Vereador Nicodemos Aguiar faz homenagem a alguns professores

O vereador Nicodemos Aguiar prestou homenagem a alguns professores na sessão de hoje.

A professora Ivaldete Sarmento (foto) foi uma das homenageadas.

Peninha pede fiscalização do Ministério do Trabalho na Itacimpasa

Em sua fala de hoje, o vereador Peninha falou sobre a ida de quatro vereadores da comissão formada por quatro vereadores para verificarem a situação do atraso de salários dos servidores.

Ele, o vereador Iamax Prado, o vereador Nicodemos Aguiar e a vereadora Maria Pretinha foram até a empresa, mas não conseguiram passar da guarita.

A direção da empresa informou que estava em reunião e que marcaria uma data para receber os edis.

Por conta

TV Tapajoara homenageada

Na sessão de hoje da Câmara, por iniciativa por iniciativa do vereador Manoel Diniz, a TV Tapajoara recebeu moção honrosa pela passagem dos seus 28 anos de atividade.

O diretor Ivan Araůjo representou a emissora na ocasião.

Diniz destacou o protagonismo da Tapajoara na comunicação em Itaituba.

Conversa franca na Alternativa

Hoje, de três às cinco da tarde, na Alternativa FM, os três candidatos a prefeito de Itaituba estarão no estúdio respondendo às perguntas dos jornalistas Jota Parente, Antônio Santana e Márcio Vieira.

Será uma rodada de conversa de franca, na qual os candidatos responderão às perguntas dos entrevistadores e dos ouvintes.

Será uma boa oportunidade dos ouvintes conhecerem as propostas dos três candidatos.

As cinco melhores universidades do Pará

Divulgado ontem, 19, o RUF (Ranking Universitário Folha) 2015, criado pelo jornal Folha de S. Paulo há 5 anos, e que classifica as melhores universidades do país segundo 5 indicadores – pesquisa, ensino, mercado, inovação e internacionalização.

Nesta edição, 195 universidades foram avaliadas.

Com 97,46 pontos, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) ultrapassa a USP e ocupa o topo do ranking, seguido pela USP.

Confira as 5 melhores universidades do Pará, de acordo com o RUF 2015. Todas elas subiram em relação ao ranking de 2014.

1º – UFPA (Universidade Federal do Pará)
Sede: Belém
Nota no RUF: 77,17
Ranking nacional 2015: 27ª colocação
Ranking nacional 2014: 29ª
Melhor curso: Biologia, 16º lugar no ranking nacional.
Tipo: Pública

2º – Unama (Universidade da Amazônia)
Sede: Belém
Nota no RUF: 37,04
Ranking nacional 2015: 108ª colocação
Ranking nacional 2014: 139ª
Melhor curso: Serviço Social, 26º lugar no ranking nacional.
Tipo: Privada

3º – UFRA (Universidade Federal Rural da Amazonia)
Sede: Belém
Nota no RUF: 32,36
Ranking nacional 2015: 124ª colocação
Ranking nacional 2014: 145ª
Melhor curso: Medicina Veterinária, 43º lugar no ranking nacional.
Tipo: Pública

4º – Uepa (Universidade do Estado do Pará)
Sede: Belém
Nota no RUF: 31,75
Ranking nacional 2015: 125ª posição
Ranking nacional 2014: 163ª
Melhor curso: Biomedicina, 19º lugar no ranking nacional
Tipo: Pública

5º – Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará)
Sede: Santarém
Nota no RUF: 30,0
Ranking nacional 2015: 134ª colocação
Ranking nacional 2014: 167ª
Melhor curso: Agronomia, 48º lugar no ranking nacional
Tipo: Pública

Fonte: blog do Jeso

Major da PM é morto após troca de tiros

Um major da PM foi morto após troca de tiros, por volta das 3h desta terça-feira (20), com três bandidos no município de Santa Isabel.

O major Alisson Ferreira Cunha não resistiu e faleceu próximo a sua residência.

Um dos bandidos também morreu na ação. Um outro foi baleado e internado no Hospital Metropolitano. O terceiro conseguiu fugir e levou a arma do policial militar. 

A polícia trabalha com duas hipóteses: uma de que o policial tenha reagido a um assalto, e outra que ele teria sido executado. (DOL)

Se o garimpo parar, a economia de Itaituba trava

Empresário Dirceu
Frederico - Foto: JParente

              A atividade minerária na região do Tapajós, de modo especial a exploração de ouro, vira e mexe, vive sobressaltos, a maioria provocada pela presença repressora do governo federal, ou por sua ausência. As duas coisas causam insegurança e prejuízo. Se de um lado a repressão assusta quem trabalha na informalidade, do outro lado, a ausência dos órgãos governamentais que poderiam regular essa atividade torna as coisas difíceis para quem deseja produzir. O empresário Dirceu Frederico Sobrinho, que atua nas duas pontas, como dono de garimpo e como comprador de ouro fala ao Jornal do Comércio a respeito das questões atinentes à garimpagem.

“O problema da nossa região é bem amplo, pois estamos diante de uma situação de mais dez mil processos que não caminham, não andam. Ou seja, dez mil processos de requerimentos de lavra garimpeira no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Nós estamos conversando com o governo para que faça uma Força Tarefa para regularizar a atividade na nossa região, porque há dificuldades muito grandes nessa legalização.

Não é que o governo quer acabar; é que se o garimpo não se formalizar, o governo vai cumprir a lei. Nós precisamos que haja um consenso para o  governo legalizar a atividade, porque se não, nós estamos sujeitos ao governo fazer uma grande operação e trancar a atividade no nosso município. Lembrando que a exploração de ouro na nossa região vem desde 1953, sendo responsável por grande parte da economia de quatro municípios daqui da região do Tapajós.

