Quinta-feira
passada, 7/12, aconteceu uma reunião pública de conciliação, no Fórum de Itaituba,
presidida pelo juiz de direito Sidney Pomar Falcão.
O
motivo da reunião foi a discussão que vem sendo travado há alguns meses entre
Prefeitura e Câmara Municipal a respeito do repasse constitucional do Executivo
para o Legislativo.
A
Câmara, através do presidente João Bastos Rodrigues e seus assessores, reclama
que não vem recebendo o percentual correto, que no entendimento do Legislativo
é 7% por cento da arrecadação municipal, enquanto a administração do prefeito
Valmir Climaco entende que o certo é repassar 6%.
E
a reunião de conciliação não foi o que o presidente Cebola esperava, pois quase
sai de mãos abanando.
O
principal motivo foram as ponderações do prefeito Valmir Climaco, que afirmou
reiteradamente, que as finanças do município não estão em condições de repassar
o que a Câmara pede. Valmir defendeu isso com muita veemência.
Houve
um momento em que o juiz Sidney Pomar Falcão disse ao prefeito, que se não
houvesse nenhum avanço nas negociações, diante da inflexibilidade do gestor
municipal, que não lhe restaria alternativa a não ser tomar uma decisão, que poderia
chegar ao ponto de bloquear repasses para o erário público municipal.
Foi então, que o secretário administrativo da
Câmara, Salomão Silva, pediu autorização ao juiz para apresentar uma sugestão, tendo
sido autorizado.
Salomão
sugeriu que, diante do impasse, pelo menos, a prefeitura repasse para a Câmara
o valor correspondente a alguns impostos atrasados, como o patronal, que não
tem sido recolhido por falta de caixa, e o 13º salário dos servidores do
Legislativo, orçado em R$ 235 mil.
Meio
a contragosto, diante do que falara antes do juiz, o prefeito Valmir Climaco
concordou com essa proposta. Assim, a prefeitura assumiu o compromisso de
repassar os valores acordados.
Como
diz o velho ditado, às vezes, um mau acordo é melhor do que uma boa briga.
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