respeito do repasse constitucional do Executivo para o Legislativo.

A Câmara, através do presidente João Bastos Rodrigues e seus assessores, reclama que não vem recebendo o percentual correto, que no entendimento do Legislativo é 7% por cento da arrecadação municipal, enquanto a administração do prefeito Valmir Climaco entende que o certo é repassar 6%.

E a reunião de conciliação não foi o que o presidente Cebola esperava, pois quase sai de mãos abanando.

O principal motivo foram as ponderações do prefeito Valmir Climaco, que afirmou reiteradamente, que as finanças do município não estão em condições de repassar o que a Câmara pede. Valmir defendeu isso com muita veemência.

Houve um momento em que o juiz Sidney Pomar Falcão disse ao prefeito, que se não houvesse nenhum avanço nas negociações, diante da inflexibilidade do gestor municipal, que não lhe restaria alternativa a não ser tomar uma decisão, que poderia chegar ao ponto de bloquear repasses para o erário público municipal.

 Foi então, que o secretário administrativo da Câmara, Salomão Silva, pediu autorização ao juiz para apresentar uma sugestão, tendo sido autorizado.

Salomão sugeriu que, diante do impasse, pelo menos, a prefeitura repasse para a Câmara o valor correspondente a alguns impostos atrasados, como o patronal, que não tem sido recolhido por falta de caixa, e o 13º salário dos servidores do Legislativo, orçado em R$ 235 mil.

Meio a contragosto, diante do que falara antes do juiz, o prefeito Valmir Climaco concordou com essa proposta. Assim, a prefeitura assumiu o compromisso de repassar os valores acordados.

Como diz o velho ditado, às vezes, um mau acordo é melhor do que uma boa briga.