No que diz respeito ao DNPM, é preciso que o escritório do órgão em Itaituba funcione efetivamente, principalmente para atender a classe garimpeira. No que tange ao licenciamento ambiental, nós achamos que tivemos um grande avanço quando conseguimos trazer para o município em 2013, que foi a competência para conceder licença ambiental em até 500 hectares. Entretanto, essas licenças acabam não sendo concedidas por causa do excesso de burocracia das secretarias de Meio Ambiente, do Estado e do Município.

O município exige documento de motor velho que ninguém tem, e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Quem é quem tem CAR de área de garimpo, se você não tem título, nem área requerida? Exige-se outorga de água; cobra-se documento de posse da terra; quem que tem isso na região? Isso tudo é um grande equívoco. Fico estarrecido de ver que a gestão municipal atual, em vez de criar mecanismos para simplificar, criou dificuldades. Outra coisa que chama a atenção é que de acordo com a resolução do CONAMA, a licença ambiental é para valer de três a cinco anos, mas, o município concede com validade de apenas um ano, e ainda tem que renovar 120 dias antes de vencer”, afirmou Dirceu.

70% - Segundo estimativas do empresário, 70% da economia de Itaituba ainda giram por conta da força da exploração de ouro. Ele diz que não enxerga nenhum movimento, tanto do governo municipal, quanto do estadual, no sentido de valorizar esse pilar da economia deste município e de outros desta região. E não dá para entender, disse, ele, porque não há uma grande campanha de legalização da atividade garimpeira, assim como uma grande campanha de conscientização, tanto ambiental, quanto da necessidade de o garimpeiro vender o ouro somente com nota e de comprar com nota tudo que precisa para tocar o garimpo.

“Se a gente fizer o que tem que ser feito, nós vamos colocar este município no setor de produção mineral. Se hoje nós olharmos pelos dados de arrecadação, Itaituba não é considerado um município de produção mineral expressiva. Se prestarmos atenção para o que acontece com a compra de ouro, ficaremos a nos perguntar como é que uma prefeitura permite ao longo de tantos anos, haver tantas compras de ouro que funcionam somente com alvará de funcionamento. Podem se passar dez anos, e essas empresas não tiram uma só nota fiscal. Funcionam na clandestinidade”, disse Dirceu.

Indagado pela reportagem do Jornal do Comércio, se no momento em que a prefeitura concede um alvará de funcionamento para uma compra de ouro funcionar sem cumprir o restante das exigências legais, estaria ela dando ares de legalidade para uma atividade ilegal, que é usada, dentre outras coisas, para lavar de dinheiro, Dirceu respondeu:

“Absolutamente certo. Que não fique nenhuma dúvida sobre isso, pois eu vou colocar exatamente o que acontece. O ouro, ativo financeiro, tem sua compra autorizada por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, que são das Distribuidoras de Valores e Títulos Mobiliários (DTVM). Essas instituições são obrigadas a emitir nota fiscal na hora da compra do ouro, recolhendo o IOF e o CEFEM. 78% do IOF vem para o município e o CEFEM também vem. Quando uma compra de ouro dessas, ao receber um alvará, supostamente, ela deveria estar legal, mas, se não extrai nota fiscal e não recolhe nenhum tipo de tributo sobre o seu comércio, ela está legalizada para que, para lavar dinheiro? É isso que denigre a nossa imagem. O governo não legaliza a atividade garimpeira e ainda tem o problema dos atravessadores”, afirmou o empresário.

Nova reserva – “O vulcão mais antigo do planeta Terra está aqui, e todos nós sabemos que as riquezas minerais vem através das erupções vulcânicas; ali no Jamaxim, onde ficam as flonas Itaituba I e II estão as bordas remanescentes desse vulcão, e lá tem muito ouro, tem tantalita, cassiterita, diamante, inclusive, com exploração legalizada. Hoje o Pará exporta diamante de forma legal, com certificação internacional. Isso está aqui no Tapajós, e agora querem criar uma reserva indígena em cima disso, sem olhar a geodiversidade.

Onde a natureza colocou minério, colocou e ponto final. Estão querendo criar mais uma área de impedimento, prejudicando não apenas esta região, mas o Pará e o Brasil. Isso também é um equívoco. Eu não sou, nem contra os índios, nem contra as reservas indígenas; ocorre que já há muitas reservas e precisamos também dar direito ao produtor mineral. E se nós aceitarmos passivamente, daremos um tiro no pé, pois este município não terá capacidade de se auto sustentar sem o ouro. Além disso, onde querem criar essa reserva é área onde se pretende construir hidrelétricas”, falou Dirceu.

No começo de julho, em uma reunião em Brasília com a participação de deputados federais do Pará, Dirceu lembra que foi tratada a questão da queima de equipamentos apreendidos pelo Ibama em ações de fiscalização, tanto do setor da garimpagem, quanto na atividade madeireira. Segundo ele, a presidente do Ibama, Suely Araújo, ficou de analisar a possibilidade de, em vez de queimar máquinas caras, como PCs, entregá-las para prefeituras, que poderiam ficar como fieis depositárias. Até agora não saiu nenhuma decisão.
Aliás, já houve até novas ações com a destruição de máquinas, após a citada reunião.

O trabalho da ANORO – “A Associação Nacional do Ouro completa trinta anos de existência, com participação ativa em todas as questões atinentes ao ouro. Eu fui conduzida à presidência, e agora fui reeleito para mais dois anos de mandato. O fato de eu vir do garimpo é uma mudança de paradigma dentro da própria ANORO; hoje tem alguém lá dentro falando a linguagem do garimpeiro; nós temos que cuidar é do garimpeiro, porque é ele quem produz o ouro que nós compramos. Ele precisa ser amparado e orientado.

Uma vez na ANORO, eu passei a defender a necessidade de sabermos quantos garimpeiros existem no Brasil, quanto eles produzem e onde eles trabalham, porque ninguém sabe isso. Hoje a nossa associação está fazendo isso, tendo lançado o Cadastro Nacional de Garimpeiros para demonstrar gratuitamente para o governo, o quantitativo de garimpeiros em atuação. Temos que trabalhar para combater a lavagem de dinheiro, e uma das providências é conhecer a cadeia produtiva. Onde existe uma DTVM, a ANORO faz esse levantamento. Vamos continuar fazendo nossa parte, em conjunto com o DNPM, para que possamos legalizar o garimpeiro para que ele possa trabalhar com tranquilidade” disse o empresário.

Por fim, Dirceu Frederico disse que a as pessoas de Itaituba e desta região devem ter em mente, que não se está falando de um problema isolado do garimpeiro ou das compras de ouro, mas, de um problema econômico que atinge todo mundo na região, pois se o garimpeiro parar de produzir, quem vende óleo vai parar de vender óleo, quem vende comida vai deixar de vender comida, quem voa para o garimpo vai deixar de voar e assim por diante. Então, deve haver atitude de toda a sociedade da região para convencer o governo a fazer um grande esforço para regularizar essa atividade. 

Matéria publicada na edição 219 do Jornal do Comércio, circulando

Eleição: menos barulho e mais preocupação com as contas

Quem esperava que a campanha eleitoral fosse esquentar nessa reta final está decepcionado, o cenário das ruas nem de longe lembra que restam pouco mais de duas semanas para o dia da eleição. Essa situação atípica foi causada pelas mudanças nas regras do jogo eleitoral, principalmente pela restrição de gastos imposto pela justiça aos candidatos.

Se para a população a campanha ficou menos agitada e barulhenta, nos corredores dos tribunais ela está sendo agitadíssima.

De acordo com o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, essa eleição tende a ser a mais judicializada, ou seja, a procura pela justiça deve ser bem maior do que em eleições anteriores.

Aqui em Itaituba já vimos uma decisão significativa que foi a retirada do nome da ex-vereadora Suely Aguiar da disputa como vice na chapa do candidato Valmir Climaco. Mas o calcanhar de Aquiles dos candidatos, sem dúvida, está na prestação de contas dos candidatos; isso segundo especialistas em legislação eleitoral vai fazer muitos candidatos ganhar mais não levar.

A expectativa é que com as novas regras e também com a fiscalização mais rigorosa sobre os gastos dos candidatos, mais da metade dos eleitos terão problemas com a prestação de contas.     

          Jornalista Weliton Lima, comentário do telejornal Focalizando, de quinta-feira, 15/09/16   

Nefrologista vai atender na Ansonic, amanhã, terça (20)

Tem candidato que vai se eleger nas urnas, mas, não tomará posse por causa da prestação de contas

Hoje de manhã eu conversei com um contabilista dono de um conceituado escritório de contabilidade que presta assessoria a políticos e a órgãos públicos.

O assunto da nossa prosa foi o rigor nas prestações de contas de campanha na atual eleição.

Que tem muita gente que vai obter votos para se eleger, mas, que não vai tomar posse por causa de não conseguir fechar sua conta de campanha, todos já sabemos que esse risco existe. A novidade para mim foi o amigo me informar que o número desses candidatos, na prática, é muito maior do que se previa.

O que tem de candidato a vereador completamente perdido por conta disso não é brincadeira.

Tem gente que até agora não cumpriu nada do que a lei exige, achando que vai dar um jeito no final da campanha, mas, não vai.

Os problemas tendem a se concentrar nos candidatos a vereador, porque os três candidatos majoritários de Itaituba tem comitês financeiros exclusivamente para cuidar de suas contas de campanha.

E tem mais um detalhe: os candidatos a vereador que não se elegerem, mas, que ficarem bem colocados, até mais ou menos a segunda suplência, vão procurar cabelo em ovo nas contas dos eleitos.

Esta é uma eleição atípica em relação às anteriores, por conta das mudanças provocadas pela Reforma Eleitoral. Portanto, a eleição não vai acabar na noite de domingo, 2 de outubro. Ela vai continuar por mais uns bons dias, até que a Justiça Eleitoral bata o martelo a respeito dos 15 nomes que comporão a próxima Câmara Municipal, os quais estiverem com suas contas aprovadas.

Zum vai implantar internet com tecnologia 4G na região

            A empresa Zum Provedor agora é Zum Telecom, a qual acaba de ganhar uma licitação promovida pela Anatel para explorar a tecnologia 4G em quinze municípios da região Oeste do Pará. Trata-se de um desafio bastante grande que a ousadia do empresário Edson Menezes decidiu enfrentar, o que representará um i9mcremento considerável no crescimento da empresa. Edson conversou com a reportagem do Jornal do Comércio a respeito do assunto.

            “Primeiramente, a Zum está mudando sua cara, tirando um Z e passando a atender pelo nome de Zum Telecom em vez de Zum Provedor. Além disso, estamos fazendo novos investimentos. Participamos desse leilão no início deste ano, no qual fomos contemplados para atender quinze municípios do Oeste do Pará, e também comunidades desses municípios. Até o ano que vem nós estaremos implantando essa nova tecnologia em nossa rede, que é o 4G. Até agora, somente as operadoras Vivo, Oi, Tim e Claro estavam operando essa tecnologia, que foi aberta aos provedores para atendimento aos municípios médios e pequenos”, disse Edson.

            Perguntado sobre se esse novo serviço vai ser mais abrangente do que apenas o fornecimento de sinal de Internet, Edson disse que de início será somente Internet banda larga. Talvez no futuro possa ser expandido também para a telefonia.

            Os municípios que serão atendidos são: Itaituba, Santarém, Aveiro, Rurópolis, Trairão, Belterra, Mojuí dos Campos, Alenquer, Monte Alegre, Oriximiná, Uruará, Brasil Novo, Altamira, Novo Progresso e Medicilândia. Todos esses municípios terão acesso à tecnologia 4G no serviço de Internet.

            “Certamente vai haver um grande salto de qualidade, mesmo levando-se em conta que hoje nós já trabalhamos com fibra ótica. Mas, com a 4G, além da qualidade, vamos melhorar muito a questão da mobilidade do sinal. Isso vai implicar em investimentos elevados, incluindo os custos do leilão que já foram bem altos para o nosso porte. Agora é começar a implantar a parte física do 4G. Também vamos investir em material humano, tendo que contratar mais funcionários. Atualmente temos mais de setenta colaboradores, somando-se o pessoal daqui de Itaituba, Santarém e outros lugares”, afirmou o diretor proprietário da Zum Telecom.

            No momento a empresa já atende Itaituba, Aveiro, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis, Uruará e Belterra, além de comunidades como Caracol, Santa Luzia, Moraes de Almeida, Brasília Legal, Fordlândia, Curi, Cauassuepá e Campo Verde.

            A Zum Telecom tem uma cobertura de cerca de 70% da cidade de Itaituba com sua rede de fibra ótica. O projeto da empresa é chegar aos 100% até o final do corrente ano. Juntamente com isso, com a implantação da tecnologia 4G, a empresa trabalha no projeto de TV a cabo, que já vem sendo montado há mais ou menos dois anos.

            O primeiro grande desafio, disse Edson ao Jornal do Comércio, foi implantar a Zum em Santarém, empreendimento que já está consolidado, depois veio a TV a cabo que ele espera consolidar em mais ou menos dois meses, e agora tem essa empreitada da tecnologia da Internet 4G para ser implantada em quinze municípios.

            O empresário afirmou que está confiante no sucesso da expansão de sua empresa, porque existe demanda para crescimento nesse mercado, na região Oeste do Pará. Por essa razão ele não titubeou quando apareceu a oportunidade para crescer, pois embora se tratem de investimentos altos para o porte da Zum Telecom, ele tem convicção firme de que tudo isso é plenamente viável.

Matéria publicada na edição 219 do Jornal do Comércio, que circula desde ontem à noite

Câmara: pode até ser que mudem os nomes, mas, o vícios continuarão

Jota Parente (Editor Responsável) - Toda eleição é a mesma coisa: os vereadores com mandato não prometem mudar nada, porque isso eles já fizeram na eleição anterior, e os candidatos novos pregam que com eles vai mudar tudo. Dizem que vão moralizar o Poder Legislativo, que farão isso e aqui, juram que farão diferente, blá, blá, blá.

            Muitos candidatos até acreditam no que pregam com ardor, pois nem conhecem como funciona, de fato, a Câmara, nos seus mínimos detalhes, como se processa o fisiologismo que é o combustível que alimenta a carreira de muitos e muitos integrantes dos três níveis do Legislativo, aqui e alhures. Fisiologismo é a conduta ou prática de certos representantes e servidores públicos

que visa à satisfação de interesses ou vantagens pessoais ou partidários, em detrimento do bem comum.

            Nessa atual composição da Câmara Municipal, mesmo, temos fartos exemplos da prática de fisiologismo por parte de alguns dos atuais vereadores. Tem gente que até extrapolou o limite do que pode ser tolerável dentro do mundo da política, trocando de lado mais de uma vez. Uma hora era da situação, na semana seguinte foi para a posição e mais tarde, sem nenhum constrangimento voltou para a situação, pouco se lixando para o que pensam os seus eleitores, aqueles que votaram convencidos de que sua proposta era convincente.

            Esses dias eu conversei com um familiar de uma candidata da turma dos novatos, a qual se apresenta pela primeira vez, trazendo uma mensagem interessante para os eleitores. Tratam-se de pessoas esclarecidas, tanto a candidata quanto o familiar, que me disse que tal candidatura foi discutida em família, sendo perguntado se era isso mesmo que a então pré-candidata queria. Ela respondeu que sim.

            Meu interlocutor me disse que alguns familiares firmaram compromisso de apoiar a candidatura de um membro da família, fazendo-lhe a observação de que, no caso de eleita, não se esquecesse que se comprometera a tentar fazer diferente na Câmara. A ideia é fugir da prática de fisiologismo, o que não é lá muito fácil, porque ela está enraizada no mundo da política brasileira. Mas, quem sabe, pelo menos se essa candidata se eleger, ela possa tentar fazer diferente do que tem sido feito.

            Na Câmara Municipal de Itaituba a regra tem sido os vereadores eleitos usarem o partido apenas para chegarem ao Poder Legislativo, porque a legislação exige que haja uma filiação partidária. Isso é outro problema da nossa política. Depois de eleitos, os vereadores consideram-se donos do mandato, entendendo que não devem nenhuma obrigação ao partido. Na verdade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já decidiu mais de uma vez, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabeleceu a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos a qualquer hora, como acontecia anteriormente.

            Voltando ao caso da candidata, disse eu para a pessoa com a qual conversei, que se um vereador conseguir se portar com independência na Câmara Municipal, isso já pode ser considerado uma grande vitória, porque o caminho comum e ignorar solenemente as promessas feitas na campanha, pois quem se elege do lado do candidato majoritário fará de tudo para se dar bem, para conseguir o maior número de indicações para empregos temporários e, se possível, alguma indicação para  um cargo mais elevado da administração.

Enquanto isso, quem se elege pela oposição, se não for fisiologista da pior espécie, vai fazer oposição, ou se for fisiologista, vai tratar de pular de galho para se dar bem. Por isso, como diz o título deste editorial, pode até haver uma grande renovação na Câmara, mas, podem ter certeza que serão trocados os nomes dos senhores edis, mas, continuarão os mesmos os vícios de um sistema político viciado, que alimenta a dependência do Poder Legislativo em relação ao Executivo, e que muitas vezes facilitam a malversação de verbas públicas e a pratica de corrupção. Essa estória de que os poderes são independentes, mas, harmônicos, com relação a Legislativo e Executivo é conversa para boi dormir.

Artigo publicado na edição 219 do Jornal do Comércio, que circula desde ontem à noite

Será que cadeia recupera alguém?

           Marilene Parente (Bacharel em Direito) - Vi e ouvi com atenção, a entrevista do delegado Cleber Pas-coal, a respeito do caso do rapaz que, segundo sua confissão espontânea, matou friamente o próprio pai.

            Mesmo com todos os seus anos de vivência na função de delegado de polícia, ele ficou impressionado com a frieza com que o jovem confessou aquilo que a hipocrisia legal nos obrigada a tratar como infração, e não como crime, porque se trata de alguém que tem dezessete anos de idade sendo, portanto, menor de idade.

            Agora, ele será encaminhado para uma instituição adequada para cumprir medidas sócio educativas, aventando-se a hipótese de que ele possa ser ressocializado para voltar ao convívio no seio da sociedade. Mas, infelizmente, não é bem assim, porque de adequadas essas instituições não tem muita coisa.

            Pela legislação brasileira, menor de idade pode votar para eleger prefeito, governador e presidente, mas, não comete crime, apenas, infração. Isso tem sido motivo de muita discussão, até em nível de Congresso Nacional, onde tem sido muito discutida a diminuição da maioridade penal. Essa matéria desperta muito ardor das duas partes, a que defende sua aprovação, e a que defende a manutenção do que é aplicado atualmente.

            Como cidadã e como bacharel em Direito, não alimento nenhuma ilusão sobre alguma eficácia do sistema prisional brasileiro, que está muito mais para uma grande indústria de produção em série de novos criminosos, do que para centros de recuperação de quem comete crime. Esse sistema está completamente falido e nenhuma mudança não vai dar resultados esperados em curto prazo. Somente com um projeto sério, que ataque todos os lados do problema será possível alcançar sucesso. E isso tem que passar necessariamente pela Educação, que não funciona bem, nem mesmo nas instituições que trabalham na recuperação de menores.

            Considerada fundamental para o sucesso do sistema socioeducativo, a Educação oferecida nos centros de internação de jovens infratores no Brasil está longe de atender ao desafio. Um terço das salas de aula das unidades não tem equipamentos, iluminação e suporte de biblioteca adequados, aponta relatório inédito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em 40% dos estabelecimentos, faltam espaços para a profissionalização.

            Se levado em consideração o padrão estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), só 4,7% dos colégios em unidades de internação têm infraestrutura adequada, conforme levantamento da organização Todos Pela Educação. Quase 90% das escolas não têm laboratório de ciências, 59,2% funcionam sem quadra de esportes e 51,1% não oferecem biblioteca, para citar os três itens mais ausentes. Aí fica complicado acreditar em resultados positivos do sistema.

            O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ano passado, que a redução da maioridade penal, debatida no Congresso Nacional, não deve diminuir a violência no país. Eu penso da mesma forma, pois se cadeia recuperasse mesmo criminosos, o Brasil seria um exemplo para o mundo, posto que tem a quarta maior população carcerária do mundo.  Não é sem razão que se fala que as prisões e os centros de recuperação para menores são verdadeiras escolas do crime, pois muitos que entram lá por terem cometido crimes mais leves, na maioria das vezes saem piores do que entraram, uma vez que esses locais são autênticos depósitos de presos. Por isso, não adianta a gente querer somente que se prenda sem parar, se não for iniciado um processo de mudança radical do nosso sistema prisional.

Artigo publicado na edição 219 do Jornal do Comércio, que circula desde ontem à noite

Nota do IDEB, Ensino Fundamental Menor, melhorou

Por Márcio Vieira - O município de Itaituba alcançou ótimos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação – IDEB. Referente ao Ensino Fundamental menor, a Escola Coronel Fontoura alcançou a nota mais expressiva, superando a meta prevista para o ano de 2017, no ensino fundamental maior, o destaque foi a Escola Marechal Rondon.

O Ministério da Educação promove a cada dois anos a prova Brasil, uma ferramenta criada pelo governo federal a fim de avaliar a aprendizagem dos alunos de escolas públicas de todo o país. A prova é direcionada aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental I - que corresponde ao 5º ano, e do fundamental maior- que corresponde a 9ª série.

Os índices alcançados por algumas instituições da rede municipal são considerados satisfatórios. A escola com maior pontuação do Ensino Fundamental menor foi Coronel Fontoura, com 5.4 pontos. Em segundo a Escola a Mão Cooperadora, do bairro Jardim Aeroporto, com 5.3 pontos. Em terceiro lugar a Escola Duque de Caxias, do bairro Boa Esperança, com 4.9 pontos.

Os índices obtidos pela Escola Coronel Fontoura, são avaliados pela direção da escola, como o resultado de um trabalho de envolvimento dos professores, pais e direção, que traçam um planejamento das atividades a serem desenvolvidas no decorrer do ano letivo.

“A escola trabalha com projetos, realizamos dois simulados, no primeiro e segundo semestre, para que os alunos possam vivenciar esse momento de avaliação. Existe todo um trabalho do primeiro até ao quinto ano, visando essas avaliações”, afirma Elaine Araújo – secretária da escola.

Além do fundamental menor, o INEP também divulgou os resultados referentes ao ensino Fundamental maior, ou seja, o nono ano. A Escola Marechal Rondon, ficou em primeiro lugar, com 5.4 pontos, seguido pela Escola a Mão Cooperadora, do bairro Bela Vista, com 4.6 pontos. Em terceiro, um empate entre as Escolas Maria Aparecida e Professor Juvêncio Correa, com 4,2 pontos cada.

A diretora da Escola Marechal Rondon, Professora Eva Nogueira, enfatiza que a escola vem buscando cada vez mais um trabalho centralizado na melhoria do ensino e da aprendizagem, colhendo frutos desse empenho.

“Alcançamos uma nota acima do que estava proposto para a escola, ficamos felizes por ser o resultado de um trabalho; estamos seguindo essas metas, e isso é muito bom porque mostra que estamos no caminho certo e fazendo cumprir aquilo que temos como missão, que é contribuir para uma educação de qualidade”, enfatiza Eva.

            O desempenho do município, no ensino Fundamental menor, que compreende o quinto ano, alcançou nota média de 4,3 pontos em 2015. Em 2013 alcançou 3.8 pontos. Dessa forma, foi superada a meta projeta para este ano, que era de 4,0 pontos.

Já no Fundamental maior, que contempla alunos do nono ano, a nota média foi de 3.6 pontos este ano, sendo que em 2013, o município atingiu 3,5 pontos, mas a meta projetada que era de 4.4 pontos para 2015, não foi alcançada.

Nos anos de 2013 e 2014 em que foram aplicadas as provas, a SEMED realizou um trabalho de acompanhamento das ações feitas pelas escolas visando à avaliação, definido inclusive nas reuniões pedagógicas.

“O município tem muito a comemorar em relação aos anos inicias, onde tivemos um salto, em relação a 2013; estamos comemorando e convidando toda a comunidade a prestar esse reconhecimento às escolas pelo desempenho”, destaca Ilza Costa, Diretora de Ensino da SEMED.

A Secretaria Municipal de Educação pretende realizar esta semana, uma programação envolvendo as escolas que tiveram bom desempenho do IDEB. A diretora Administrativa, Ilza Costa, argumenta que os resultados são frutos da parceria entre os envolvidos no sistema educacional da rede pública.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007, reunindo dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep.

Matéria publicada na edição 219 do Jornal do Comércio, que circula desde ontem à noite

O papel da contabilidade nas empresas

           Zadoque Freitas - No atual cenário mercadológico, as organizações necessitam de maiores cuidados, no que se refere, ao processo de crescimento estrutural e com dimensões patrimoniais bem mais definidos. Não adianta a empresa pensar em apenas legalizar-se, com a possibilidade de servir as exigências do fisco. Precisa trabalhar para fazer investimentos de aplicação patrimonial capaz de garantir a manutenção das atividades operacionais do negócio.

            A contabilidade é uma ciência que desenvolve técnicas capazes de fornecer informações relevantes para o processo decisório dos interessados em investir na empresa. Diante disso, as informações contábeis têm caráter de gestão responsável, pois está intimamente ligado ao objeto principal da organização, o patrimônio.

            Nenhuma empresa está isenta de contabilidade, com isso, aprendemos que desde o nascimento da empresa até o falecimento, a contabilidade está presente. A função contábil se resume na obrigação de fornecer dados sobre a entidade econômico-administrativa, a fim de que o gestor dos negócios tome a melhor decisão.

            A contabilidade tem como definir e planejar situações futuras para o empreendimento, a partir dos demonstrativos contábeis, que representam a fotografia do sistema organizacional.

            O universo contábil tem ganhado cada vez mais espaço, haja vista grandes números de empreendimentos estarem se lançando no mercado, neste aspecto é importante, a inter-relação de contador e gestor. A visão sistêmica dos processos contábeis desvenda o profissional da contabilidade como corresponsável pelas informações de natureza qualiquantitativa, viabilizando assim, horizontes geradores de conhecimentos e a realização de novas ideologias de grande valor para a empresa.

            O Contador tem uma grande representatividade na função do crescimento e desenvolvimento empresarial, tem um papel bem definido, características indiscutíveis, a fim de formalizar um trabalho com zelo, responsabilidade, ética e dinamismo, buscando salvaguardar os fatos geradores precisos para a informação contábil.

            Ser profissional contábil no mundo hodierno significa estar preparado para enfrentar o mercado, buscando a educação continuada com o objetivo de alcançar um diferencial competitivo. O mundo moderno não admite mais profissional “guarda livros” exige-se sempre maior esforço destes, para os trabalhos de assessorias e consultorias dentro das empresas.

            Os recursos tecnológicos têm ajudado a contabilidade nesse fabuloso sistema globalizado, a busca por novas tendências de mercado tem aumentado, o campo de aplicação apresenta-se em maior diversificação. 

Artigo publicado na edição 219 do Jornal do Comércio, que circula desde ontem à noite

Edição 219 do Jornal do Comércio, circulando desde a noite de hoje

A desconstrução midiática da democracia

Por Samuel Lima (blog do Manuel Dutra) Não é exagero afirmar que a história política do Brasil não se pautou pela democracia como forma de governo e representação. Desde a “inauguração” da Terra Brasilis, segundo reza a historiografia oficial por Pedro Cabral, no distante 22 de abril de 1500, lá se vão 516 anos de um percurso do acidente.

Contando na ponta do lápis, sem o rigor da histórica como ciência, temos menos de 40 anos de regime democrático, neste sentido liberal do termo – somo aqui 2 anos de gov. Eurico Gaspar Dutra (1946/47), mais 5 anos do governo JK (1956/61), acrescento 3 anos do governo Jânio Quadros/Jango Goulart (1961/64) e, por fim, os últimos 26 anos da redemocratização, considerando de Collor até Dilma (1990/2016).

É como se as diferentes gerações de brasileiros e brasileiras tivessem vivenciado algo em torno de 7% da existência histórica do país sob o Estado Democrático de Direito. Os outros 93% do tempo foram anos de colônia, império, República Velha (que começou com um golpe militar, em 1889), ditaduras de diversas ordens (Estado Novo/1930-45 e a Ditadura Civil-Militar/1964-1985, foram os períodos mais extensos). Somos frutos, filhos, netos, bisnetos e tetranetos de uma longuíssima tradição autoritária, com quase 400 anos de escravidão a nos ferir a alma, verticalmente.

Neste contexto, o golpe parlamentar-jurídico-midiático que está em curso abre um novo hiato nesta trajetória tortuosa e marcadamente autoritária. Um momento chave nesse processo em curso foi a sessão do Senado Federal, em 31 de agosto passado, que decidiu pelo impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, eleita com 54,5 milhões de votos em 2014.

O novo governo, que se instala sob o manto do golpismo e da impopularidade (nas principais capitais do País, segundo o Instituto Datafolha, Temer tem entre 8% a 13% de aprovação), tem uma agenda que não passou pelo crivo das urnas, em última análise, o único espaço de legitimidade que o regime democrático vigente tem para o exercício do cargo mais elevado na hierarquia política da sociedade: a Presidência da República.

Ocekadi: em livro, cientistas, ativistas e procuradores da República debatem barragens no Tapajós

 Foi lançado essa semana em dois eventos em Brasília o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na bacia do Tapajós, organizado por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, com 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da república e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo brasileiro para a bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra da língua Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

Formada pelos rios Juruena, Jamanxim, Teles Pires e outros tributários menores, a bacia do Tapajós conecta dois grandes biomas brasileiros, o Cerrado e a Amazônia e, se dependesse de planos governamentais e empresariais, seria completamente tomada por barragens pequenas, médias e grandes. Recentemente, uma das maiores dessas usinas projetadas, São Luiz do Tapajós, teve o processo de licenciamento arquivado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A decisão foi comemorada mas o passivo socioambiental de usinas construídas ou já em construção, assim como os projetos que continuam de pé, mantém índios e ribeirinhos mobilizados em defesa da bacia.

Nos dois eventos de lançamento (na Universidade de Brasília e na Câmara dos Deputados), moradores do Tapajós e de seus tributários, autores do livro e ativistas revezaram-se expondo os problemas do planejamento energético brasileiro, os riscos financeiros, sociais e ambientais provocados pela opção barrageira. “As hidrelétricas vão chegando cada vez mais perto das terras indígenas”, disse Darlisson Apiaká, morador da Terra Indígena Apiakas e Isolados, no Mato Grosso, afetada por duas grandes barragens, uma concluída, a usina Teles Pires e outra em construção, a usina São Manoel. “Destruíram as sete quedas, uma das maravilhas que tínhamos e onde hoje existe um reservatório de água. Meu pai têm 70 anos e diz que nunca viu o rio Teles Pires tão baixo e com tão pouco peixe”, afirmou.

O impacto sobre a vida de ribeirinhos e indígenas em todas as usinas é brutal: só na usina Teles Pires, com o enchimento do reservatório, mais de oito toneladas de peixes morreram. A procuradora da República Márcia Zollinger, que atuou no Mato Grosso e acompanhou de perto a instalação das usinas no Teles Pires e Juruena, lembrou que todos os empreendimentos violaram a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU). Nenhum dos povos afetados foi consultado pelo governo brasileiro, conforme mandam as convenções internacionais.

Brent Millikan, da organização International Rivers e um dos organizadores do volume, apontou as lacunas e fraudes que permeiam os estudos de impacto e o processo de licenciamento dessas usinas. “Os conhecimentos da população local são ignorados nos estudos”, afirmou. Daniela Alarcon lembrou que o governo brasileiro faz propaganda das usinas na Amazônia como se fossem erguidas em locais desabitados. “A presença humana na região do Tapajós está registrada na literatura desde o século XVIII e os registros arqueológicos comprovam milhares de anos de ocupação”, afirmou.

Juruena -

Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (Opan), apresentou durante o lançamento na Câmara dos Deputados os efeitos drásticos da construção de mais de uma dezena de Pequenas Centrais Hidrelétricas na sub-bacia do rio Juruena, um dos formadores do Tapajós, na região considerada o coração do agronegócio brasileiro, norte do Mato Grosso. O Juruena atravessa várias terras indígenas e as PCHs alteraram drasticamente as condições ecológicas para sobrevivência das etnias, sobretudo pela extensa mortandade de peixes.
Uma das etnias mais impactadas foram os Enawene Nawe, povo conhecido por realizar o ritual mais longo entre os indígenas amazônicos, o Yaokwa, um ritual baseado na pesca. As PCHs diminuiram de tal forma a piscosidade na região que os índios passaram a receber peixe congelado dos empreendedores para conseguirem realizar o ritual. “Pequenas usinas, grandes impactos”, resumiu Andreia Fanzeres.

Mudança radical -

O procurador regional da República João Akira Omoto, autor do prefácio de Ocekadi apontou a total falta de transparência e participação social no planejamento do setor elétrico brasileiro. “A discussão sobre o planejamento energético precisa ser aberta com a sociedade brasileira”, disse, afirmando a necessidade de uma mudança radical no setor, com investimentos em eficiência energética e diversificação de fontes, para que se deixe de sacrificar a imensa sociobiodiversidade da região amazônica em nome de uma demanda energética sempre superdimensionada.

O pesquisador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Wilson Cabral de Souza Júnior, co-autor do livro, apresentou os resultados de sua pesquisa sobre a viabilidade econômica das usinas no Tapajós. A pesquisa demonstra a discrepância entre a previsão de demanda feita pelo setor elétrico brasileira, sempre superestimada e os custos socioambientais, sempre subestimados. O resultado dos cálculos impressiona: os empreendimentos no Tapajós tem 99,45% de probabilidade de serem economicamente inviáveis. A conta, afirma Wilson, em danos socioambientais variados e custos de desmatamento e perda de carbono, ficará para a sociedade brasileira.

A pesquisadora do Instituto Socioambiental (Isa) Biviany Rojas, também autora de artigo no livro, analisou o papel do BNDES na opção barrageira que atingiu a Amazônia na última década. “Essas usinas todas dependem do BNDES para existir. Portanto, o BNDES tem responsabilidade indiscutível na forma como esses empreendimentos foram executados e nos danos causados”, afirmou. Francisco Firmino da Silva, morador do beiradão do Tapajós, da comunidade Montanha-Mangabal, que desapareceria caso fossem construídas todas as barragens previstas, questionou: “quando nós desmatamos, somos punidos, como pode o governo acabar com tudo, com a nossa floresta, o nosso rio e o nosso sustento e nada acontecer?”.

O livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na bacia do Tapajós está disponível para download.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Quatro mortes, pane seca e um monte de irregularidades no avião que caiu em Novo Progresso

O total de mortos na queda do monomotor de prefixo PTN-CJ na área urbana da cidade de Novo Progresso foi de quatro pessoas. Inicialmente a informação era de que apenas uma criança tinha morrido, mas, à noite a equipe médica confirmou que morreram mais três pessoas que tinham sido encaminhadas para o Hospital Municipal daquela cidade após o acidente.

As mortes foram confirmadas pelo diretor-administrativo do HMNP, Janderson Pantoja, pelo diretor clínico, o médico Ari Jacomossi e pela secretária de Saúde do município, Luciana Magalhães.

As quatro vítimas fatais foram uma criança de sete meses, Maimisson Gabriel de Lima, Paulo César zamone, Weber Cunha Rebelo e Lara Mariana de Lima, essa última mãe da criança

Os três sobreviventes são Vemerson Rodrigues dos Santos, Ivaneide dos Santos Soares e Vanessa Rocha Machado.

Avião estava com excesso de carga e muitos problemas – O blog teve informação de que o motivo determinante para o trágico acidente foi pane seca. O piloto, que morreu no acidente, calculou mal, achando que o combustível que a aeronave tinha no tanque era suficiente para um voo de aproximadamente 45 minutos, mas, não foi. Ou seja, houve falha humana, sendo essa a causa primordial do acidente.

O dono do avião também morreu.

O número de passageiros que a aeronave sinistrada podia transportar era três, mas, conduzia sete pessoas. Seu certificado de aeronavegabilidade estava suspenso pela ANAC, a situação técnica era irregular e a IAM (Inspeção Anual de Manutenção) estava vencida.

Mas, apesar de todas essas irregularidades, que já são da maior gravidade, o motivo determinante da queda do monomotor foi pane seca.

Deltan foi criticado pela OAB e até por jornalistas contrários ao PT, como Reinado Azevedo e Jorge Bastos Moreno

O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou nesta quinta (15) que “é natural que pessoas investigadas reajam”; ele negou que haja motivação político-partidária na denúncia; segundo ele, “a corrupção não está vinculada a um partido A ou partido B, a um governo A ou um governo B”; após a apresentação da denúncia ontem, Deltan foi criticado pela OAB e até por jornalistas contrários ao PT, como Reinado Azevedo e Jorge Bastos Moreno; mais cedo, Lula afirmou que seus acusadores e parte da imprensa "estão enrascados", porque "construíram uma mentira, uma inverdade, como se fosse um enredo de uma novela"
247 - O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou nesta quinta-feira (15) que “é natural que pessoas investigadas reajam” – numa referência às críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É natural que essas pessoas investigadas reajam. E quando essas pessoas são poderosas econômica e politicamente as reações tomam vulto. Não nos surpreendemos, encaramos com naturalidade”, disse Deltan, durante o evento ‘Democracia’ realizado na tarde desta quinta-feira, em Curitiba, base da força-tarefa da Lava Jato.

Na quarta, 14, o procurador classificou Lula de ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ na Petrobras. Ele e outros procuradores da força-tarefa deram entrevista coletiva a dezenas de jornalistas acusando o ex-presidente.

Sobre os questionamentos que tem ouvido e lido de que não teria apontado provas contra o petista, o procurador reportou-se à sétima fase, deflagrada em novembro de 2014, que levou para a cadeia o primeiro grupo de empreiteiros acusados de liderar o cartel que corrompia agentes públicos e políticos. E lembrou, ainda, da 14.ª etapa, Erga Omnes, em junho de 2015, que alcançou a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, as duas maiores construtoras do País.

“Na 14.ª fase chegamos a duas das maiores empreiteiras. No mesmo dia uma dessas empresas fez uma (entrevista) coletiva afirmando que não tínhamos mais do que indícios e presunções”, disse Deltan, numa alusão direta à estratégia de defesa de Lula que questiona o rol probatório da Lava Jato na denúncia contra o ex-presidente.

“Falamos em presunções, embora tivéssemos provas que consistiam nos depósitos pelas empreiteiras no exterior nas contas de funcionários públicos corrompidos”, destacou Deltan Dallagnol.

“Os próprios agentes alvos de corrupção vieram a confirmar que o dinheiro nas contas era oriundo de propinas”, disse o procurador.
Ele reafirmou que o diagnóstico da Lava Jato é ‘perturbador’.

Segundo o procurador, o esquema ‘mostrou-se muito mais amplo, envolvendo outras estatais como a Eletrobrás e o Ministério do Planejamento’.

Ele rechaçou argumento reiterado de aliados de Lula sobre uma suposta motivação político-partidária da acusação. Disse que mais de trezentos investigadores estão mobilizados para as investigações.

“Somos treze procuradores, cinquenta técnicos do Ministério Público Federal, quarenta auditores da Receita e equipes numerosas da Polícia Federal, todos concursados e sem qualquer histórico de vida político-partidária.Todos fazem parte dessa ‘conspiração’?”, ironizou.

Segundo ele, “a corrupção não está vinculada a um partido A ou partido B, a um governo A ou um governo B”.

“As pessoas podem questionar por que não denunciamos os crimes anteriores aos governos do PT. Porque os crimes prescreveram, demoramos muito para descobrir isso”, reconheceu.